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DÍA DE LOS DERECHOS HUMANOS 2015 – Declaración del Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Derechos Humanos

In Bem-estar, cidadania, convenções internacionais, Democracia, desenvolvimento, direitos humanos, educação, ensino superior, história, history, movimentos sociais, Politics on December 7, 2015 at 11:12 am

DÍA DE LOS DERECHOS HUMANOS 2015

Declaración del Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Derechos Humanos

http://www.ohchr.org/EN/NewsEvents/HRDay2015/Pages/HRD2015.aspx

High Commissioner Video Statement — Human Rights Day 2015 – Spanish version (doc Word)

***

En el Día de los Derechos Humanos de este año, quisiéramos que todo el mundo reflexionara sobre el significado de la libertad.

La libertad es el ideal que sustenta lo que ahora reconocemos como el derecho internacional de los derechos humanos, las normas y los reglamentos que protegen y garantizan nuestros derechos.

El Día de los Derechos Humanos de 2015 marca el inicio de una campaña de un año de duración para celebrar el 50º aniversario de dos de los más antiguos tratados de derechos humanos, el Pacto Internacional de Derechos Civiles y Políticos y el Pacto Internacional de Derechos Económicos, Sociales y Culturales.

Ambos documentos, junto con la Declaración Universal de Derechos Humanos, componen la Carta Internacional de Derechos Humanos, que abarca los derechos civiles, culturales, económicos, políticos y sociales, derechos inherentes a todos los seres humanos.

Las libertades proclamadas en estos documentos son universales. Son aplicables a todos los seres humanos, en cualquier parte del mundo. Ni las prácticas tradicionales ni las normas culturales pueden justificar su supresión.

 

Estas libertades abarcan los principios fundamentales: libertad para vivir sin temor y sin miseria, libertad de expresión y de pensamiento, libertad de conciencia y de religión.

El mundo ha cambiado desde que en 1966 la Asamblea General de las Naciones Unidas aprobó los dos Pactos. Estos Pactos, junto con los demás tratados de derechos humanos, han desempeñado una función primordial al fomentar el respeto y el reconocimiento de estos principios en los cinco últimos decenios, periodo que a menudo ha sido convulso.

Por supuesto, todavía debemos afrontar numerosos desafíos. Quienes redactaron esos Pactos difícilmente hubieran podido imaginar retos como los que plantean la intimidad en la era digital, las medidas antiterroristas y el cambio climático, pero el respeto a la libertad sigue siendo el cimiento de la paz, la seguridad y el desarrollo para todos.

Únase a nosotros para celebrar juntos la libertad y ayúdenos a difundir al mundo entero el mensaje de que nuestros derechos y nuestras libertades son inalienables e inherentes, ahora y siempre.

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Los Derechos Humanos del punto de vista del elemento de la solidaridad internacional

In altermundialismo, Bem-estar, cidadania, Democracia, dialectics, direitos humanos, sociologia on July 13, 2015 at 11:49 am

Los Derechos Humanos del punto de vista del elemento de la solidaridad internacional.

Democracia Eleitoral e Políticas Públicas – 2

In cidadania, Democracia, direitos humanos, history, sociologia, twentieth century on February 9, 2014 at 7:55 am

Democracia Eleitoral e Políticas Públicas.

 

Introdução:
 Desenvolvimento e Democracia

O regime democrático pauta-se como é sabido pela competitividade dos partidos políticos e circularidade nas posições de autoridade. Desde o ponto de vista da comunidade internacional de desenvolvimento, isto compreende as duas características que definem a democracia, seguintes: (a) – a renovação periódica dos mandatos dos líderes por meio de eleições competitivas; (b) – a afirmação de um conjunto de direitos básicos de expressão e organização que facilitam o exercício das opções políticas.

Todavia, não basta que os países sejam democráticos: a substância ou a qualidade de suas democracias é igualmente importante.  Sob o aspecto do desenvolvimento, a democracia oferece a possibilidade de tornar mais efetiva a cidadania, favorecendo a participação na formulação das políticas de governo e oportunidades para pedir contas dos serviços públicos, além de maior transparência e a resolução dos interesses contenciosos através dos meios constitucionais e não-violentos.

Dentre os fatores democráticos que concorrem para a maior coerência e eficácia das políticas públicas inclui-se o regime do voto, cabendo ao eleitor por suas escolhas configurar uma tendência para as políticas públicas. Daí a indispensabilidade do voto facultativo para o aperfeiçoamento das democracias que ainda não conseguiram ultrapassar o voto obrigatório (como, por exemplo: Brasil, Argentina, Peru). Neste sentido é válida a luta contra a abusiva imposição de penalizações cominadas sobre o eleitor votante nos regimes de voto obrigatório – notando o caso do Brasil. Tanto mais que o voto livre é uma aspiração democrática comprovada.

Mas não é tudo. No esforço coletivo em favor da mudança para o voto facultativo nos países da América Latina, a luta pela supressão da abusiva imposição de penalizações cominadas sobre o eleitor votante é uma atitude que atende à Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 10 de diciembre de 1948,que preconiza a votação livre como direito fundamental do homem (cf. Artigo 21).

Vê-se claramente que a imposição daquela cominação, em razão do suposto absenteísmo ou por qualquer que seja a razão, segrega na melhor das hipóteses uma contradição do desenvolvimento, tanto em face da liberdade de voto quanto de sua garantia, haja vista que o eleitor obrigado a votar o faz não por motivação política, mas por obediência [i].

 

Aspiração democrática comprovada

Para quem ainda acha que sob o voto facultativo os eleitores deixariam de votar, cabe lembrar uma pesquisa publicada em 16 de Outubro de 2007, então comentada em um blog do Observatório da Imprensa. Nota-se ali a preferência da maioria absoluta dos entrevistados (59%) pelo voto facultativo. O destaque é o seguinte: “O montante de pessoas favoráveis ao voto facultativo, praticamente igual ao daqueles que iriam votar se não fosse obrigatório, é inversamente proporcional ao interesse dos políticos em discutir o assunto. […] O apoio ao voto facultativo aparece de forma espontânea, sem que existam campanhas a respeito, nem um único político levantando a lebre para a discussão”.Quer dizer, (1) – existe uma aspiração há algum tempo comprovada em números para que o voto facultativo seja adotado na Democracia brasileira; (2) – a maioria dos eleitores é favorável ao voto facultativo; (3) – as pessoas favoráveis ao voto facultativo votariam se não fosse obrigatório, (4) – dado que a corrente pelo voto facultativo expande-se independente dos representantes políticos, cabe reconhecer que o problema do voto obrigatório é diferenciado e seu estudo não se reduz ao sistema de representação de interesses. Aliás, alguns cientistas políticos chamam a atenção para a relevância em analisar diferenciadamente a relação entre o comparecimento eleitoral e o grau de compromisso dos cidadãos com a sustentação de um regime democrático. Será que esse compromisso deve depender exclusivamente do desempenho satisfatório dos representantes? [ii]

Efeito de Liberdade

Cada vez mais se afirma a percepção de que o voto obrigatório traz mal-estar. Até mesmo os estudos sobre desenvolvimento político, desde o ano 2000, já incluíram dentre seus critérios o mal-estar causado pela obrigatoriedade do voto. De fato, podem ler em um artigo especializado, elaborado com base em pesquisa de opinião pública, a ponderação que atribui ao “efeito de liberdade” a razão da suposta apatia entre a população em geral [iii].

Toma-se um ambiente hipotético sem obrigatoriedade de voto e se confronta as respostas que declaram não votar na suposição de voto voluntário [iv]. A conjetura compreende, nessas atitudes contrárias ao livre comparecimento, que os sujeitos podem estar informando, em algum nível, seu “mal-estar” com a obrigatoriedade do voto, e não sua indiferença quanto aos resultados políticos.

Quer dizer, os indivíduos pesquisados preferem retomar plenamente sua liberdade pelo não comparecimento, mesmo diante do voto voluntário. Uma vez que, mudado o modelo e sendo declarada, tal atitude repele a indiferença do “não sei” (para o quesito “você votaria no regime de voto facultativo”?), trata-se, então, por exclusão, de um indicador preciso do mal-estar com o voto obrigatório.

Essa conjetura nutre-se na projeção do caso chamado do “analfabeto participativo”, lembrando que se trata de uma categoria que não está sujeita a obrigatoriedade do alistamento eleitoral nem do voto.

Assim, os que se incomodaram em retirar o título de eleitor são tidos como mais motivados comparados ao restante da população registrada. Daí a classificação de analfabetos especialmente participativos. A retirada da obrigatoriedade torna a ação mais atrativa, e os pesquisados “liberados” podem expressar uma disposição maior em engajar-se na atividade do que aqueles que estão sob a obrigatoriedade. A inclusão da variável mal-estar foi então contemplada diante da seguinte constatação: Se os não escolarizados são especialmente participativos devido a seu sentimento positivo quanto ao voto (obrigatório, mas adotado por motivação), a aplicação na pesquisa do novo modelo conjetural de comparecimento voluntário deveria mostrar um maior efeito positivo para a educação ou para os mais escolarizados. Como tal alternativa esperada não se verificou, os pesquisidores admitiram que nenhuma outra variável explicativa completava melhor que a experiência do mal-estar com o voto obrigatório. Ou seja, o “efeito de liberdade” alterou significativamente o comparecimento voluntário.

Educação para a cidadania

O indivíduo que se registra deveria participar de um programa de capacitação do eleitor

Na situação atual de sua participação, o jovem faz seu registro eleitoral em uma conduta burocrática, e permanece largado como estava antes. A adoção do voto livre deve ser  encaminhada como um procedimento que mudará tal situação no Brasil. Dar-se-á ao jovem a oportunidade de perceber sua participação na história eleitoral mediante simples capacitação que transformará a conduta burocrática em ato jurídico político. A obtenção do registro deve valer como uma passagem dos círculos familiares e psicológicos para o ambiente mais complexo da cidadania, cumprindo a exigência republicana histórica de educação e de instrução do eleitor novato.  Desta forma, além de ser obrigado unicamente a se alistar na justa idade e a votar em primeira vez, o jovem teria como condição para receber e entrar em posse de seu registro ser obrigado a comparecer e participar por algumas horas de encontros para ler e comentar uma apostila com instrução sobre o voto [livre], sobre as eleições e o papel do eleitor no funcionamento do regime democrático representativo e sua importância para as políticas públicas.

A instância controladora não precisaria aumentar custos para alcançar essa finalidade. Bastaria reaproveitar os recursos disponíveis nos cartórios eleitorais que se encarregariam da execução desse programa de capacitação.

Muitos acham que assumir a causa da Declaração Universal dos Direitos Humanos, das Convenções Internacionais que preconizam o voto livre, e a causa das Nações Unidas em favor da educação para a cidadania não são motivos suficientes para a mudança do regime eleitoral e adoção do voto livre. Reclamam que seria necessário um motivo político mais forte para isso que, evidentemente, além das “Diretas já” (1983/84), não existe, haja vista o desvio (papel moderante) de que provém o voto forçado [v].

Isto significa que a democracia no Brasil é menos do que imperfeita, é restritiva. Como disse o Presidente Obama, dos Estados Unidos da América, O Brasil é um país ondeuma ditadura virou democracia [vi]. Isto porque a formação das maiorias não depende do voto dos eleitores em qualquer nível que seja (não há nem eleições prévias nas bases locais e regionais para escolher os candidatos das coligações nas eleições majoritárias – prefeitos, governadores, presidente). As cúpulas partidárias ratificam em convenções os nomes de suas escolhas e fazem as coligações por cima, frequentemente duplicadas em alternativas para que os eleitores escolham.

Em face dessa característica restritiva, o argumento que atribui valor educativo para a cidadania no voto obrigatório revela-se falacioso, mera retórica para “Inglês ver[vii]. Coloca-se o eleitorado à margem do processo de formação de maiorias para, no final, convocá-lo, obrigá-lo a votar em alternativas impostas e a consagrar uma maioria previamente arranjada.Em consequência, prejudicado para exercer sua memória de seu voto, a única experiência e aprendizado do eleitor é despolitizada e não democrática, é a obediência à obrigação de comparecer que lhe é imposta. Daí democracia restritiva, dando razão aos que dizem que o Brasil é um país onde “uma ditadura virou democracia”.

capa 7 Fev 2014

 

Bubok., 98 págs, Fevereiro 2014,Obra registrada no Safe Creative: Licencia: Todos los derechos reservados

Baixe direta e unicamente desta página a Versão PDF free de A Democracia Eleitoral no Brasil.

 


[i]Há muitos eleitores faltosos que protestam contra o acúmulo de sanções sobre sanções para a mesma falta: multa, impedimento para os serviços públicos ou subvencionados, impedimento aos empresários para concorrências públicas, impedimento aos trabalhadores para obter empréstimos ou financiamentos da Caixa Econômica, impedimento aos cidadãos brasileiros para obter passaporte ou carteira de identidade; para renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial; etc. Uma barbaridade que se impõe desde do Código Eleitoral contra a cidadania.

[ii]Leia o artigo “Mídia ignora o melhor de uma pesquisa“, postado por Luiz Weis no blog “Verbo Solto“, junto ao Website do Observatório da Imprensa, em 16/10/2007.

 [iii] Cf. “Quem iria votar? Conhecendo as conseqüências do voto obrigatório no Brasil”, Zachary Elkins, Departament of Political Science University of California, Berkeley; Opin. Publica vol.6 no.1 Campinas Apr. 2000

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-62762000000100005&script=sci_arttext  

[iv] Salvo indicação em contrario, os termos voto livre, voto facultativo e voto voluntário são equivalentes (free voting).

[v] Na verdade o motivo político para o voto livre existe sim e data de 1983/84 com a grande mobilização do eleitorado na histórica campanha das Diretas Já, marco fundamental da Abertura Democrática. Aliás, o voto livre deveria ter sido instituído nos anos 80/90, houve projetos no Congresso Nacional que sustentaram essa mudança.

[vi]Brasil, um país que mostra que uma ditadura pode se tornar uma vibrante democracia” (Frase muito elogiada do Presidente Obama em pronunciamento no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, em 21 de Março de 2011, amplamente divulgada nas Mídias). Ou seja, no âmbito das relações internacionais, não se reconhece ainda que o Brasil seja uma democracia que tenha aberto seu espaço para-além de uma ditadura.

[vii] Fazer algo “para inglês ver” significa maquiar uma situação para enganar alguém, fazendo com que este veja aquilo que gostaria ver e não a realidade.

Apresentação do livro Dois Estudos Sobre as Desigualdades Sociais

In altermundialismo, Bem-estar, dialectics, direitos humanos, history, sociologia on December 6, 2013 at 6:18 pm

Dois Estudos Sobre as Desigualdades Sociais
Jacob (J.) Lumier

O presente livro reúne elementos de sociologia para a desconstrução das desigualdades sociais.
Apresentação
As desigualdades no capitalismo são frequentemente enfocadas sob um filtro onde se revela o forte caráter ideológico do neoliberalismo. Adotam um posicionamento de que somente poderia haver diminuição das desigualdades lá onde o suposto crescimento econômico (PIB) seja verificado. “Suposto” em razão de que as apostas em uma solução da crise pelo crescimento econômico em escala global são inverossímeis.

Como sabem há uma tendência da consciência coletiva em favor de um bem-estar sem crescimento do consumo mercatório. Comenta-se, por exemplo, o caso do Japão que não cresce há quase 20 anos e tem elevado nível de qualidade de vida. Os economistas se perguntam se o país pode ser um modelo a ser adotado neste novo padrão que, em escala global, a sociedade precisará ter em face de uma crise sem perspectiva de solução pelo crescimento em escala global. Como é sabido, a estagnação da economia japonesa desde o estouro da bolha imobiliária por lá, pode ser vista como precursora das dificuldades que as demais economias avançadas enfrentam, desde a crise de 2008. Sem embargo, o fator importante para que o país tenha resistido relativamente bem à economia estagnada é atribuído não somente à homogeneidade cultural, mas, notadamente, ao baixo grau das desigualdades sociais.

Essa tendência ao decrescimento e à possível substituição do PIB como medida da economia, por si sós, não garantem a ecologia, embora apontem na direção de uma redução de carbono na atmosfera. É aqui que entra a criação de um organismo global para defesa do meio ambiente. Com certeza, tal organização de escala poderá intervir não só para preparar a mudança de valores, mas para fomentar políticas de meio ambiente em todo o planeta.

Mas não é tudo. Da mesma maneira em que a saída do capitalismo passa na ecologia política passa igualmente em especial na aplicação da informática em direção da emancipação do consumo. Tanto é assim que, em relação ao alcance da cultura digital na saída do capitalismo, André Gorz (1923 – 2007) observou que: “ Ce qui importe pour le moment, c’est que la principale force productive et la principale source de rentes [l’informatique et internet] tombent progressivement dans le domaine public et tendent vers la gratui-té; que la propriété privée des moyens de production et donc le monopole de l’offre deviennent progressivement impossibles; que par conséquent l’emprise du capital sur la consommation se relâ-che et que celle-ci peut tendre à s’émanciper de l’offre marchande. Il s’agit là d’une rupture qui mine le capitalisme à sa base” (vide EcoRev – Revue Critique d’Écologie Politique: Dossier Le travail dans la sortie du capitalisme, nº 28, 7 janvier 2008  http://ecorev.org/spip.php?article641  )

Em consequência, a orientação para limitar o estudo das desigualdades sociais ao âmbito do crescimento eco-nômico local (PIB) faz com que o problema sociológico das desigualdades seja reduzido a um simples cálculo matemático sobre a medida relativa da proporção comparada de renda (revenu) entre os que vivem na opulência e os mais pobres (supondo que estes tenham renda proporcional para tal cálculo, isto é, salário mínimo proporcional ao crescimento local). Nessa representação, para que a diminuição tolerada da desigualdade seja calculada, torna-se logicamente necessária e socialmente perpétua a grave disparidade que contrapõe opulência e pobreza, sendo admitido, ademais, que, na baixa do (suposto) crescimento econômico capitalista local, os contrastes entre os poucos mais ricos e os pobres devem aumentar, e, nessa circunstância, nem se deve falar dessa matéria.

No presente livro, se põe em relevo a diferenciação do psiquismo da estrutura de classes, como decorrência do fato de que a fetichização da mercadoria, do dinheiro, do capital, efetuando-se ao nível da economia, reage sobre a mediação constituída entre os interesses privados e o interesse geral, reage sobre o Estado como espaço público.

O autor desenvolve a compreensão de que não há maneira de examinar as desigualdades sociais sem pôr em relevo o processo de unilateralização e a consequente supressão da reciprocidade que ligava os interesses pri-vados e o interesse geral no espaço público. Neste sentido propõe uma aplicação original da teoria sociológica de Henri Lefebvre  [Cf. Lefebvre, Henri (1901 – 1991): “Psicologia das Classes Sociais“, in Gurvitch e al.: ‘Tratado de Sociologia – vol.2’, Porto, Iniciativas Editoriais, 1968, pp.505 a 538 (1ª edição: Paris, PUF, 1960)]

Os dois artigos aqui reunidos são preparatórios à comunicação original e inédita que, em vista de participar no Congresso Mundial de Sociologia em 2014, o autor ofereceu à International Sociological Association – ISA. Foram elaborados junto de Sociólogos sem Fronteiras Rio de Janeiro – SSF/ RIO < http://ssfrjbrforum.wordpress.com/ >. Foi preservada a versão em Espanhol do Artículo 02, originalmente concebido em prolongamento da Comunicação ao referido Congresso Mundial de Sociologia.

portada

Dois Estudos Sobre as Desigualdades Sociais/// Autor: Lumier, Jacob (J.) ///  Editado por Bubok Publishing S.L. /// Impreso en España ///  Contém notas, citações bibliográficas e sumário /// Novembro 2013, 137 págs. ///tem versão digital em arquivo PDF /// Produção de e-book: Websitio Leituras do Século XX – PLSV:    http://www.leiturasjlumierautor.pro.br ///   ©2013 by Jacob (J.) Lumier Todos os Direitos Reservados

Rio de Janeiro, Novembro 2013
Jacob (J.) Lumier
J.lumier@gmail.com
http://www.leiturasjlumierautor.pro.br/

Dois Estudos Sobre as Desigualdades Sociais
Jacob (J.) Lumier ________________________________________
Sumário
Epígrafe    7
Apresentação    9
Artigo 01:    15
A desconstrução das desigualdades sociais    15
Artículo 02:    77
La supresión de la reciprocidad en el espacio público    77
Artículo 02 – PARTE-01    81
Psiquismo Colectivo y Estructura de clases    81
La disociación de los tres aspectos del psiquismo y los temas colectivos    87
Artículo 02 – PARTE-02    91
El Pluralismo Social Efectivo    91
>Artigos Anexos    111
Sociologia E Solidariedade    111
Primeiro ano de expressão de Sociólogos sem Fronteiras Rio de Janeiro – SSF/RIO    121
Perfil do Autor Jacob (J.) Lumier    127
Notas de Fim    131

Sociólogos sem Fronteiras - Rio de Janeiro

Sociólogos sem Fronteiras – Rio de Janeiro

El impacto de las empresas en los derechos humanos – Forum Anual de las Naciones Unidas

In cidadania, direitos humanos on November 27, 2013 at 10:16 am

El impacto de las empresas en los derechos humanos – Forum Anual de las Naciones Unidas.

Primero año de expresión de Sociologos sin Fronteras Rio de Janeiro SSF\RIO

In Democracia, dialectics, direitos humanos, history, sociologia on June 19, 2013 at 7:52 pm

Jacob (J.) Lumier

PALESTRA DO 13 JUNHO 2013: A sociologia e a desconstrução das desigualdades sociais

Para acessar o video tecle no link: Primeiro ano de expressão de Sociólogos sem Fronteiras Rio de Janeiro – SSF\RIO

1)      Esta é uma reunião em comemoração da passagem do primeiro ano de expressão de Sociólogos sem Fronteiras Rio de Janeiro – SSF/RIO que foi proclamada durante a Cúpula dos Povos (semana de 15 a 22 de junho de 2012) como associação para atividades pedagógicas, informativas e solidárias aos Direitos Humanos, integrada na atual rede Think Tank for Global Sociology.

®    Lembrem que, em relação ao tópico 2 sobre as desigualdades em nossa Web SSF\RIO Fórum de sociologia, a desconstrução coletiva das desigualdades ganhou um marco como experiência e conhecimento sociológico a partir do grande evento de mobilização crítica protagonizado na semana de 15 a 22 de junho de 2012, quando, em paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20 -, aconteceu a grande assembleia da Cúpula dos Povos: um espaço público de concentração coletiva junto com redes, entidades e movimentos sociais parceiros na luta por maneiras de viver em alternativa ao produtivismo e ao atual modelo de desenvolvimento dilapidador.

Desde então, SSF\RIO vem construindo seu perfil afirmativo como participante das correntes coletivas em favor dos direitos humanos e sociais; mantém uma página de blog na Web com visibilidade e acessibilidade, na qual divulga suas publicações (artigos, vídeos, fotos , livros), reproduz mensagens e promove os enlaces com a revista de sociologia “Societies without Borders”; manifesta-se como amiga de várias entidades com domínio conexo para as quais envia e recebe mensagens por correio eletrônico; é cadastrada e mantém  subscrição junto a instituições internacionais orientadas para a revalorização dos Direitos Humanos e Sociais; envia boletins de atualização; promove palestras em parceria com entidades da área social e educativa;  realiza encontros abertos para reflexão e debate em celebração de dias mundiais e internacionais reconhecidos junto às Nações Unidas.

2)      Esta reunião de hoje é para registrar a participação de SSF/RIO no Congresso Mundial da International Sociological Association – ISA Congress 2014, junto ao qual foi registrado o paper (monografia) “La sociología en la universalización de los derechos humanos y sociales a través de la deconstrucción de las desigualdades” (“Sociology in the universalization of human and social rights through deconstruction of inequalities”).

®    Esse paper é uma expressão do compromisso do sociólogo para com a solidariedade, em vista de satisfazer a demanda atual por uma sociologia com proveito na desconstrução das desigualdades como obstáculos à universalização dos direitos humanos e sociais.

  1. Contribui para superar a tendencia utilitarista nos estudos sobre a estratificação social nas ambiências capitalistas mediante aplicação do pluralismo social efetivo.
  2. Tem integração nas Metas do Milênio [erradicação da pobreza].

3)   Esse paper foi produzido por SSF-RIO através de dois textos já publicados na Web SSF\RIO Fórum de sociologia, em 4 de Dezembro de 2012 e em 26 de Fevereiro de 2013.

a)      A minuta deste trabalho está no post “Pauta sociológica para examinar as desigualdades sociais em vista dos Direitos Humanos” em http://ssfrjbrforum.wordpress.com/2013/02/26/pauta-sociologica-para-examinar-as-desigualdades-sociais-em-vista-dos-direitos-humanos/

4)   A orientação básica deste paper em primeira versão encontra-se na sguinte postagem: O Limite da Igualdade e a Desconstrução das Desigualdades (4 dezembro 2012) link:   http://ssfrjbrforum.wordpress.com/2012/12/04/cyberactivism-o-limite-da-igualdade-e-a-desconstrucao-das-desigualdades/ e pode ser resumida no seguinte: A experiência sociológica de participar na Cúpula dos Povos, ao revalorizar a redescoberta do pluralismo social efetivo subjacente, põe em questão como falsa a suposição tirada do antigo atomismo social de que, mediante a imposição do sistema de vantagens e desvantagens que compõem as desigualdades sociais, o controle capitalista das aspirações ao bem-estar tivera absorvido completamente a sociabilidade humana (“não existe sociedade, só há o mercado”).

5)   Esse Paper Partilha igualmente a compreensão de que o êxito de uma ação pública pela promoção e consolidação dos direitos humanos implica melhorar o índice de pobreza multidimensional.  http://jjlumiersinfronteras.wordpress.com/2013/06/05/texto-isa-principal-links/

a)      O Índice de Pobreza Multidimensional tornou-se conhecido a partir da sua publicação no Relatório de Desenvolvimento Humano de 2010, do Programa para o Desenvolvimento das Nações Unidas – PNUD, ao sustentar que as nações devem compreender a pobreza para além da questão econômica:  a medição da pobreza multidimensional leva em conta as variáveis das privações de direitos sociais.

b)      Desta forma, (b.1) em relação aos níveis de vida, é preciso medir igualmente o grau de acesso aos bens, moradia, escolaridade, água, saneamento, gás de cozinha; (b.2) em relação à educação, é preciso medir o grau de acesso à matricula escolar, os anos de escolaridade e instrução; (b.3) em relação à saúde, é preciso medir a diminuição da mortalidade infantil e a melhoria da nutrição.

quadro indice pobreza multidimensional

c)      O IPM mostra que crescimento econômico não gera necessariamente o fim da pobreza – e o exemplo vem dos países do Sul que, mesmo com economias que crescem a ritmo acelerado, ainda não conseguiram retirar sua população da situações de pobreza.

d)      Ou seja, o índice pretende mostrar que a transferência de renda por si só não garante a eliminação da pobreza. Todo o pobre sabe que sua pobreza decorre de diversos fatores, o que a torna multidimensional. Isso não significa que a transferência de renda não seja importante, mas erradicar a pobreza exige mais do que isso.

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ANEXO

 Destaques do texto final

 

A curva de Kuznets e o problema sociológico

®      O problema sociológico surge diante do fato de que a funcionalidade das desigualdades identificadas a um cálculo de variável do crescimento econômico reproduz indefinidamente a grave disparidade entre a opulência e a pobreza, que transpassa a sociedade global.

®      A percepção do problema sociológico consiste no seguinte: a concentração da riqueza nas mãos do hum por cento mais rico (apropriação de 40% de todos os lucros corporativos pelo setor financeiro); o aumento das desigualdades na Ásia, na Europa e nas Américas (La expansión de la economía latinoamericana se desaceleró 1,2 puntos porcentuales en 2012 con respecto al 2011 y 2,8 puntos con respecto a 2010, lo que dio como resultado que sólo un millón de personas dejaran de sufrir el flagelo del hambre y que la indigencia no disminuyera.); Soma-se a isto o aumento do preço dos alimentos que agrava a pobreza;

Pluralismo social e Sentimento coletivo

A desconstrução coletiva das desigualdades ganhou um marco como experiência e conheci mento sociológico a partir do grande evento de mobilização crítica protagonizado na semana de 15 a 22 de junho de 2012, quando, em paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20 -, aconteceu a grande assembleia da Cúpula dos Povos: um espaço público de concentração coletiva junto com redes, entidades e movimentos sociais parceiros na luta por maneiras de viver em alternativa ao produtivismo e ao atual modelo de desenvolvimento dilapidador.

Neste marco, algumas perspectivas para a mudança podem ser notadas como tendências e conquistas nas seguintes desconstruções do controle capitalista:

§  Colocação à parte da vantagem diferencial como categoria economicista;

§  Redução da mentalidade mercadorista, que confunde as aspirações ao bem-estar com a distribuição e busca de vantagem diferencial sobre os outros;

§  Acesso a uma mentalidade aberta (ou, simplesmente, experiência de abertura para a influência do ambiente social em vias de se fazer);

§  Vivência da sociabilidade em estado original (como maneiras de ser ligado no esforço coletivo de defesa social mediante esse próprio esforço, implicando as manifestações diretas dos Nós (Nosotros) participantes e, nestes, as relações com outrem ativas);

Vivência da criação do sentimento coletivo, que tem raiz nas próprias formas de sociabilidade por fusão das maneiras de ser em reuniões e assembleias, ou em atos públicos de oposição democrática ao status quo do produtivismo (entendido este último como o atual modelo de acumulação do capital para o capital em sua incapacidade para responder às crises e superar com urgência um culto da produção e da abundância associado às revoluções industriais, com seus efeitos dilapidadores sobre o planeta).

Note-se que a criação de tal sentimento coletivo observou-se na construção de convergências dos próprios atos coletivos realizados no âmbito da grande mobilização crítica, e desdobrados, notadamente, mediante temas agregadores, plenárias, assembleias, que tinham o efeito de garantir a pluralidade e a diversidade presentes nas atividades autogestionadas, desta forma combinadas com momentos de análise, construção de lutas e propostas comuns.

A experiência Sociológica

A experiência sociológica de participar na Cúpula dos Povos traduz-se como instância crítica da mercadorização das relações humanas e, deste ponto de vista, põe em questão a categoria economicista da vantagem diferencial como componente do condicionamento individual imposto pelo controle capitalista, aplicável a todas as coisas que contam pontos em um curriculum vitae ou em portfólios.

Lembrando que essa aplicação da categoria economicista da vantagem diferencial se traduz nos conceitos de “capital social”, “capital humano” (inclui o “capital intelectual”) e “capital cultural”, utilizados como critérios para: (a) comparar as desigualdades sociais com alcance na economia: desigualdades de oportunidades, de níveis de vida, de acesso ao consumo, aos conhecimentos, aos bens e valores desejados; desigualdades de realizações pelo trabalho, no exercício dos direitos individuais e sociais e das liberdades, etc.; e…  (b) relacioná-las em hierarquias variadas, a fim de descrever um sistema estratificado característico de um dado regime capitalista (estratos econômicos e sociais).

Laicidade e Democracia

In cidadania, Democracia, direitos humanos, history, laicidad, laicismo, Politics, portuguese blogs, PSOE on May 25, 2013 at 12:04 pm

Reproduzo aqui a notícia sobre o posicionamento da Vicesecretaria General del Partido Socialista Obrero Español – PSOE em referência da intempestiva e despropositada interferência da hierarquia da Igreja Católica em sua tentativa de hostilizar o PSOE que reconhecidamente promove a corrente de opinião laica que bem compreende a indispensabilidade da laicidade para o avanço da liberdade de expressão, da democracia social e para o combate efetivo às desigualdades sociais.

Autor JLumier2012

Jacob (J.) Lumier

 

La Vicesecretaria General del PSOE, Elena Valenciano ha calificado de “intolerables” las declaraciones del portavoz de la Conferencia Episcopal, Juan Antonio Martínez Camino, quien esta tarde ha asegurado que el PSOE tiene poca tradición democrática.

Valenciano ha asegurado que “el PSOE no va a permitir que los obispos le den lecciones de democracia” y le ha recordado a Martínez Camino que en España hubo una dictadura y un régimen totalitario al que por desgracia no se opuso la jerarquía de la Iglesia. A su juicio, “es el colmo que ahora vengan a dar credenciales de democracia”.

La dirigente socialista le ha recomendado además al portavoz de los obispos que se informe antes de hablar, porque el PSOE no se opone a la clase de religión; de hecho, la actual ley educativa, aprobada por el gobierno de Zapatero, la recoge. “A lo que nos oponemos”, ha añadido, “es a que cuente para la nota media como cualquier otra asignatura “.

Valenciano lamenta que la jerarquía de la Iglesia se empeñe en imponer su doctrina moral a toda la sociedad y censura que el Gobierno del PP ceda a la presión de los Obispos y haya aprobado una ley educativa para contentarles.

La número 2 del PSOE reitera que el partido promoverá la ruptura del Concordato con la Santa Sede si el gobierno del PP y la jerarquía eclesiástica se saltan todos los consensos y recortan derechos y libertades.

Por último, Valenciano lamenta que la Conferencia Episcopal siga intentado hacer política y siga tan alejada de la realidad social.

Mais informação tecle aqui e acesse a página Web do PSOE

Pelo fim das detenções arbitrárias

In cidadania, Democracia, direitos humanos on April 27, 2013 at 9:45 am

Pelo fim das detenções arbitrárias.

Pelo fim das detenções arbitrárias

O Grupo de Trabalho das Nações Unidas-ONU sobre Detenção Arbitrária abre discussão sobre 20 casos confidenciais implicando 20 países diferentes, de 29 de Abril a 3 de Maio 2013. A revisão da informação sobre esses casos inclui a comunicação com os Estados.
Durante essa 66ª sessão, o grupo de especialistas em direitos humanos também se reunirá com representantes de Estados e organizações da sociedade civil para debater várias soluções para a privação de liberdade.

” Nós avançaremos na preparação do projeto de princípios básicos e orientações sobre o direito de toda a pessoa privada de sua liberdade para mover ação legal perante um tribunal a fim de impugnar a legalidade da detenção”, disse El Hadji Malick Sow, que atualmente dirige o organismo especializado.

Em Julho de 2012, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas incumbiu ao Grupo de Trabalho a missão de elaborar um projeto com os princípios básicos e as diretivas destinadas a ajudar os Estados-Membros no cumprimento da sua obrigação de evitar a privação arbitrária da liberdade. Um relatório contendo os princípios básicos e as orientações serão apresentadas ao Conselho de Direitos Humanos em 2015.
Ano passado, o Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária adotou 69 Pareceres concernindo 198 pessoas em 37 Estados. Também transmitiu 104 apelos urgentes a 44 Governos dizendo respeito a 606 indivíduos, inclusive 56 mulheres. Governos e fontes relataram que 21 pessoas foram libertadas. Nos outros casos, o Grupo de Trabalho se assegurou que os detentos em questão teriam garantido um julgamento justo.
O Grupo de Trabalho foi estabelecido pela antiga Comissão sobre Direitos Humanos em 1991 para investigar reclamações de alegada privação arbitrária da liberdade. Seu mandato foi posto ao dia e  estendido pela Comissão para cobrir a questão da custódia administrativa de requerentes de asilo e imigrantes.

Em 2010, o Conselho de Direitos Humanos confirmou o escopo do mandato do Grupo de Trabalho e o estendeu por mais um período de três anos.
Mais informação:  http://www.ohchr.org/EN/Issues/Detention/Pages/WGADIndex.aspx

La vocación de la sociología

In cidadania, Democracia, dialectics, direitos humanos, history, sociologia on April 20, 2013 at 9:55 am

La vocación de la sociología.

 

La vocación de la sociología
Una perspectiva pragmática
por André Béteille, Universidad de Delhi, India
in Global Dialogue VOL. 3 / # 2 / 2013
Reproduzido aqui integralmente por Jacob (J.) Lumier

Adoptar la sociología como vocación requiere
que uno adquiera y mantenga cierto sentido
de la sociología como disciplina intelectual
particular. Al mismo tiempo, si queremos ejercer
la sociología como vocación y no solamente como carrera,
no es sufi ciente con concentrarse solo en el aparato
técnico de la disciplina –aunque eso también es importante
y no debe ser tomado a la ligera. La sociología como
disciplina intelectual ha desarrollado un cuerpo grande,
aunque a veces poco conectado, de conceptos, métodos
y teorías que debe ser tratado como un recurso valioso por
todo sociólogo practicante.

La sociología debe distinguirse del sentido común, el
cual tiene un alcance limitado y parte de muchos supuestos
sin examinar para interpretar y explicar los fenómenos
cotidianos. El tema de estudio de esta disciplina es de una
naturaleza tal que es mucho más difícil protegerse de los
supuestos y prejuicios arraigados al sentido común que,
por ejemplo, la física o la biología molecular. Aunque los
temas de actualidad sean la molienda del molino sociológico,
el sociólogo se diferencia del periodista en la forma
en que se aproxima a los temas de la actualidad.

Como disciplina intelectual, la sociología puede verse
en términos de tres atributos: (i) es una ciencia empírica;
(ii) es una ciencia sistemática; y (iii) es una ciencia
comparativa. Como ciencia empírica busca mantener una
clara distinción entre juicios de valor y juicios de realidad,
entre cuestiones de lo que “debe ser” y lo que “es.” Acla-
rando un poco, el estudio de una sociedad requiere del
estudio de sus reglas y valores, pero el sociólogo estudia
las reglas de forma descriptiva y no de forma prescriptiva.

Además, el sociólogo busca examinar de manera
sistemática las interconexiones entre procesos sociales,
sin presunción alguna sobre si esas interconexiones son
armoniosas o discordantes. Finalmente, la sociología es
una ciencia comparativa que busca poner en el mismo
plano de observación e indagación a todas las sociedades
humanas, a la sociedad del sociólogo en cuestión así
como a otras sociedades.

Mi compromiso con el método comparado me ha convertido
en fuerte partidario de la unidad entre la sociología
y la antropología social. La mayoría de los académicos
indios estudian, de hecho, la sociedad y cultura de India,
pero el país es tan grande y su población tan diversa que
uno puede estudiar allí toda la gama de arreglos sociales.

La tendencia natural en India es trabajar bajo la presunción
de una unidad entre la sociología y la antropología social
mientras que en Occidente la tendencia ha sido separar
el estudio de las sociedades “avanzadas” asignadas a
la sociología del estudio de las comunidades preliterarias,
tribales y campesinas asignadas a la antropología.

El mismo compromiso con el método comparado me
ha hecho escéptico de la opinión común en India según
la cual los indios deben desarrollar su propia y distinta
sociología de la India para así poder liberarse de los
constreñimientos del marco occidental de investigación
y análisis.

El marco general de la sociología puede haberse
originado en Europa y Estados Unidos y puede que
todavía esté sesgado por presunciones arraigadas a esas
sociedades, pero no hay razón para creer que ese marco
sea rígido e infl exible y que no pueda cambiar. De hecho
ha cambiado continuamente, y yo mismo he escrito trabajos
generales sobre la desigualdad con por lo menos la
expectativa de que vayan a ser leídos por estudiantes en
India al igual que por fuera de ella.

En mi larga carrera enseñando a estudiantes de posgrado
en una importante institución académica, he luchado, al
igual que muchos de mis colegas en la India, con la necesidad
de armonizar la enseñanza de “teoría sociológica” y
la “sociología de la India.” En los cursos sobre “teoría” a los
estudiantes se les enseña sobre Marx, Weber, Durkheim,
Parsons, Merton, entre otros, mientras que en los cursos
sobre India se les enseña sobre aldeas, castas y familias
conjuntas, de manera que naturalmente encuentran difícil
hacer las conexiones entre los dos tipos de cursos.

En mi trabajo como profesor he desarrollado un enfoque
basado en lo que yo llamo “razonamiento sociológico.”
Después de haber explicado las principales características
de la sociología como una disciplina intelectual, pongo en
discusión una variedad de temas específi cos. Usualmente
comienzo con política y hablo sobre “la política como objeto
de la sociología”. Después de todo, la política es de
interés para una amplia variedad de personas. La pregunta
que hago es sobre si la sociología tiene algo distintivo
que ofrecer para la comprensión de la política. La misma
pregunta puede hacerse sobre la religión. La religión atrajo
una atención intelectual por parte de teólogos y fi lósofos
mucho antes de que la sociología se convirtiera en disciplina
intelectual: ¿acaso la sociología ha introducido algo
nuevo a la comprensión de la religión? Podemos hacer
la misma pregunta acerca de la familia, el parentesco, el
matrimonio y una gran cantidad de temas.

He usado la idea de razonamiento sociológico para
comunicar los descubrimientos de la investigación sociológica
a un público más amplio. Mi opinión es que el
sociólogo debe escribir dirigiéndose a su profesión, pero
no solamente a ella. También tiene la responsabilidad de
llegarle a un público más amplio. Es por eso que, además
de publicar artículos en revistas profesionales, también he
contribuido con artículos de opinión para algunos de los
periódicos principales de la India tales como The Times of
India, The Hindu y The Telegraph.

Sin embargo, aunque
haya hecho uso ocasional de estos periódicos, he tratado
de evitar escribir como el periodista que tiene que comentar
eventos de un día para otro sino que en lugar de eso
he tratado interpretar tales eventos desde una perspectiva
histórica y sociológica más amplia.

Siempre he pensado que soy un sociólogo y que no
soy un moralista. Mi interés especial como sociólogo ha
estado en el estudio comparativo de la desigualdad. Como
es bien sabido, la desigualdad es una característica profundamente
arraigada y generalizada de la sociedad india.
A los indios educados les encanta moralizar acerca de los
males de la desigualdad y las virtudes de la igualdad. Pero
la desigualdad no va a dejar de existir simplemente con
denunciarla en público.

He dedicado una gran cantidad
de tiempo para comprender las diferentes formas y dimensiones
de la desigualdad y las corrientes sociales por
medio de los cuales es alterada, transformada, debilitada
o reforzada. Siempre he tratado de mantener una actitud
pragmática frente a la desigualdad y la igualdad, en contra
de las actitudes utópicas o fatalistas que al fi nal resultan
ser dos caras de la misma moneda.
***

A base das desigualdades sociais no psiquismo da estrutura de classes.

In Bem-estar, cidadania, Democracia, dialectics, direitos humanos, history, sociologia on February 26, 2013 at 7:52 pm

 

Autor JLumier2012

Sociólogos sem Fronteiras - Rio de Janeiro

Sociólogos sem Fronteiras – Rio de Janeiro

Jacob (J.) Lumier

Representante de Sociólogos sem Fronteiras – SSF/RIO

A base das desigualdades sociais no psiquismo da estrutura de classes

Pauta para debate de sociologia

  • Linhas principais de análise e interpretação
  1. A reificação como análise efetiva da prática social que realiza a função de representação, nas sociedades capitalistas.
  2. A correlação entre a fetichização da mercadoria (do dinheiro e do capital) no plano da economia, por um lado e, por outro lado, no plano do psiquismo da sociedade capitalista e das classes sociais;
  3. O processo de unilateralização em que, sob a cobertura do Estado como mediação mercadorizada entre os interesses privados e o interesse geral, as classes se representam.
  • Sumários do conteúdo

®      O processo de unilateralização compreende a generalização das necessidades uniformizadas em escala mundial (não obstante as diferenças de país, de raça, de classe, de regime político), cuja reflexão na vida cotidiana põe em relevo vivências negativas (insatisfação, carência, frustração, aspiração desiludida).

®      Analisado retroativamente, a generalização das necessidades impõe, por meio de um pensamento e ação unilaterais, a negação de uma matriz originariamente não seccionada, uma totalidade social onde se diferenciam as (três) mediações do psiquismo, seguinte: (a)- “a necessidade reenvia ao trabalho que criou e permeia a posse no objeto produzido ou na obra criada; (b)- estimulado pela necessidade, o trabalho produz novas necessidades, confirmadas pela posse”.

®      A dissociação dessa realidade psíquica acontece em correlação com processo de unilateralização, que leva à absorção pelo e no Estado dos interesses privados e do interesse geral, com a supressão da reciprocidade que os ligava.

  • Os três aspectos do psiquismo se dissociam parcialmente e, assim separados, incumbem a classes e a indivíduos diferentes, os quais são representados como tais no Estado, e se representam assim na consciência e nas ideias. Daí o esquema pelo qual (a)- há uma classe do trabalho; (b)-incumbindo, todavia, a outros a posse, (c)- com os mais desfavorecidos representando a necessidade em estado puro.
  • A época burguesa exerce uma efetividade sobre os elementos da realidade humana. A função de representação toma corpo e introduz a separação como regras do pensamento, da sociedade e da história. A  liberdade na classe burguesa centra-se na opção para seguir ao máximo o desejo de posse. O tipo característico dessa classe é um somatório de qualidades imaginárias, e só se reconhece em um Eu inacessível, genérico, transcendente à soma das qualidades dos papéis que desempenha.

A dissociação parcial dos três aspectos ou dimensões do psiquismo (a necessidade, o trabalho, a posse) liga-se à reflexão da divisão do trabalho social em regras de análise efetiva; liga-se ao fato de que a burguesia começa por reduzir à necessidade as dimensões do homem no período primitivo, onde dominava o ascetismo, a abstinência, a economia em sentido estrito, isto é, a acumulação; ela perquiria com ardor e recalcava o desejo da posse. Posto isso, saltou-se para a posse pura, que não se pode alcançar.

Essa análise e interpretação desenvolvem-se como um aprofundamento na “passagem de uma economia fundada sobre a acumulação na austeridade e pela abstinência, até uma economia de desperdício e despesas suntuosas – sem que isso correspondesse à satisfação de certas necessidades essenciais”. Acrescente-se a isso a observação de que é na Crítica da Filosofia do Direito de Hegel [1843] (sobre a seção “Estado”) que Marx assinala os três aspectos da individualidade humana não seccionada, as três dimensões do psiquismo: a necessidade, o trabalho, a posse.

Rio de Janeiro, 22 de Fevereiro, 2013

 

Jacob (J.) Lumier –

Representante de SSF/RIO

Mais informação em

SSF/RIO Fórum de Sociologia

Karl Marx e a Sociologia do Conhecimento - 2ªedição

Karl Marx e a Sociologia do Conhecimento – 2ªedição

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