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Por un nuevo paradigma civilizatorio

In altermundialismo, direitos humanos, ecology, history on June 8, 2012 at 2:26 am

Posicionamiento hacia Río+20
Por un nuevo paradigma civilizatorio: Buen Vivir en armonía con la Madre Tierra para garantizar la vida

Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas – CAOI

Los pueblos indígenas andinos y sus organizaciones nos dirigimos a los Estados miembros de las Naciones Unidas, a sus representantes en la Conferencia sobre Desarrollo Sostenible Río+20, a las instituciones financieras internacionales, a las empresas multinacionales, a los movimientos indígenas y movimientos sociales del mundo, para plantear nuestras propuestas, sustentadas en nuestros saberes y prácticas ancestrales del Buen Vivir como alternativas a la crisis climática y a la crisis de civilización que sacuden el planeta; para decir que es indispensable y urgente que Río+20 signifique la ruptura con el capitalismo desarrollista depredador y la adopción de un nuevo paradigma civilizatorio sustentado en el diálogo y la armonía con la Madre Tierra.

Estamos convencidos de que en el marco del sistema capitalista no es posible hallar soluciones a la crisis climática. Los Estados toman acuerdos en las conferencias internacionales para luego hacer exactamente lo contrario en sus países. Entre su obligación de proteger derechos y salvaguardar la vida y servir a los intereses de las corporaciones multinacionales, optan por lo segundo.

En la Cumbre de la Tierra Río’92, 178 países aprobaron la Agenda 21, un conjunto de medidas a aplicarse en todos los ámbitos en los que los seres humanos afectan a la Madre Tierra. Veinte años después, los Estados, antes de tomar nuevos acuerdos, deben evaluar autocríticamente cuánto se ha cumplido de la Agenda 21.

Ahora, en Río+20, retoman el tema del desarrollo sostenible e introducen el de economía verde. La agenda está marcada por los negocios y se orienta a la mercantilización de la Madre Tierra, solo busca fortalecer el capitalismo. Pretenden imponernos un pensamiento único, cuando hoy más que nunca es indispensable incorporar todos los pensamientos, todas las cosmovisiones y todas las culturas al debate y la construcción de propuestas.

En las cumbres de desarrollo sostenible y las conferencias de partes de la Convención Marco de Naciones Unidas los países ricos eluden su responsabilidad, se niegan a modificar sus patrones de consumo, a reducir sus voluminosas emisiones de gases de efecto invernadero y solo acuerdan falsas soluciones basadas en los mecanismos de mercado.

Los Estados andinos carecen de políticas públicas para la protección de los glaciares, los páramos, el agua y la biodiversidad andina. Esto es producto de la presión de las corporaciones multinacionales que imponen las políticas económicas extractivistas que los gobiernos implementan. La minería se instala en nuestras cabeceras de cuenca, acaparando y destruyendo nuestras fuentes de agua.

Para facilitar el saqueo de los bienes naturales por las actividades extractivas, los Estados acuerdan megaproyectos como los de la Iniciativa para la Integración de la Infraestructura Regional Suramericana (IIRSA) y firman con los países industrializados tratados de libre comercio que impactan sobre los derechos de los pueblos y sobre la naturaleza. Las protestas ante estos atropellos son respondidas con la criminalización y con la militarización de los territorios.

Los pueblos indígenas andinos proponemos:

Pilar cultural: Reconocimiento de la cultura como cuarto pilar del desarrollo sostenible. No como folclor sino como el reconocimiento de una propuesta civilizadora emancipadora. La diversidad natural y la diversidad cultural están ligadas y deben ser igualmente protegidas. Demandamos a los Estados políticas públicas interculturales en salud, educación, justicia y todos los campos de la actividad humana.

Estándares de derechos: La Declaración Universal de los Derechos Humanos, la Declaración de la ONU sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas, el Convenio 169 de la OIT, la jurisprudencia de los organismos internacionales y el Convenio sobre la Diversidad Biológica deben ser incorporados como estándares de derechos para la implementación del desarrollo sostenible. El consentimiento previo, libre e informado debe ser el estándar aplicable en todo lo que afecte a los pueblos indígenas. (…)

Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas – CAOI

Ler texto integral teclando aqui.

Comunicado oficial: Cúpula dos Povos no Aterro do Flamengo

In altermundialismo, direitos humanos, ecology, history on March 15, 2012 at 12:48 pm

DDHH, Direitos Sociais e Pluralismo

Comunicado oficial do Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20

Divulgado em 14/03/2012 18:59

Diante de recentes publicações na mídia, o Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 vem a público pronunciar-se sobre a negociação do local de realização da Cúpula dos Povos.

O Comitê reafirma a unidade da sociedade civil na organização da Cúpula. Os princípios do Comitê residem, acima de tudo, na integração em meio à diversidade das entidades que o compõem.

Há oito meses, o Comitê negocia com o governo municipal, governo federal e com o Comitê Nacional de Organização da Rio+20 (CNO) o espaço de realização da Cúpula: o Aterro do Flamengo, na Zona Sul do Rio de Janeiro.

Além de aproximar a Cúpula dos Povos da sociedade civil como um todo, pretende-se resgatar no Aterro do Flamengo um momento histórico: há vinte anos, o espaço foi palco de intensos debates durante o Fórum Global, na Rio 92.

Participarão da Cúpula dos Povos representantes de movimentos socioambientais do Brasil e do mundo. Frente às dificuldades de acomodação na cidade do Rio de Janeiro, o Comitê também vem negociando com o governo e com o CNO a montagem de acampamentos e alojamentos alternativos.

As prioridades do Comitê são preservar e valorizar o patrimônio público, bem como garantir a integridade do evento, mantendo acomodações e atividades em áreas próximas, no entorno do Aterro do Flamengo.

O Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 é um grupo plural, formado por entidades da sociedade civil global. Dentro do Comitê, o Grupo de Articulação – responsável pelas decisões e direcionamentos políticos relativos à Cúpula dos Povos – reúne as seguintes redes e coletivos:

Rio de Janeiro, 14 de março de 2012

Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20

Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, contra a mercantilização da vida e em defesa do bens comuns

http://www.cupuladospovos.org.br

 

Uma Organização Mundial para o Meio Ambiente como a OMC, OMS, OIT

In altermundialismo, ecology, Politics on February 10, 2012 at 4:35 am

“A crise econômica precisa ser resolvida, mas a crise ambiental é mais grave”
Entrevista de Marina Silva ao Jornal do Comercio (RS) via Radar Rio+20 Reproduzida aqui na íntegra por Jacob (J.) Lumier

***
A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (sem partido) defende um modelo de governança global para as questões ambientais, nos moldes de organismos existentes para o comércio, a saúde e o trabalho.  “Deveríamos ter uma espécie de Organização Mundial para o Meio Ambiente.” Essa foi uma das teses apresentadas pela ex-senadora no final de janeiro em Porto Alegre, onde esteve por uma semana para participar do Fórum Social Temático.  Ela também reiterou o “pensar globalmente e agir localmente” na prática: “É fácil para alemães, ingleses e franceses defenderem a Amazônia.  Difícil é mudar a matriz energética (deles)”.

Marina também foi uma das lideranças do Fórum a criticar a política ambiental do governo Dilma Rousseff (PT).  Terceira colocada nas eleições à presidência da República de 2010, quando obteve quase 20 milhões de votos, ela classifica como retrocesso as mudanças propostas no Código Florestal e espera o veto de Dilma.  Observa que, se o texto for aprovado, permitirá o aumento do desmatamento e poderá inviabilizar o discurso da presidente na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, que ocorre no Brasil.

Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, Marina fala da “nova política” fora dos partidos, diz que apoiará candidatos que adotarem o programa Cidades Sustentáveis nas eleições deste ano e não descarta ser candidata ao Planalto em 2014.

Jornal do Comércio – O que a senhora achou do Fórum Social Temático sobre meio ambiente?

Marina Silva – Uma edição diferente, com foco na Rio+20.  Pela primeira vez nesses onze anos o Fórum discute uma questão global que é o desafio do desenvolvimento sustentável.  Depois de 20 anos da ECO-92, nos reencontramos para discutir o futuro do planeta.  Não em cima de termos genéricos, como o documento-base das Nações Unidas, que não faz alusão a desigualdades sociais e trata de forma superficial a crise ambiental que o mundo atravessa.  Devemos partir de questões sobre o tipo de governança que queremos para o desenvolvimento sustentável; como essa governança se materializaria na forma de um organismo no âmbito das Nações Unidas, como temos para o comércio, para a saúde, para o trabalho.  Deveríamos ter uma espécie de Organização Mundial para o Meio Ambiente.  É possível ter um espaço próprio nas Nações Unidas.

JC – E a Rio+20?

Marina – O problema ambiental está grave e contraditoriamente os estados estão querendo baixar as expectativas em relação à Rio+20 em função da crise econômica.  A crise econômica é grave, precisa ser priorizada e resolvida, mas a crise ambiental é mais grave e também precisa ser enfrentada.

JC – A crise econômica e o desemprego dificultam a adoção do desenvolvimento sustentável?

Marina – Acaba se transformando em pretexto para não priorizar a agenda ambiental global.  Mesmo quando não tínhamos crise, igualmente não havia prioridade – era baixa a implementação dos acordos que foram estabelecidos na Convenção do Clima e na Convenção da Biodiversidade e de mudanças climáticas, cada país fazia um pouco o jogo do empurra-empurra.  Os países em desenvolvimento alegavam que só fariam se os países ricos aportassem recursos.  E fariam de forma diferenciada, porque têm menos emissões historicamente, porque ainda não alcançaram um nível de satisfação para as suas populações em termos de problemas sociais.  E agora, é claro que fica mais difícil, estão drenando recursos para a crise econômica.  Não sou contra que se façam investimentos para resolver esses problemas, mas sou a favor de que se faça o mesmo em relação à crise ambiental.  Esse discurso de baixar as expectativas em relação à Rio+20, que é feito por governos e uma parte das grandes corporações, não deve ser o discurso da sociedade.  A sociedade tem que elevar as expectativas e cobrar dos governos e das empresas que façam o dever de casa com o mesmo sentido de urgência que estão fazendo para a crise econômica.

JC – A presidente Dilma falou em empenho do governo por um desenvolvimento sustentável no Fórum.  De forma geral, lideranças políticas e empresariais defendem essa tese.  E na prática?

Marina – Um autor, não lembro o nome, diz o seguinte: “As ideias realmente inovadoras, transformadoras e revolucionárias no início são ferrenhamente combatidas; quando são assimiladas pela sociedade e ganham força, passam a ser modificadas a tal ponto que ficam castradas e sem potência para fazer aquilo que propunham”.  No desenvolvimento sustentável, não estamos imunes a isso.  Vi, no Congresso Nacional, pessoas mudando a lei que protege florestas e anistiando desmatadores ilegais, diminuindo de 30 metros para 15 metros as áreas de preservação à margem dos rios de pequeno porte e de 500 metros para 100 metros nos grandes rios da Amazônia.  E se dizem a favor do desmatamento zero e da sustentabilidade.  É o discurso sem coerência com a prática.  Mas tivemos avanços nos últimos anos.

JC – Quais?

Marina – Temos uma das melhores legislações ambientais do mundo, conquistada a duras penas com a Constituição de 1988.  A partir de 2003, houve um esforço grande de implementá-la e veio uma reação muito forte contra a legislação ambiental.  Estamos agora diante de um grande retrocesso, que na prática inviabiliza o discurso da presidente (na Rio+20).  O Brasil foi o primeiro país a assumir a meta de redução de dióxido de carbono (CO2) na Convenção do Clima; mas fez isso graças ao Plano de Combate ao Desmatamento que, com base no Código Florestal, reduziu em 80% os desmatamentos.  Suprimindo o Código Florestal na proteção das florestas, vamos retornar ao velho paradigma do desmatamento como forma de “gerar desenvolvimento”.  O Brasil não precisa disso para fazer a sua agricultura crescer.

JC – Por quê?

Marina – O Brasil tem um potencial enorme para crescer aumentando sua produção por ganho de produtividade e não por expansão da fronteira agrícola.  A gente tem que insistir no conceito da sustentabilidade e cobrar coerência.  A população tem que dar o termo de referência para empresas e governos de que desenvolver preservando recursos naturais é um valor social, econômico, ético, político e, sobretudo, ambiental.  Cada vez mais vamos precisar integrar economia e ecologia, política e ética.

JC – A senhora vai trabalhar pelo veto ao Código Florestal ou para que o texto seja modificado ainda no Congresso Nacional?

Marina – As duas coisas, com o Comitê em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, que congrega mais de 100 entidades da sociedade civil.  Estamos fazendo todos os esforços para resolver o problema no Congresso, que é o melhor caminho.  Mas como o governo se omitiu e deixou que o problema fosse agravado, só nos restará pedir à presidente Dilma que vete o projeto tal como ela se comprometeu no segundo turno (da campanha eleitoral de 2010).

JC – Como será sua participação político-partidária nas próximas eleições de 2012 e 2014?

Marina – Em 2012, vou apoiar candidatos comprometidos com o programa Cidades Sustentáveis, independentemente de partidos.  Mas não por um enunciado: vou olhar a prática das pessoas, suas trajetórias, compromissos assumidos e prioridades programáticas.  E participar do movimento que as pessoas chamam de “Por uma Nova Política”, no sentido de fazer com que o tema do desenvolvimento sustentável continue sendo relevante.

JC – E 2014?

Marina – Não quis ficar na cadeira cativa de candidata em 2014.  Vou continuar defendendo o desenvolvimento sustentável no Brasil.  Se em 2014 isso se colocar novamente como legítimo e tiver necessidade de contribuição, vou avaliar se tenho condições de continuar nesse lugar de possível candidata.  Nesse momento, não sei.  Se houver um candidato melhor do que eu, não tenho nenhum problema em apoiá-lo, desde que comprometido de fato com essa plataforma.

JC – Como a senhora avalia os movimentos políticos apartidários, organizados via internet?

Marina – É uma ferramenta que potencializa uma ação política de novo tipo, mas que não se basta em si mesma e nunca vai prescindir o sujeito político nem eliminar a necessidade de que em alguns momentos estejamos atuando em espaços presenciais; senão, a gente vira uma coisa abstrata, virtual.  Estamos vivendo uma espécie de democracia prospectiva.  Até pouco tempo, quem conseguia prospectar aplicativos para a democracia eram os partidos, as corporações, a academia, depois os sindicatos e as ONGs.  Hoje, com a internet, bilhões de seres humanos estão prospectando novos aplicativos para a democracia.  Como se faz para “democratizar a democracia”?  Isso parece estranho, mas os gregos quando inventaram a democracia a fizeram somente para homens livres, não era para mulheres nem para escravos.  E a democracia grega foi se democratizando e hoje é para todos, mas isso não significa que já estejamos na perfeição da democracia, é um processo que se desdobra, se reelabora, de acordo com os avanços materiais, políticos e éticos.

JC – E a participação?

Marina – Cada vez mais as pessoas estão questionando essa história de serem meros espectadores da política, eles querem ser sujeitos e está surgindo um novo sujeito político.  Ainda não sabemos como será, mas com certeza está a exigir uma nova visão da política, novos processos e estruturas.  As estruturas que temos hoje nos partidos não são suficientes para atender à demanda de participação que está colocada pela sociedade, a qual cada vez mais tem acesso à informação e é capaz de criar sua própria audiência, seu grupo de relação, e de interferir de forma decisiva em muitos casos, como aconteceu agora nos Estados Unidos em relação à regulamentação da internet.

JC – A democracia representativa vive uma crise?

Marina – Vive a exigência de melhorar sua qualidade, porque os que estão representando já não conseguem mais abarcar os anseios dos representados.  Os que estão diretamente participando, esses já estão, de certa forma, integrados ao sistema, e os que não estão buscam como e de que maneira podem participar.  Há um momento de questionamento para que a gente tenha uma nova qualidade da política.  A humanidade está vivendo uma crise civilizatória.  Nela, ainda não se tem resposta para tudo; apenas começa um processo em que não é um grupo nem um partido, nem uma pessoa, é a comunidade de pensamento – como diz Edgar Morin -, que começa a se colocar criando novos espaços de convergência, novos consensos, produzindo as novas respostas para as demandas deste início de século.

JC – Qual é o papel das crianças na proteção ambiental?

Marina – A criança, o adolescente e os jovens têm exercido um papel de muito peso na sociedade.  O consumo nas casas das famílias é pautado por essa faixa etária.  Se a crise ambiental global se relaciona com a nossa forma de produzir e consumir, eles têm um papel fundamental.  Quando tomam consciência de que podem fazer algumas coisa, são bem diferentes de nós, porque somos convencidos a mudar de atitude e eles são verdadeiros convertidos.  Isso vai fazer a diferença na realidade do Brasil.

JC – O capitalismo vive do consumo e do descarte.  Precisamos de um novo modelo?

Marina – Há necessidade de um novo modelo – chamamos de desenvolvimento sustentável.  Não o encontramos nem nos países capitalistas nem nos que se dizem socialistas.  Como gerar qualidade de vida e manter as bases naturais do desenvolvimento?  É o desafio civilizatório que está colocado.  Não será mais uma resposta de direita e esquerda, socialismo e capitalismo, é algo mais profundo.  Há a exigência de mudanças integradas no plano global e que se realizam nos espaços locais.  É fácil defender o ambiente dos outros, é muito fácil para alemães, ingleses e franceses defenderem a Amazônia.  Difícil para eles é mudar a matriz energética (deles).  É fácil para o Brasil proferir o discurso de que já está protegendo as florestas, difícil é apostar em uma nova matriz energética que não coloque em risco as comunidades indígenas.  Chegou o momento de discutir meio ambiente no nosso próprio ambiente, e não apenas no ambiente dos outros.

Perfil

Maria Osmarina Silva Vaz de Lima completa 54 anos depois de amanhã.  Ela nasceu na comunidade seringueira de Breu Velho (AC).  Aos 16 anos, teve a permissão do pai para deixar a floresta em busca de tratamento para uma hepatite em Rio Branco (AC), onde passou a trabalhar como empregada doméstica e começou a se alfabetizar.  Dez anos depois de aprender a ler e escrever, já estava formada em História pela Universidade Federal do Acre.  Em 1985, começou a lecionar para alunos de Ensino Médio e, no ano seguinte, tornou-se professora de História da UFAC.  Sua vida política se iniciou em um curso de liderança rural em que conheceu o líder seringueiro Chico Mendes e a Teologia da Libertação.  Passou a atuar nas Comunidades Eclesiais de Base da Igreja Católica e, em 1984, ajudou a criar a CUT.  Filiou-se ao PT e foi eleita vereadora de Rio Branco em 1988 e deputada estadual em 1990.  Em 1994, venceu a eleição para o Senado, sendo reeleita em 2002.  Ministra do Meio Ambiente do governo Lula (PT) por seis anos, voltou ao Senado e, em 2009, deixou o PT e foi para o PV, pelo qual concorreu à presidência da República em 2010.  Ficou em terceiro lugar com quase 20 milhões de votos.  Deixou o PV e está sem partido.

Notícia da edição impressa de 06/02/2012

Fonte: Jornal do Comercio (RS) via Radar Rio+20

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