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Algumas sentenças em destaque para uma visão realista da França ofendida.

In análise, cidadania, Democracia, desenvolvimento, educação, história, history, Politics, século vinte, twentieth century on November 17, 2015 at 1:47 pm

 

Os valores da liberdade, da igualdade e da fraternidade permanecem as armas mais efetivas para combater o obscurantismo assassino.

As lições da guerra contra o terrorismo movida pelos Estados Unidos devem ser compreendidas e assimiladas. Não é reagregando a guerra à guerra nem desarmando o Estado de Direito que o incendio se extinguirá. A política debe retomar seus direitos. Os esforços diplomáticos e militares franceses devem ser dirigidos para esse objetivo exclusivo, assim como a política interior.

Tal é o único meio de secar as fileiras de recrutamento jihadista, que se alimentam do ressentimento perpétuo, mantido pela explosão das armas, as injustiças e misérias cultivadas pela globalização capitalista.

Novos esforços devem ser desdobrados em Europa pela educação e a juventude, e nos países do sul pelo desenvolvimento humano, social e econômico. Como compreender que a pátria da francofonia, com presença em tantos cenários de guerra, tenha pelo quinto ano consecutivo reduzido sua ajuda ao desenvolvimento ora muito distante dos objetivos fixados pelas Nações Unidas?

Para tirar o Oriente-Médio do caos, a França deveria tomar a iniciativa de uma coalisão internacional nova, com as potências regionais assumindo responsabilidades e associadas às Nações Unidas. O parlamento deveria ser habilitado para fazer proposições neste sentido. O jogo duplo dos países do golfo e da Turquia debe ser denunciado com firmeza. A França não pode pretender por um lado tocar a guerra ao terrorismo internacional e, por outro lado, firmar contratos de armamento com as monarquias teocráticas, nem deixar as empresas privadas comerciar sem controle e punição com aqueles que financiam tanto quanto inspiram o terrorismo pseudo islamista.

 

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Pelo fim das detenções arbitrárias

In cidadania, Democracia, direitos humanos on April 27, 2013 at 9:45 am

Pelo fim das detenções arbitrárias.

Pelo fim das detenções arbitrárias

O Grupo de Trabalho das Nações Unidas-ONU sobre Detenção Arbitrária abre discussão sobre 20 casos confidenciais implicando 20 países diferentes, de 29 de Abril a 3 de Maio 2013. A revisão da informação sobre esses casos inclui a comunicação com os Estados.
Durante essa 66ª sessão, o grupo de especialistas em direitos humanos também se reunirá com representantes de Estados e organizações da sociedade civil para debater várias soluções para a privação de liberdade.

” Nós avançaremos na preparação do projeto de princípios básicos e orientações sobre o direito de toda a pessoa privada de sua liberdade para mover ação legal perante um tribunal a fim de impugnar a legalidade da detenção”, disse El Hadji Malick Sow, que atualmente dirige o organismo especializado.

Em Julho de 2012, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas incumbiu ao Grupo de Trabalho a missão de elaborar um projeto com os princípios básicos e as diretivas destinadas a ajudar os Estados-Membros no cumprimento da sua obrigação de evitar a privação arbitrária da liberdade. Um relatório contendo os princípios básicos e as orientações serão apresentadas ao Conselho de Direitos Humanos em 2015.
Ano passado, o Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária adotou 69 Pareceres concernindo 198 pessoas em 37 Estados. Também transmitiu 104 apelos urgentes a 44 Governos dizendo respeito a 606 indivíduos, inclusive 56 mulheres. Governos e fontes relataram que 21 pessoas foram libertadas. Nos outros casos, o Grupo de Trabalho se assegurou que os detentos em questão teriam garantido um julgamento justo.
O Grupo de Trabalho foi estabelecido pela antiga Comissão sobre Direitos Humanos em 1991 para investigar reclamações de alegada privação arbitrária da liberdade. Seu mandato foi posto ao dia e  estendido pela Comissão para cobrir a questão da custódia administrativa de requerentes de asilo e imigrantes.

Em 2010, o Conselho de Direitos Humanos confirmou o escopo do mandato do Grupo de Trabalho e o estendeu por mais um período de três anos.
Mais informação:  http://www.ohchr.org/EN/Issues/Detention/Pages/WGADIndex.aspx

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