Artigo sobre a Desconstrução das Desigualdades Sociais

Artigo sobre a Desconstrução das Desigualdades Sociais.

Por un nuevo paradigma civilizatorio

Posicionamiento hacia Río+20
Por un nuevo paradigma civilizatorio: Buen Vivir en armonía con la Madre Tierra para garantizar la vida

Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas – CAOI

Los pueblos indígenas andinos y sus organizaciones nos dirigimos a los Estados miembros de las Naciones Unidas, a sus representantes en la Conferencia sobre Desarrollo Sostenible Río+20, a las instituciones financieras internacionales, a las empresas multinacionales, a los movimientos indígenas y movimientos sociales del mundo, para plantear nuestras propuestas, sustentadas en nuestros saberes y prácticas ancestrales del Buen Vivir como alternativas a la crisis climática y a la crisis de civilización que sacuden el planeta; para decir que es indispensable y urgente que Río+20 signifique la ruptura con el capitalismo desarrollista depredador y la adopción de un nuevo paradigma civilizatorio sustentado en el diálogo y la armonía con la Madre Tierra.

Estamos convencidos de que en el marco del sistema capitalista no es posible hallar soluciones a la crisis climática. Los Estados toman acuerdos en las conferencias internacionales para luego hacer exactamente lo contrario en sus países. Entre su obligación de proteger derechos y salvaguardar la vida y servir a los intereses de las corporaciones multinacionales, optan por lo segundo.

En la Cumbre de la Tierra Río’92, 178 países aprobaron la Agenda 21, un conjunto de medidas a aplicarse en todos los ámbitos en los que los seres humanos afectan a la Madre Tierra. Veinte años después, los Estados, antes de tomar nuevos acuerdos, deben evaluar autocríticamente cuánto se ha cumplido de la Agenda 21.

Ahora, en Río+20, retoman el tema del desarrollo sostenible e introducen el de economía verde. La agenda está marcada por los negocios y se orienta a la mercantilización de la Madre Tierra, solo busca fortalecer el capitalismo. Pretenden imponernos un pensamiento único, cuando hoy más que nunca es indispensable incorporar todos los pensamientos, todas las cosmovisiones y todas las culturas al debate y la construcción de propuestas.

En las cumbres de desarrollo sostenible y las conferencias de partes de la Convención Marco de Naciones Unidas los países ricos eluden su responsabilidad, se niegan a modificar sus patrones de consumo, a reducir sus voluminosas emisiones de gases de efecto invernadero y solo acuerdan falsas soluciones basadas en los mecanismos de mercado.

Los Estados andinos carecen de políticas públicas para la protección de los glaciares, los páramos, el agua y la biodiversidad andina. Esto es producto de la presión de las corporaciones multinacionales que imponen las políticas económicas extractivistas que los gobiernos implementan. La minería se instala en nuestras cabeceras de cuenca, acaparando y destruyendo nuestras fuentes de agua.

Para facilitar el saqueo de los bienes naturales por las actividades extractivas, los Estados acuerdan megaproyectos como los de la Iniciativa para la Integración de la Infraestructura Regional Suramericana (IIRSA) y firman con los países industrializados tratados de libre comercio que impactan sobre los derechos de los pueblos y sobre la naturaleza. Las protestas ante estos atropellos son respondidas con la criminalización y con la militarización de los territorios.

Los pueblos indígenas andinos proponemos:

Pilar cultural: Reconocimiento de la cultura como cuarto pilar del desarrollo sostenible. No como folclor sino como el reconocimiento de una propuesta civilizadora emancipadora. La diversidad natural y la diversidad cultural están ligadas y deben ser igualmente protegidas. Demandamos a los Estados políticas públicas interculturales en salud, educación, justicia y todos los campos de la actividad humana.

Estándares de derechos: La Declaración Universal de los Derechos Humanos, la Declaración de la ONU sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas, el Convenio 169 de la OIT, la jurisprudencia de los organismos internacionales y el Convenio sobre la Diversidad Biológica deben ser incorporados como estándares de derechos para la implementación del desarrollo sostenible. El consentimiento previo, libre e informado debe ser el estándar aplicable en todo lo que afecte a los pueblos indígenas. (…)

Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas – CAOI

Ler texto integral teclando aqui.

Sociologia e Solidariedade: Razões para participar da Cúpula dos Povos na Rio+20

SOCIOLOGIA E SOLIDARIEDADE:

Razões para participar na Cúpula dos Povos

Artigo apresentado para publicação junto ao Observatório da Imprensa

 Por

Jacob (J.) Lumier

Autor de ensaios sociológicos com trabalhos divulgados

 Na Web da OEI.es e no MEC.br (Web Domínio Público).

Esta postagem é prolongamento da Page Sociólogos sem Fronteiras em Rio de Janeiro SSF/RIO

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►A queda do muro de Berlim deveu-se notadamente ao impacto histórico e valor coletivo da solidariedade.

O recente noticiário internacional sobre a eleição e posse de François Hollande (PS) e a participação significativa dos ecologistas (EELV) no governo eleito reanima a participação da França na Rio+20 e chama a solidariedade nas relações norte / sul.

Solidariedade é um termo bastante valorizado por quantos reconhecem o modelo de Bem-estar com direitos humanos, impulsionado desde o Presidente F.D.Roosevelt (The Four Freedom, Janeiro de 1941), como uma das vertentes do século vinte e um. Embora tenha sido empurrado para segundo plano desde os anos noventa pelos seguidores de uma Margaret Thatcher identificada ao lema de que “não existe sociedade só há mercado”, culto dos neoliberais, a verdade é que a queda do muro de Berlim deveu-se notadamente ao impacto histórico e valor coletivo da solidariedade.

Como sabem, depois do movimento social internacional que leva este nome, promovido pelos trabalhadores poloneses nos anos oitenta, abrindo o horizonte do século vinte e um, a solidariedade não deixou de constar em muitas agendas internacionais orientadas para o ambientalismo (notadamente a Agenda 21, da ONU, pactuada na Rio 92) (tecle aqui), ainda que tenha sido um termo cerceado pelo neoliberalismo de plantão.

Cetamente, esse termo tem lastro no histórico da sociologia que, desde Saint-Simon, não deixou de fazer a crítica das desigualdades sociais, questionando notadamente o contraste entre opulência e pobreza. Isto não quer dizer que o termo seja inequívoco e tenha valor unicamente para a consciência crítica da sociedade industrial. Há também um aspecto mais específico muito conhecido, desenvolvido depois que, no começo do século vinte, Émile Durkheim (1858 – 1917) elaborou tipos sociológicos com base na distinção entre solidariedade mecânica e solidariedade organica.

►A noção de solidariedade social serviu aos sociólogos publicistas para tratarem problemas de sociologia no âmbito do modelo de representação de interesses que se impôs com o liberalismo clássico.

Vem daí a noção de solidariedade social como qualidade na formação de associações de livre interesse, focos de ação coletiva em relação ao mundo do trabalho e das relações de produção.  Entendeu-se ali a capacidade dos indivíduos pactuarem livremente entre si em torno de interesses comuns. Com isto, o termo ganhou um novo contorno, mais positivo e mais específico ao campo institucional, mas nem por isso menos crítico. A noção de solidariedade social serviu aos sociólogos publicistas para tratarem problemas de sociologia no âmbito do modelo de representação de interesses que se impôs com o liberalismo clássico.

Embora o eixo das análises tenha se deslocado do âmbito da sociedade industrial em conjunto, o aspecto crítico logo se fará reconhecer em face das limitações de tal modelo, sem proveniência nas maiorias. Daí, ao elaborar sobre solidariedade social no solo histórico de uma sociedade com traços de ranço escravista como a nossa, constatou-se por efeito da dialética o insolidarismo, a fragilidade nas classes subalternas do associativismo como representação de interesses, pelo que se evidenciou a falácia do liberalismo tradicional ou do próprio regime que, em nossa história parlamentar, baseia as instituições não nas políticas públicas, mas na representação de interesses, modelo restrito às elites, à minoria privilegiada, que perpetua grande margem de incontestável exclusão social.

Admite-se que o cenário do insolidarismo em nossa história passou por mudanças significativas por efeito de correntes coletivas globais, notadamente depois que ganhou mundo o esforço de conciliar a economia com a ecologia, afirmado na expressão “ecodesenvolvimento”, proposta pelo economista polonês naturalizado francês Ignacy Sachs. Desde então, passou a prevalecer a solidariedade no sentido substancial de combate à exclusão, e, depois da primeira conferência mundial sobre meio ambiente realizada em 1972 na capital sueca, a cidade de Estocolmo, marco do importante Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) (tecle aqui), tornou-se irrefreável a corrente coletiva de associativismo civil democrático, efetivada em escala mundial nas chamadas organizações não governamentais (ONGs), focos da consciência de políticas públicas, indispensáveis ao modelo de Bem-estar com direitos humanos e sociais, reclamado pela maioria.

►O termo solidariedade a que se relacionam os sociólogos posicionados para além das fronteiras territoriais tornou-se bem preciso como atitude de estar junto com as populações mais prejudicadas com a globalização capitalista financeira.

Neste quadro, quando se fala em solidariedade não faz sentido cogitar belos gestos vagos, sem vinculos funcionais, acionados por indivíduos supostamente isolados como na antiga imagem literária de milionários que fazem obras de caridade, ainda que esta prática bem ao estilo norteamericano deva ser incentivada. Antes disto, o termo solidariedade a que se relacionam os sociólogos posicionados para além das fronteiras territoriais tornou-se bem preciso como atitude de estar junto com as populações mais prejudicadas com a globalização capitalista financeira. Populações estas que enraizam o interesse geral posto em perspectiva no ambientalismo e na ação da ecologia política internacional. Tanto mais que é crescente a consciência coletiva da falácia de um paradigma alheio aos indicadores ecológicos como o é o PIB, somada à compreensão renovada de não ser possível sair da crise com um crescimento econômico semelhante ao notado depois dos anos noventa, dado o atual esgotamento dos recursos do planeta.

►A aspiração por mudança radical do modelo globalista vigente de produção e consumo, reconhecidamente predatório e excludente, clama por consolidar “nosso direito”.

Sem dúvida, a seriedade da crise leva alguns notáveis ambientalistas históricos à impaciência diante das retóricas mais coloridas e dos protestos de setores menos contemplados das populações. Fazendo eco ao documento dos notáveis intitulado Rio Mais ou Menos 20? (tecle aqui para acessar o texto em PDF), o importante artigo do Estadão que lemos intitulado “X-tudo ambiental” (tecle aqui) elabora um ponto de vista desfavorável à Cúpula dos Povos que ora se organiza em paralelo à Rio+20.  Assim toma-se por “deformação” o fato de que “negros, feministas, sem-terra, índios, gays, causas humanitárias variadas imiscuíram-se com o ambientalismo, resultando boa confusão, teórica e política”.  A reprimenda se dirige notadamente à tentativa de “contestar o tema da economia verde, proposto originariamente pela ONU”, bem como ao argumento de que “esverdear os processos produtivos interessa apenas ao capitalismo”.

Além disso, é preciso muito mau humor para ver como diz o citado artigo do Estadão um apelo à “Revolução” no recente manifesto intitulado “O que está em jogo na Rio+20” (tecle aqui), bastante representativo da Cúpula dos Povos.

A aspiração por mudança radical do modelo globalista vigente de produção e consumo que é, reconhecidamente, um modelo predatório e excludente, de que trata o referido manifesto, clama por consolidar “nosso direito para nos desenvolvermos com modelos alternativos com base nas múltiplas realidades e vivências dos povos, genuinamente democráticas, respeitando os direitos humanos e coletivos, em harmonia com a natureza e com a justiça social e ambiental”. Quer dizer, se aspira à “construção coletiva de novos paradigmas baseados na soberania alimentar, na agroecologia e na economia solidária, na defesa da vida e dos bens comuns, na afirmação de todos os direitos ameaçados, o direito à terra e ao território, o direito à cidade, os direitos da natureza e das futuras gerações e a eliminação de toda forma de colonialismo e imperialismo”.  Nada há nisto que indique um destempero.

Pelo contrário. Como se sabe, os progressos alcançados desde 1992 foram modestos, o que não significa que nada tenha sido feito – apesar de os Estados Unidos não terem aderido ao Protocolo de Kyoto (que fixou metas para a redução das emissões de gases causadores do aquecimento da Terra e um calendário para cumpri-las, mas só entrou em vigor em 2005). Os países da União Europeia cumpriram razoavelmente bem os seus compromissos. Muitos municípios e até Estados de países federativos seguiram as recomendações da Agenda 21 e alguns adotaram metas para a redução de emissões, como o Estado da Califórnia, nos Estados Unidos, e o de São Paulo, no Brasil. Avanço muito retardado e parco que parece recorrente no atual documento preparatório da ONU para a Rio+20, haja vista, para contrastar, a Conferência de Durban (COP 17 – 2011), que foi mais ambiciosa ao acertar que até 2020 deverá entrar em vigor um acordo internacional que substitua o Protocolo de Kyoto e fixe os compromissos mandatórios de todos os países de reduzir suas emissões de gases de efeito estufa – as emissões da China já superam as dos Estados Unidos.

►Há um inelutável caráter moral crítico nas expectativas em torno de um acontecimento de luta digna de reconhecimento, como o é a Rio+20, que deve preencher a liberdade de expressão.

Em face desse minguado avanço dos ultimos vinte anos e a fim de que o histórico esforço das Nações Unidas tenha efetividade, o papel da sociedade civil é galvanizar a consciência crítica da Rio+20. Além disso, tendo em conta o documento preparatório da ONU (tecle aqui) que não prevê como deveria fazê-lo a adoção de protocolos e de prazos para cumpri-los por meio de instrumentos legais, há um inelutável caráter moral crítico nas expectativas em torno de um acontecimento de luta digna de reconhecimento como o é a Rio+20, e que deve preencher a liberdade de expressão. Tanto mais que se aspira a criar um indicador de desenvolvimento que leve em consideração, além do GDP (produto interno bruto, na sigla em inglês), os custos causados ao meio ambiente por um desenvolvimento predatório.

Em hipótese alguma se poderia acusar como pretende o citado artigo do Estadão a “mistureba” pelo suposto fracasso antecipado que o mesmo alardeia. Pelo contrário, deveria louvá-la, haja vista a pluralidade de vistas que tal mistura aglutina e faz convergir para a autoridade da ONU e empoderamento da Rio+20, em vista de criar a necessária instância de  governança global em materia de ambientalismo para além da mera burocracia. Senão, como poderá emplacar a tal “força coordenadora, decisória, que enquadre a sociedade global na agenda futurista” de que nos fala o citado artigo?

Seja como for, para preservar o rumo do interesse geral, há que caminhar em solidariedade com os setores menos contemplados das populações e prejudicados pela globalização e o neoliberalismo.  Em que pese a reprimenda do citado artigo do Estadão, não há como deixar de fora a exclusão humana e a “mistureba”. Com certeza, sociólogos sem fronteiras territoriais dentre os quais o autor destas linhas participarão da “mobilização global de 5 de junho (Dia Mundial do Ambiente); da mobilização do dia 18 de junho contra o G20 (que desta vez se concentrará no “crescimento verde”), bem como estarão na marcha da Cúpula dos Povos, no dia 20 junho, no Rio de Janeiro e no mundo, por justiça social e ambiental, contra a “economia verde”, a mercantilização da vida e da natureza e em defesa dos bens comuns e dos direitos dos povos”.

Rio de Janeiro, 18 de Maio de 2012

Jacob J. Lumier

Leia a versão deste artigo na Web da Rede dos Povos.

Leia também:
A Cúpula dos Povos na Rio+20 e as mobilizações por direitos na Europa

“Nós queremos uma ONU para os povos e não para as corporações”

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Mensagem por Jacob (J.) Lumier informando sobre o ajuste no planejamento das oficinas de SSF/RIO na Cúpula dos Povos.
Published on Jun 11, 2012

Comunicado oficial: Cúpula dos Povos no Aterro do Flamengo

DDHH, Direitos Sociais e Pluralismo

Comunicado oficial do Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20

Divulgado em 14/03/2012 18:59

Diante de recentes publicações na mídia, o Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 vem a público pronunciar-se sobre a negociação do local de realização da Cúpula dos Povos.

O Comitê reafirma a unidade da sociedade civil na organização da Cúpula. Os princípios do Comitê residem, acima de tudo, na integração em meio à diversidade das entidades que o compõem.

Há oito meses, o Comitê negocia com o governo municipal, governo federal e com o Comitê Nacional de Organização da Rio+20 (CNO) o espaço de realização da Cúpula: o Aterro do Flamengo, na Zona Sul do Rio de Janeiro.

Além de aproximar a Cúpula dos Povos da sociedade civil como um todo, pretende-se resgatar no Aterro do Flamengo um momento histórico: há vinte anos, o espaço foi palco de intensos debates durante o Fórum Global, na Rio 92.

Participarão da Cúpula dos Povos representantes de movimentos socioambientais do Brasil e do mundo. Frente às dificuldades de acomodação na cidade do Rio de Janeiro, o Comitê também vem negociando com o governo e com o CNO a montagem de acampamentos e alojamentos alternativos.

As prioridades do Comitê são preservar e valorizar o patrimônio público, bem como garantir a integridade do evento, mantendo acomodações e atividades em áreas próximas, no entorno do Aterro do Flamengo.

O Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 é um grupo plural, formado por entidades da sociedade civil global. Dentro do Comitê, o Grupo de Articulação – responsável pelas decisões e direcionamentos políticos relativos à Cúpula dos Povos – reúne as seguintes redes e coletivos:

• Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB);
• Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB);
• Articulação do Semi-Árido (ASA);
• Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB);
• Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong);
• Central Única dos Trabalhadores do Brasil  (CUT);
• Comissão Brasileira Justiça e Paz da CNBB (CBJP);
• Comitê Intertribal (ITC) – Kari Oca II;
• Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag);
• Conselho Nacional de Mulheres Indígenas;
• Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq);
• Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen);
• Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES);
• Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS);
• Fórum Ecumênico ACT Brasil (Act Alliance e Portal Ecumênico);
• Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU);
• Forum Nacional de Entidades Civis de Defesa do ConsumidorInstituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (FNECDC);
• Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas (FNDTQ);
• Greenpeace Brasil;
• Grupo de Reflexão e Apoio ao Processo do Fórum Social Mundial (Grap);
• Grupo de Trabalho Amazônico (GTA);
• Jubileu Sul;
• Marcha Mundial de Mulheres;
• Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS);
• Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca);
• Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais (Rede Brasil);
• Rede Brasileira de Educação Ambiental (Rebea);
• Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip);
• Rede Cerrado;
• Rede da Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade (Rejuma);
• Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA);
• Serviço Franciscano de Solidariedade (Serfas);
• União Nacional dos Estudantes (UNE);
• Via Campesina (VC);

Rio de Janeiro, 14 de março de 2012

Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20

Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, contra a mercantilização da vida e em defesa do bens comuns

http://www.cupuladospovos.org.br