Por un nuevo paradigma civilizatorio

Posicionamiento hacia Río+20
Por un nuevo paradigma civilizatorio: Buen Vivir en armonía con la Madre Tierra para garantizar la vida

Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas – CAOI

Los pueblos indígenas andinos y sus organizaciones nos dirigimos a los Estados miembros de las Naciones Unidas, a sus representantes en la Conferencia sobre Desarrollo Sostenible Río+20, a las instituciones financieras internacionales, a las empresas multinacionales, a los movimientos indígenas y movimientos sociales del mundo, para plantear nuestras propuestas, sustentadas en nuestros saberes y prácticas ancestrales del Buen Vivir como alternativas a la crisis climática y a la crisis de civilización que sacuden el planeta; para decir que es indispensable y urgente que Río+20 signifique la ruptura con el capitalismo desarrollista depredador y la adopción de un nuevo paradigma civilizatorio sustentado en el diálogo y la armonía con la Madre Tierra.

Estamos convencidos de que en el marco del sistema capitalista no es posible hallar soluciones a la crisis climática. Los Estados toman acuerdos en las conferencias internacionales para luego hacer exactamente lo contrario en sus países. Entre su obligación de proteger derechos y salvaguardar la vida y servir a los intereses de las corporaciones multinacionales, optan por lo segundo.

En la Cumbre de la Tierra Río’92, 178 países aprobaron la Agenda 21, un conjunto de medidas a aplicarse en todos los ámbitos en los que los seres humanos afectan a la Madre Tierra. Veinte años después, los Estados, antes de tomar nuevos acuerdos, deben evaluar autocríticamente cuánto se ha cumplido de la Agenda 21.

Ahora, en Río+20, retoman el tema del desarrollo sostenible e introducen el de economía verde. La agenda está marcada por los negocios y se orienta a la mercantilización de la Madre Tierra, solo busca fortalecer el capitalismo. Pretenden imponernos un pensamiento único, cuando hoy más que nunca es indispensable incorporar todos los pensamientos, todas las cosmovisiones y todas las culturas al debate y la construcción de propuestas.

En las cumbres de desarrollo sostenible y las conferencias de partes de la Convención Marco de Naciones Unidas los países ricos eluden su responsabilidad, se niegan a modificar sus patrones de consumo, a reducir sus voluminosas emisiones de gases de efecto invernadero y solo acuerdan falsas soluciones basadas en los mecanismos de mercado.

Los Estados andinos carecen de políticas públicas para la protección de los glaciares, los páramos, el agua y la biodiversidad andina. Esto es producto de la presión de las corporaciones multinacionales que imponen las políticas económicas extractivistas que los gobiernos implementan. La minería se instala en nuestras cabeceras de cuenca, acaparando y destruyendo nuestras fuentes de agua.

Para facilitar el saqueo de los bienes naturales por las actividades extractivas, los Estados acuerdan megaproyectos como los de la Iniciativa para la Integración de la Infraestructura Regional Suramericana (IIRSA) y firman con los países industrializados tratados de libre comercio que impactan sobre los derechos de los pueblos y sobre la naturaleza. Las protestas ante estos atropellos son respondidas con la criminalización y con la militarización de los territorios.

Los pueblos indígenas andinos proponemos:

Pilar cultural: Reconocimiento de la cultura como cuarto pilar del desarrollo sostenible. No como folclor sino como el reconocimiento de una propuesta civilizadora emancipadora. La diversidad natural y la diversidad cultural están ligadas y deben ser igualmente protegidas. Demandamos a los Estados políticas públicas interculturales en salud, educación, justicia y todos los campos de la actividad humana.

Estándares de derechos: La Declaración Universal de los Derechos Humanos, la Declaración de la ONU sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas, el Convenio 169 de la OIT, la jurisprudencia de los organismos internacionales y el Convenio sobre la Diversidad Biológica deben ser incorporados como estándares de derechos para la implementación del desarrollo sostenible. El consentimiento previo, libre e informado debe ser el estándar aplicable en todo lo que afecte a los pueblos indígenas. (…)

Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas – CAOI

Ler texto integral teclando aqui.

Sociologia e Solidariedade: Razões para participar da Cúpula dos Povos na Rio+20

SOCIOLOGIA E SOLIDARIEDADE:

Razões para participar na Cúpula dos Povos

Artigo apresentado para publicação junto ao Observatório da Imprensa

 Por

Jacob (J.) Lumier

Autor de ensaios sociológicos com trabalhos divulgados

 Na Web da OEI.es e no MEC.br (Web Domínio Público).

Esta postagem é prolongamento da Page Sociólogos sem Fronteiras em Rio de Janeiro SSF/RIO

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►A queda do muro de Berlim deveu-se notadamente ao impacto histórico e valor coletivo da solidariedade.

O recente noticiário internacional sobre a eleição e posse de François Hollande (PS) e a participação significativa dos ecologistas (EELV) no governo eleito reanima a participação da França na Rio+20 e chama a solidariedade nas relações norte / sul.

Solidariedade é um termo bastante valorizado por quantos reconhecem o modelo de Bem-estar com direitos humanos, impulsionado desde o Presidente F.D.Roosevelt (The Four Freedom, Janeiro de 1941), como uma das vertentes do século vinte e um. Embora tenha sido empurrado para segundo plano desde os anos noventa pelos seguidores de uma Margaret Thatcher identificada ao lema de que “não existe sociedade só há mercado”, culto dos neoliberais, a verdade é que a queda do muro de Berlim deveu-se notadamente ao impacto histórico e valor coletivo da solidariedade.

Como sabem, depois do movimento social internacional que leva este nome, promovido pelos trabalhadores poloneses nos anos oitenta, abrindo o horizonte do século vinte e um, a solidariedade não deixou de constar em muitas agendas internacionais orientadas para o ambientalismo (notadamente a Agenda 21, da ONU, pactuada na Rio 92) (tecle aqui), ainda que tenha sido um termo cerceado pelo neoliberalismo de plantão.

Cetamente, esse termo tem lastro no histórico da sociologia que, desde Saint-Simon, não deixou de fazer a crítica das desigualdades sociais, questionando notadamente o contraste entre opulência e pobreza. Isto não quer dizer que o termo seja inequívoco e tenha valor unicamente para a consciência crítica da sociedade industrial. Há também um aspecto mais específico muito conhecido, desenvolvido depois que, no começo do século vinte, Émile Durkheim (1858 – 1917) elaborou tipos sociológicos com base na distinção entre solidariedade mecânica e solidariedade organica.

►A noção de solidariedade social serviu aos sociólogos publicistas para tratarem problemas de sociologia no âmbito do modelo de representação de interesses que se impôs com o liberalismo clássico.

Vem daí a noção de solidariedade social como qualidade na formação de associações de livre interesse, focos de ação coletiva em relação ao mundo do trabalho e das relações de produção.  Entendeu-se ali a capacidade dos indivíduos pactuarem livremente entre si em torno de interesses comuns. Com isto, o termo ganhou um novo contorno, mais positivo e mais específico ao campo institucional, mas nem por isso menos crítico. A noção de solidariedade social serviu aos sociólogos publicistas para tratarem problemas de sociologia no âmbito do modelo de representação de interesses que se impôs com o liberalismo clássico.

Embora o eixo das análises tenha se deslocado do âmbito da sociedade industrial em conjunto, o aspecto crítico logo se fará reconhecer em face das limitações de tal modelo, sem proveniência nas maiorias. Daí, ao elaborar sobre solidariedade social no solo histórico de uma sociedade com traços de ranço escravista como a nossa, constatou-se por efeito da dialética o insolidarismo, a fragilidade nas classes subalternas do associativismo como representação de interesses, pelo que se evidenciou a falácia do liberalismo tradicional ou do próprio regime que, em nossa história parlamentar, baseia as instituições não nas políticas públicas, mas na representação de interesses, modelo restrito às elites, à minoria privilegiada, que perpetua grande margem de incontestável exclusão social.

Admite-se que o cenário do insolidarismo em nossa história passou por mudanças significativas por efeito de correntes coletivas globais, notadamente depois que ganhou mundo o esforço de conciliar a economia com a ecologia, afirmado na expressão “ecodesenvolvimento”, proposta pelo economista polonês naturalizado francês Ignacy Sachs. Desde então, passou a prevalecer a solidariedade no sentido substancial de combate à exclusão, e, depois da primeira conferência mundial sobre meio ambiente realizada em 1972 na capital sueca, a cidade de Estocolmo, marco do importante Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) (tecle aqui), tornou-se irrefreável a corrente coletiva de associativismo civil democrático, efetivada em escala mundial nas chamadas organizações não governamentais (ONGs), focos da consciência de políticas públicas, indispensáveis ao modelo de Bem-estar com direitos humanos e sociais, reclamado pela maioria.

►O termo solidariedade a que se relacionam os sociólogos posicionados para além das fronteiras territoriais tornou-se bem preciso como atitude de estar junto com as populações mais prejudicadas com a globalização capitalista financeira.

Neste quadro, quando se fala em solidariedade não faz sentido cogitar belos gestos vagos, sem vinculos funcionais, acionados por indivíduos supostamente isolados como na antiga imagem literária de milionários que fazem obras de caridade, ainda que esta prática bem ao estilo norteamericano deva ser incentivada. Antes disto, o termo solidariedade a que se relacionam os sociólogos posicionados para além das fronteiras territoriais tornou-se bem preciso como atitude de estar junto com as populações mais prejudicadas com a globalização capitalista financeira. Populações estas que enraizam o interesse geral posto em perspectiva no ambientalismo e na ação da ecologia política internacional. Tanto mais que é crescente a consciência coletiva da falácia de um paradigma alheio aos indicadores ecológicos como o é o PIB, somada à compreensão renovada de não ser possível sair da crise com um crescimento econômico semelhante ao notado depois dos anos noventa, dado o atual esgotamento dos recursos do planeta.

►A aspiração por mudança radical do modelo globalista vigente de produção e consumo, reconhecidamente predatório e excludente, clama por consolidar “nosso direito”.

Sem dúvida, a seriedade da crise leva alguns notáveis ambientalistas históricos à impaciência diante das retóricas mais coloridas e dos protestos de setores menos contemplados das populações. Fazendo eco ao documento dos notáveis intitulado Rio Mais ou Menos 20? (tecle aqui para acessar o texto em PDF), o importante artigo do Estadão que lemos intitulado “X-tudo ambiental” (tecle aqui) elabora um ponto de vista desfavorável à Cúpula dos Povos que ora se organiza em paralelo à Rio+20.  Assim toma-se por “deformação” o fato de que “negros, feministas, sem-terra, índios, gays, causas humanitárias variadas imiscuíram-se com o ambientalismo, resultando boa confusão, teórica e política”.  A reprimenda se dirige notadamente à tentativa de “contestar o tema da economia verde, proposto originariamente pela ONU”, bem como ao argumento de que “esverdear os processos produtivos interessa apenas ao capitalismo”.

Além disso, é preciso muito mau humor para ver como diz o citado artigo do Estadão um apelo à “Revolução” no recente manifesto intitulado “O que está em jogo na Rio+20” (tecle aqui), bastante representativo da Cúpula dos Povos.

A aspiração por mudança radical do modelo globalista vigente de produção e consumo que é, reconhecidamente, um modelo predatório e excludente, de que trata o referido manifesto, clama por consolidar “nosso direito para nos desenvolvermos com modelos alternativos com base nas múltiplas realidades e vivências dos povos, genuinamente democráticas, respeitando os direitos humanos e coletivos, em harmonia com a natureza e com a justiça social e ambiental”. Quer dizer, se aspira à “construção coletiva de novos paradigmas baseados na soberania alimentar, na agroecologia e na economia solidária, na defesa da vida e dos bens comuns, na afirmação de todos os direitos ameaçados, o direito à terra e ao território, o direito à cidade, os direitos da natureza e das futuras gerações e a eliminação de toda forma de colonialismo e imperialismo”.  Nada há nisto que indique um destempero.

Pelo contrário. Como se sabe, os progressos alcançados desde 1992 foram modestos, o que não significa que nada tenha sido feito – apesar de os Estados Unidos não terem aderido ao Protocolo de Kyoto (que fixou metas para a redução das emissões de gases causadores do aquecimento da Terra e um calendário para cumpri-las, mas só entrou em vigor em 2005). Os países da União Europeia cumpriram razoavelmente bem os seus compromissos. Muitos municípios e até Estados de países federativos seguiram as recomendações da Agenda 21 e alguns adotaram metas para a redução de emissões, como o Estado da Califórnia, nos Estados Unidos, e o de São Paulo, no Brasil. Avanço muito retardado e parco que parece recorrente no atual documento preparatório da ONU para a Rio+20, haja vista, para contrastar, a Conferência de Durban (COP 17 – 2011), que foi mais ambiciosa ao acertar que até 2020 deverá entrar em vigor um acordo internacional que substitua o Protocolo de Kyoto e fixe os compromissos mandatórios de todos os países de reduzir suas emissões de gases de efeito estufa – as emissões da China já superam as dos Estados Unidos.

►Há um inelutável caráter moral crítico nas expectativas em torno de um acontecimento de luta digna de reconhecimento, como o é a Rio+20, que deve preencher a liberdade de expressão.

Em face desse minguado avanço dos ultimos vinte anos e a fim de que o histórico esforço das Nações Unidas tenha efetividade, o papel da sociedade civil é galvanizar a consciência crítica da Rio+20. Além disso, tendo em conta o documento preparatório da ONU (tecle aqui) que não prevê como deveria fazê-lo a adoção de protocolos e de prazos para cumpri-los por meio de instrumentos legais, há um inelutável caráter moral crítico nas expectativas em torno de um acontecimento de luta digna de reconhecimento como o é a Rio+20, e que deve preencher a liberdade de expressão. Tanto mais que se aspira a criar um indicador de desenvolvimento que leve em consideração, além do GDP (produto interno bruto, na sigla em inglês), os custos causados ao meio ambiente por um desenvolvimento predatório.

Em hipótese alguma se poderia acusar como pretende o citado artigo do Estadão a “mistureba” pelo suposto fracasso antecipado que o mesmo alardeia. Pelo contrário, deveria louvá-la, haja vista a pluralidade de vistas que tal mistura aglutina e faz convergir para a autoridade da ONU e empoderamento da Rio+20, em vista de criar a necessária instância de  governança global em materia de ambientalismo para além da mera burocracia. Senão, como poderá emplacar a tal “força coordenadora, decisória, que enquadre a sociedade global na agenda futurista” de que nos fala o citado artigo?

Seja como for, para preservar o rumo do interesse geral, há que caminhar em solidariedade com os setores menos contemplados das populações e prejudicados pela globalização e o neoliberalismo.  Em que pese a reprimenda do citado artigo do Estadão, não há como deixar de fora a exclusão humana e a “mistureba”. Com certeza, sociólogos sem fronteiras territoriais dentre os quais o autor destas linhas participarão da “mobilização global de 5 de junho (Dia Mundial do Ambiente); da mobilização do dia 18 de junho contra o G20 (que desta vez se concentrará no “crescimento verde”), bem como estarão na marcha da Cúpula dos Povos, no dia 20 junho, no Rio de Janeiro e no mundo, por justiça social e ambiental, contra a “economia verde”, a mercantilização da vida e da natureza e em defesa dos bens comuns e dos direitos dos povos”.

Rio de Janeiro, 18 de Maio de 2012

Jacob J. Lumier

Leia a versão deste artigo na Web da Rede dos Povos.

Leia também:
A Cúpula dos Povos na Rio+20 e as mobilizações por direitos na Europa

“Nós queremos uma ONU para os povos e não para as corporações”

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Mensagem por Jacob (J.) Lumier informando sobre o ajuste no planejamento das oficinas de SSF/RIO na Cúpula dos Povos.
Published on Jun 11, 2012

PEOPLE’S SUMMIT IN RIO+20: Global Call / Chamado global.

December 2, 2011

PEOPLE’S SUMMIT IN RIO+20 FOR ENVIRONEMMENTAL AND SOCIAL JUSTICE

Reproduzido e subscrito por Jacob (J.) Lumier, membro participante.

1. PRESENTATION

Considering the “Rio+20 summit” to be held in Rio next year as a major event for social and environmental organizations, we must regard it as part of an historic process of the last 20 years, comprising the Earth Summit (ECO 92), the mobilizations on the UN social agenda, the struggles against the free trade agreements promoted by the WTO and ALCA, and more recently de Peoples Summit of Cochabamba.

Taking into account that civil society’s space must be autonomous, plural and democratic, we must respect diversity and different strategies of action and base our proposals on concrete solutions that will strengthen the power of social organizations and give voice and leadership to the peoples that are victims of the unequal globalization.

We affirm thatRio+20 should:

– Reject the market-based solutions for life and nature, the false solutions with the same old technologies that deepen iniquities and do not respect the precautionary principle

– Denounce the lack of improvements in environmental politics inBraziland in the world after the economic crisis

– Defend the common goods and give place to existing local alternatives developed by traditional communities, small farmers, organized urban communities, as for example the “permaculture” initiatives, agro-ecology projects, local economy initiatives, among others, and to organize campaigns in order that these initiatives could be supported by public policies.

– Promote a new paradigm for economy in which  it is adjusted in the light of life and must be based on ethical actions and decisions.

– Make an evaluation of the initiatives since Earth Summit (ECO 92) analyzing the progress of the conventions signed during last twenty years

– Promote campaigns and advocacy initiatives by social organizations in order to pressure the governments to take into account the CSO proposals the official process.

– Promote public awareness by campaigns and other forms of popular education, involving the public opinion in this process with different social groups. For this, different languages and tools of communication must be used, as community-based radios, social networks, as well as the alternative and traditional Medias.

-Rio+20 must also be a moment of reflection for movements and organizations so they can evaluate how to incorporate the proposed new paradigm  internally. The Rio+20 must mobilize millions of people inBraziland the in world, by means of thousands of activities before and during the event.

-Finally, the event must also leave a legacy for the city ofRio de Janeiroand for the world, being itself an example of the change we want to see in the planet.

 

1. OBJECTIVES

The civil society organizations and international social movements are searching to transform the United Nations Conference on Sustainable Development (UNCSD) into a popular mobilization to face the serious crisis we are living, planet and humanity. We are working together to build a democratic process towards an independent forum named “People’s summit in Rio+20 for social and environmental justice”, willing to promote the civil society participation on the conference and affirming its political proposals to a vast range of stakeholders and citizens.

 

1. 3.      PROCESS PROPOSAL

 

In order to assure a collective construction of the methodology for the process towards the Rio+20 People’sSummit, we affirm the following premises:

a) General Concept

– We take as starting point the aggravation, in the last few decades, of the social and ecological situation of the planet and the parallel growth of misery and social inequalities – local, regional and international -, aggravated for the most recent crisis of the capitalist economy;

– We believe it is very important to have an integrated vision about the social and environmental justice, as well as for the social and environmental sustainability. It is necessary to place the human rights in the center of the global agenda;

– We demand the recognition that the international experiences of social forums, peoples summits, international popular courts and grassroots meetings after the Earth Summit of Rio 1992 had built spaces of global debate and mobilization

– We search to take into account the rich and diverse experiences in these social networks and to highlight the contributions against hegemonic solutions.

– We look for spaces of influence in the UN official process and to influence it.

– We will start from the process around theRio+20 to build global campaigns willing to promote a new paradigm in popular actions for many millions of people.

 

– We will search, in synthesis, to affirm the presence of an alternative paradigm of society and to strengthen its political power with multiple convergences around the world.

– The PeoplesSummitmust be also a space to show real praxis of local production positive experiences , social economy and examples of practices shifting society to this new paradigm during the accomplishment ofRio+20.

 

b) Organization Process

In order to organize an independent process of dialogue with the international institutions, capitalist corporations and national governments, we search to create a plural landmark, taking into account the diversity and transforming it into a popular force; we search to surpass the fragmentation and divisions of the different struggles, by stimulating common convergences and agendas.

We want to incorporate in our process the strength, energy and initiative of thousands of organizations and movements of the whole world. For this, the starting point is their real experience, as much in its independent activity as in its capacity to converge with other citizens. On the other hand, our process should accept the challenge of overcoming the limits and divisions we found yet on the civil society today, searching to build networks and coalitions to face together the challenges and to launch common actions.

 

c) Strategic Issues:

We will seek to promote convergences around some strategic issues for the overcoming of the current model of society and for the affirmation of a new paradigm of civilization. Those issues needs to be discussed, built and presented in diverse and autonomous spaces emerging from this process, organized with the basis of these common issues and with inputs of each network’s historical process.

We propose to start this convergence from some inputs and concepts formulated by networks and facilitating committees in charge of different themes, in order to make a path to Rio+20 from rich experiences and organized common struggles.

The issues, questions and proposals approved to stimulate the debate in the different networks and groups are:

1) Which are the structural causes of the multiple crises and the failures in implementing the international agreements since 1992?

2) How we can build a new economy based on social and environmental justice?

3) How we can give visibility to the resistance and defense struggles of the peoples and territories and promote real solutions from the existing experiences of production, consumption and transformation of the future?

4) How to block the “commodification” of life, the privatization of the nature and the common good?

5) How to strengthen the existing strategies of struggles and common campaigns and how to promote and build new campaigns?

6) Which global governance we want in face of the current domination of corporate economic power?

 

d) International Coordination:

We suggest  linking the main processes that we are promoting on the social and environmental agenda willing to come up with common alternatives:

– The mobilization against G20 in Nice andCannes, in 3 and 4 November;

– The mobilization on COP17 inDurban, from 28 November to 9 December;

– The Thematic Social Forum inPorto Alegre, in January 2012

– The Alternative Water Water Forum, in Marseille, in March 2012

 

TEXTO EM PORTUGUÊS

Chamado Global

02/12/2011 13:45

CÚPULA DOS POVOS NA RIO+20

POR JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL

1. PRINCÍPIOS GERAIS

A Rio+20 é um evento-chave na agenda das organizações e dos movimentos sociais. É parte de um processo histórico ocorrido nos últimos 20 anos – que inclui a Eco-92, as mobilizações durante o ciclo social das Nações Unidas, a luta contra os tratados de livre comércio promovidos pela Alca e pela OMC e, mais recentemente, a Conferência dos Povos de Cochabamba, na Bolívia, entre outros momentos – que não começa nem se encerra nela mesma.

O espaço da sociedade civil global deve ser autônomo, plural, democrático, que respeite a diversidade, as diferentes formas de atuação e que convirja em posicionamentos comuns e em propostas concretas com o objetivo de fortalecer a intervenção das organizações sociais. Os atingidos pelo modelo vigente deverão ter voz e vez e ser protagonistas desse processo.

Feitas essas considerações, afirmamos que a Rio+20 deve:

– Rechaçar a mercantilização da vida e da natureza, as falsas soluções e as velhas e novas tecnologias que aprofundam iniquidades ou ferem o princípio da precaução;

– Denunciar a fragilização e o retrocesso em matéria de políticas sócio-ambientais no Brasil e no mundo;

– Defender os bens comuns e tornar visíveis as iniciativas existentes e colocadas em prática por comunidades, populações tradicionais, agricultores(as) familiares e camponeses, bem como aquelas empreendidas pelas comunidades urbanas organizadas, como a agroecologia, agrofloresta, economia solidária, permacultura, tecnologias sociais, entre outras, e pressionar para que tais iniciativas sejam apoiadas por políticas públicas;

– Trabalhar, no âmbito da discussão econômica,  na construção de parâmetros para um novo paradigma que pense a economia em função da vida, baseada em ações e decisões éticas;

– Fazer uma avaliação sobre as lacunas, efetividade e cumprimento dos tratados e convenções assinados nos últimos 20 anos, assim como resgatar os acúmulos produzidos pelas organizações sociais nesse período, pressionando os governos para que essas pautas sejam acolhidas no processo oficial;

– Promover a ampliação da conscientização dos diferentes grupos sociais por meio de campanhas e de outras formas de educação popular, sensibilizando e envolvendo a opinião pública nesse processo. Para isso, diferentes linguagens e ferramentas de comunicação devem ser utilizadas, como rádios comunitárias, redes sociais, bem como as mídias alternativas e a grande mídia;

– Proporcionar um momento de reflexão para que movimentos e organizações sociais possam avaliar como incorporar em suas dinâmicas internas a ótica da sustentabilidade;

– Deixar um legado para a cidade do Rio de Janeiro e também para o mundo, como um exemplo da mudança que queremos ver no planeta. Afinal, a Rio+20 deve mobilizar milhões de pessoas no Brasil e no mundo, por meio de milhares de atividades conectadas antes e durante o evento.

2. OBJETIVO COMUM

As organizações da sociedade civil e os movimentos sociais e populares de todo o mundo que buscam transformar o momento da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD) em uma oportunidade para enfrentar os graves problemas com que se defrontam a humanidade e o planeta construirão, juntas, o processo que culminará na demonstração do fortalecimento do poder político da sociedade na realização, em junho de 2012, do evento denominado Cúpula dos Povos na Rio+20 por justiça social e ambiental, autônomo e paralelo à UNCSD.

3. PROPOSTA DE PROCESSO
Para a construção coletiva de uma metodologia para o processo rumo à Cúpula dos Povos na Rio+20, partimos das seguintes premissas:

a) Princípios norteadores:
– O agravamento, nas últimas décadas, da situação ambiental em todo o planeta, e o paralelo crescimento da miséria e das desigualdades sociais – locais, regionais e internacionais –, aprofundadas pela mais recente crise da economia capitalista;

–  A necessidade de tratar a questão da justiça ambiental e social, bem como da sustentabilidade social e ambiental de forma integrada.

– Colocar a efetivação dos direitos no centro da agenda global;

– Reivindicar as experiências das conferências e dos tribunais internacionais, cúpulas dos povos e fóruns sociais que, depois da Eco-92, construíram espaços de discussão e articulação globais;

– Evidenciar a multiplicidade de experiências sociais e ambientalmente relevantes para a construção de soluções contra-hegemônicas;

– Incidir sobre o processo oficial da ONU e, na medida do possível, influenciá-lo;

– Construir, a partir do processo em torno da Rio+20, articulações e campanhas capazes de desdobrar esse novo paradigma de forma visível para um grande número de pessoas;

– Afirmar a presença, em todos os terrenos, de um paradigma alternativo de sociedade, fortalecendo seu poder político e buscando múltiplas convergências.

– Afirmar, revindicar e visibilizar, na prática, as experiências de produção, consumo e de transformação da sociedade rumo a esse novo paradigma durante a realização da Rio+20.

b) A organização do processo
Para organizar um novo marco de discussão autônomo frente às instituições internacionais, corporações capitalistas e aos poderes nacionais, buscamos constituir um marco plural, que valorize a diversidade e transforme-a em força popular. Buscamos superar a fragmentação e a atomização das lutas, estimulando convergências e agendas comuns.

Queremos incorporar, em nosso processo, a força, a energia e a iniciativa de milhares de organizações e movimentos de todo o mundo. Para isso, o ponto de partida é sua experiência real, tanto em sua atividade autônoma como em sua capacidade de convergir com outros sujeitos. Por outro lado, nosso processo se depara com a necessidade de questionar e auxiliar a superação da fragmentação que marca hoje a sociedade civil, buscando construir coalizões para enfrentar os desafios e lançar ações comuns.

c) Questões estratégicas:
Animaremos discussões e convergências em torno de questões estratégicas para a superação do atual modelo de sociedade e para a afirmação de um novo paradigma de civilização. Tais questões deverão ser trabalhadas e respondidas a partir dos diversos espaços autogestionados, existentes ou emergentes a partir desse processo, que se organizem em torno de temas mobilizadores ou de seu histórico de luta e convergência.

Iniciaremos aqui esta discussão que, a partir de textos-base formulados por redes facilitadoras – responsáveis pela animação do enfrentamento de cada questão –, visa conduzir-nos à Rio+20 com um acúmulo relevante e com lutas comuns.

As questões propostas e aprovadas para estimular o debate nos grupos autogestionados são:

1) Quais são as causas estruturais das múltiplas crises e das falhas na implementação dos acordos internacionais?

2) Como podemos construir uma nova economia baseada na justiça social e ambiental?

3) Como podemos visibilizar as lutas de resistência e em defesa dos territórios e ampliar e revindicar as experiências existentes de produção, consumo e de transformação portadoras do futuro agora?

4) Como barrar a mercantilização da vida, a privatização da natureza e dos bens comuns?

5) Como potencializar as estratégias de luta e de articulação, as campanhas existentes e fazer emergir novas campanhas?

6) Que governança global queremos frente a atual arquitetura de poder?

d) Enlace internacional:
Desenvolveremos, em paralelo, um diálogo a respeito dos processos que impulsionamos com as agendas de lutas, mobilizações e construção de alternativas, entre as quais se destacam:

– O seminário de preparação da COP 17, realizado em setembro de 2011, na África do Sul;
– As mobilizações contra o G20 em Paris, realizadas em 3 e 4 de novembro de 2011;
– As mobilizações na COP 17, em Durban, de 28 de novembro a 9 de dezembro de 2011;
– o Fórum Social Temático, em Porto Alegre , em janeiro de 2012; e,
– o Fórum das Águas, em Marselha, em abril de 2012.

Comunicado oficial: Cúpula dos Povos no Aterro do Flamengo

DDHH, Direitos Sociais e Pluralismo

Comunicado oficial do Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20

Divulgado em 14/03/2012 18:59

Diante de recentes publicações na mídia, o Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 vem a público pronunciar-se sobre a negociação do local de realização da Cúpula dos Povos.

O Comitê reafirma a unidade da sociedade civil na organização da Cúpula. Os princípios do Comitê residem, acima de tudo, na integração em meio à diversidade das entidades que o compõem.

Há oito meses, o Comitê negocia com o governo municipal, governo federal e com o Comitê Nacional de Organização da Rio+20 (CNO) o espaço de realização da Cúpula: o Aterro do Flamengo, na Zona Sul do Rio de Janeiro.

Além de aproximar a Cúpula dos Povos da sociedade civil como um todo, pretende-se resgatar no Aterro do Flamengo um momento histórico: há vinte anos, o espaço foi palco de intensos debates durante o Fórum Global, na Rio 92.

Participarão da Cúpula dos Povos representantes de movimentos socioambientais do Brasil e do mundo. Frente às dificuldades de acomodação na cidade do Rio de Janeiro, o Comitê também vem negociando com o governo e com o CNO a montagem de acampamentos e alojamentos alternativos.

As prioridades do Comitê são preservar e valorizar o patrimônio público, bem como garantir a integridade do evento, mantendo acomodações e atividades em áreas próximas, no entorno do Aterro do Flamengo.

O Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 é um grupo plural, formado por entidades da sociedade civil global. Dentro do Comitê, o Grupo de Articulação – responsável pelas decisões e direcionamentos políticos relativos à Cúpula dos Povos – reúne as seguintes redes e coletivos:

• Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB);
• Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB);
• Articulação do Semi-Árido (ASA);
• Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB);
• Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong);
• Central Única dos Trabalhadores do Brasil  (CUT);
• Comissão Brasileira Justiça e Paz da CNBB (CBJP);
• Comitê Intertribal (ITC) – Kari Oca II;
• Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag);
• Conselho Nacional de Mulheres Indígenas;
• Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq);
• Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen);
• Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES);
• Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS);
• Fórum Ecumênico ACT Brasil (Act Alliance e Portal Ecumênico);
• Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU);
• Forum Nacional de Entidades Civis de Defesa do ConsumidorInstituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (FNECDC);
• Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas (FNDTQ);
• Greenpeace Brasil;
• Grupo de Reflexão e Apoio ao Processo do Fórum Social Mundial (Grap);
• Grupo de Trabalho Amazônico (GTA);
• Jubileu Sul;
• Marcha Mundial de Mulheres;
• Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS);
• Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca);
• Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais (Rede Brasil);
• Rede Brasileira de Educação Ambiental (Rebea);
• Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip);
• Rede Cerrado;
• Rede da Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade (Rejuma);
• Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA);
• Serviço Franciscano de Solidariedade (Serfas);
• União Nacional dos Estudantes (UNE);
• Via Campesina (VC);

Rio de Janeiro, 14 de março de 2012

Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20

Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, contra a mercantilização da vida e em defesa do bens comuns

http://www.cupuladospovos.org.br

 

Cumbre de los Pueblos del 15 al 23 de junio 2012

Cumbre de los Pueblos del 15 al 23 de junio,
 en defensa de los bienes comunes

09/01/2012 19:09

Informe del Comité Facilitador de la Sociedad Civil Brasileña para Río+20

Enero 2012

 Entre el 15 y 23 de junio de este año, tendrá lugar en Terrenos de Flamengo, en Río de Janeiro, la Cumbre de los Pueblos sobre Río +20 por la Justicia Social y Ambiental. La sociedad civil global, las organizaciones, colectivos y movimientos sociales ocuparán los terrenos para proponer una nueva forma de vida en el planeta, en solidaridad contra la mercantilización de la naturaleza y en defensa de los bienes comunes.

La Cumbre de los Pueblos tendrá lugar en paralelo a la Conferencia de las Naciones Unidas sobre el Desarrollo Sostenible, Río +20. La reunión oficial marca el vigésimo aniversario de la Conferencia de las Naciones Unidas sobre el Medio Ambiente y Desarrollo (Río 92 o Eco 92). En estas dos décadas, la falta de acción para superar la injusticia social ha frustrado las expectativas del medio ambiente y desacreditado a la ONU. La agenda prevista para Río +20, la llamada “economía verde” y las instituciones globales, es considerada por los organizadores de la Cumbre como insatisfactoria para hacer frente a la crisis del planeta, causado por los modelos de producción y consumo capitalista.

Para hacer frente a los desafíos de la crisis sistémica, la Cumbre de los Pueblos no sólo será un gran evento. Se trata de un proceso histórico de acumulación y convergencia de las luchas locales, regionales y mundiales, que tiene como marco político la lucha anticapitalista, clasista y anti-racista, anti-patriarcal y anti-homofóbica.

La Cumbre de los Pueblos quiere, por lo tanto, transformar Río +20, en un momento de oportunidad para hacer frente a los graves problemas que enfrenta la humanidad y demostrar el poder político del pueblo organizado. “Vamos reinventar el mundo” es nuestra vocación y nuestra llamada a la participación de las organizaciones y movimientos sociales en Brasil y el mundo. La convocatoria de la cumbre mundial se llevará a cabo durante el Foro Social Temático el 28 de enero en Porto Alegre (RS). El Foro de este año es, por otra parte, la preparación de la Cumbre.

Programación de la Cumbre
El Comité Facilitador de la Sociedad Civil para Río +20 está preparando el diseño de la Cumbre de los Pueblos y el territorio que ocupará en Flamengo. El objetivo es que el espacio se organice en grupos de discusión auto-organizados, en la Asamblea Permanente de los Pueblos y en un espacio para que los movimientos sociales y organizaciones expongan, practiquen y dialoguen con la sociedad sobre sus experiencias y proyectos. Las acciones de la Cumbre están todos interconectados. Un grupo de trabajo sobre metodología fue creado para detallar la aplicación de ese diseño.

La idea es que la Asamblea Permanente de los Pueblos, el principal foro político de la Cumbre, se organice alrededor de tres ejes y discutir las causas estructurales de la actual crisis de la civilización, sin fragmentarlo en una crisis específica – energía, financiera, alimentaria, del medio ambiente,. Por lo tanto, se espera reafirmar los nuevos paradigmas y alternativas construidas por la gente y el punto de la agenda política para el próximo período. El grupo de trabajo sobre la metodología propondrá la mejor forma de organizar este debate y hacer valer los nuevos paradigmas.

Los primeros dos días de actividades de la Cumbre serán de actividades organizadas por los movimientos sociales locales, que están en constante lucha de resistencia a los impactos de los mega proyectos. Desde entonces, se creará un espacio de libre acceso, donde las organizaciones y los movimientos globales de la sociedad civil presentarán experiencias y proyectos que demuestran cómo se puede vivir en la sociedad de manera sostenible y solidaria, a diferencia del paradigma actual Por lo tanto, el territorio de la Cumbre de los Pueblos se organizará de una manera libre de la presencia de las empresas y sobre la base de la economía solidaria, la agricultura, en las culturas digitales, las poblaciones de indígenas y afrodescendientes. Esta reunión de la sociedad, también contará con lugares de interés cultural que estarán abiertas hasta el día 23, final de la Cumbre..

El domingo 17, la organización de la Cumbre prepara una marcha para celebrar el acontecimiento. A partir del día 18, se iniciarán los debates autogestionados de la Asamblea Permanente de los Pueblos. El 20 de junio es el Día Internacional de la Movilización, con manifestaciones que enviarán un mensaje claro e incisivo a la reunión oficial Río +20.

Visite la página de la Cumbre de los Pueblos www.rio2012.org.br.

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Ver también el informe en portugués y en francés.

Uma Organização Mundial para o Meio Ambiente como a OMC, OMS, OIT

“A crise econômica precisa ser resolvida, mas a crise ambiental é mais grave”
Entrevista de Marina Silva ao Jornal do Comercio (RS) via Radar Rio+20 Reproduzida aqui na íntegra por Jacob (J.) Lumier

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A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (sem partido) defende um modelo de governança global para as questões ambientais, nos moldes de organismos existentes para o comércio, a saúde e o trabalho.  “Deveríamos ter uma espécie de Organização Mundial para o Meio Ambiente.” Essa foi uma das teses apresentadas pela ex-senadora no final de janeiro em Porto Alegre, onde esteve por uma semana para participar do Fórum Social Temático.  Ela também reiterou o “pensar globalmente e agir localmente” na prática: “É fácil para alemães, ingleses e franceses defenderem a Amazônia.  Difícil é mudar a matriz energética (deles)”.

Marina também foi uma das lideranças do Fórum a criticar a política ambiental do governo Dilma Rousseff (PT).  Terceira colocada nas eleições à presidência da República de 2010, quando obteve quase 20 milhões de votos, ela classifica como retrocesso as mudanças propostas no Código Florestal e espera o veto de Dilma.  Observa que, se o texto for aprovado, permitirá o aumento do desmatamento e poderá inviabilizar o discurso da presidente na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, que ocorre no Brasil.

Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, Marina fala da “nova política” fora dos partidos, diz que apoiará candidatos que adotarem o programa Cidades Sustentáveis nas eleições deste ano e não descarta ser candidata ao Planalto em 2014.

Jornal do Comércio – O que a senhora achou do Fórum Social Temático sobre meio ambiente?

Marina Silva – Uma edição diferente, com foco na Rio+20.  Pela primeira vez nesses onze anos o Fórum discute uma questão global que é o desafio do desenvolvimento sustentável.  Depois de 20 anos da ECO-92, nos reencontramos para discutir o futuro do planeta.  Não em cima de termos genéricos, como o documento-base das Nações Unidas, que não faz alusão a desigualdades sociais e trata de forma superficial a crise ambiental que o mundo atravessa.  Devemos partir de questões sobre o tipo de governança que queremos para o desenvolvimento sustentável; como essa governança se materializaria na forma de um organismo no âmbito das Nações Unidas, como temos para o comércio, para a saúde, para o trabalho.  Deveríamos ter uma espécie de Organização Mundial para o Meio Ambiente.  É possível ter um espaço próprio nas Nações Unidas.

JC – E a Rio+20?

Marina – O problema ambiental está grave e contraditoriamente os estados estão querendo baixar as expectativas em relação à Rio+20 em função da crise econômica.  A crise econômica é grave, precisa ser priorizada e resolvida, mas a crise ambiental é mais grave e também precisa ser enfrentada.

JC – A crise econômica e o desemprego dificultam a adoção do desenvolvimento sustentável?

Marina – Acaba se transformando em pretexto para não priorizar a agenda ambiental global.  Mesmo quando não tínhamos crise, igualmente não havia prioridade – era baixa a implementação dos acordos que foram estabelecidos na Convenção do Clima e na Convenção da Biodiversidade e de mudanças climáticas, cada país fazia um pouco o jogo do empurra-empurra.  Os países em desenvolvimento alegavam que só fariam se os países ricos aportassem recursos.  E fariam de forma diferenciada, porque têm menos emissões historicamente, porque ainda não alcançaram um nível de satisfação para as suas populações em termos de problemas sociais.  E agora, é claro que fica mais difícil, estão drenando recursos para a crise econômica.  Não sou contra que se façam investimentos para resolver esses problemas, mas sou a favor de que se faça o mesmo em relação à crise ambiental.  Esse discurso de baixar as expectativas em relação à Rio+20, que é feito por governos e uma parte das grandes corporações, não deve ser o discurso da sociedade.  A sociedade tem que elevar as expectativas e cobrar dos governos e das empresas que façam o dever de casa com o mesmo sentido de urgência que estão fazendo para a crise econômica.

JC – A presidente Dilma falou em empenho do governo por um desenvolvimento sustentável no Fórum.  De forma geral, lideranças políticas e empresariais defendem essa tese.  E na prática?

Marina – Um autor, não lembro o nome, diz o seguinte: “As ideias realmente inovadoras, transformadoras e revolucionárias no início são ferrenhamente combatidas; quando são assimiladas pela sociedade e ganham força, passam a ser modificadas a tal ponto que ficam castradas e sem potência para fazer aquilo que propunham”.  No desenvolvimento sustentável, não estamos imunes a isso.  Vi, no Congresso Nacional, pessoas mudando a lei que protege florestas e anistiando desmatadores ilegais, diminuindo de 30 metros para 15 metros as áreas de preservação à margem dos rios de pequeno porte e de 500 metros para 100 metros nos grandes rios da Amazônia.  E se dizem a favor do desmatamento zero e da sustentabilidade.  É o discurso sem coerência com a prática.  Mas tivemos avanços nos últimos anos.

JC – Quais?

Marina – Temos uma das melhores legislações ambientais do mundo, conquistada a duras penas com a Constituição de 1988.  A partir de 2003, houve um esforço grande de implementá-la e veio uma reação muito forte contra a legislação ambiental.  Estamos agora diante de um grande retrocesso, que na prática inviabiliza o discurso da presidente (na Rio+20).  O Brasil foi o primeiro país a assumir a meta de redução de dióxido de carbono (CO2) na Convenção do Clima; mas fez isso graças ao Plano de Combate ao Desmatamento que, com base no Código Florestal, reduziu em 80% os desmatamentos.  Suprimindo o Código Florestal na proteção das florestas, vamos retornar ao velho paradigma do desmatamento como forma de “gerar desenvolvimento”.  O Brasil não precisa disso para fazer a sua agricultura crescer.

JC – Por quê?

Marina – O Brasil tem um potencial enorme para crescer aumentando sua produção por ganho de produtividade e não por expansão da fronteira agrícola.  A gente tem que insistir no conceito da sustentabilidade e cobrar coerência.  A população tem que dar o termo de referência para empresas e governos de que desenvolver preservando recursos naturais é um valor social, econômico, ético, político e, sobretudo, ambiental.  Cada vez mais vamos precisar integrar economia e ecologia, política e ética.

JC – A senhora vai trabalhar pelo veto ao Código Florestal ou para que o texto seja modificado ainda no Congresso Nacional?

Marina – As duas coisas, com o Comitê em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, que congrega mais de 100 entidades da sociedade civil.  Estamos fazendo todos os esforços para resolver o problema no Congresso, que é o melhor caminho.  Mas como o governo se omitiu e deixou que o problema fosse agravado, só nos restará pedir à presidente Dilma que vete o projeto tal como ela se comprometeu no segundo turno (da campanha eleitoral de 2010).

JC – Como será sua participação político-partidária nas próximas eleições de 2012 e 2014?

Marina – Em 2012, vou apoiar candidatos comprometidos com o programa Cidades Sustentáveis, independentemente de partidos.  Mas não por um enunciado: vou olhar a prática das pessoas, suas trajetórias, compromissos assumidos e prioridades programáticas.  E participar do movimento que as pessoas chamam de “Por uma Nova Política”, no sentido de fazer com que o tema do desenvolvimento sustentável continue sendo relevante.

JC – E 2014?

Marina – Não quis ficar na cadeira cativa de candidata em 2014.  Vou continuar defendendo o desenvolvimento sustentável no Brasil.  Se em 2014 isso se colocar novamente como legítimo e tiver necessidade de contribuição, vou avaliar se tenho condições de continuar nesse lugar de possível candidata.  Nesse momento, não sei.  Se houver um candidato melhor do que eu, não tenho nenhum problema em apoiá-lo, desde que comprometido de fato com essa plataforma.

JC – Como a senhora avalia os movimentos políticos apartidários, organizados via internet?

Marina – É uma ferramenta que potencializa uma ação política de novo tipo, mas que não se basta em si mesma e nunca vai prescindir o sujeito político nem eliminar a necessidade de que em alguns momentos estejamos atuando em espaços presenciais; senão, a gente vira uma coisa abstrata, virtual.  Estamos vivendo uma espécie de democracia prospectiva.  Até pouco tempo, quem conseguia prospectar aplicativos para a democracia eram os partidos, as corporações, a academia, depois os sindicatos e as ONGs.  Hoje, com a internet, bilhões de seres humanos estão prospectando novos aplicativos para a democracia.  Como se faz para “democratizar a democracia”?  Isso parece estranho, mas os gregos quando inventaram a democracia a fizeram somente para homens livres, não era para mulheres nem para escravos.  E a democracia grega foi se democratizando e hoje é para todos, mas isso não significa que já estejamos na perfeição da democracia, é um processo que se desdobra, se reelabora, de acordo com os avanços materiais, políticos e éticos.

JC – E a participação?

Marina – Cada vez mais as pessoas estão questionando essa história de serem meros espectadores da política, eles querem ser sujeitos e está surgindo um novo sujeito político.  Ainda não sabemos como será, mas com certeza está a exigir uma nova visão da política, novos processos e estruturas.  As estruturas que temos hoje nos partidos não são suficientes para atender à demanda de participação que está colocada pela sociedade, a qual cada vez mais tem acesso à informação e é capaz de criar sua própria audiência, seu grupo de relação, e de interferir de forma decisiva em muitos casos, como aconteceu agora nos Estados Unidos em relação à regulamentação da internet.

JC – A democracia representativa vive uma crise?

Marina – Vive a exigência de melhorar sua qualidade, porque os que estão representando já não conseguem mais abarcar os anseios dos representados.  Os que estão diretamente participando, esses já estão, de certa forma, integrados ao sistema, e os que não estão buscam como e de que maneira podem participar.  Há um momento de questionamento para que a gente tenha uma nova qualidade da política.  A humanidade está vivendo uma crise civilizatória.  Nela, ainda não se tem resposta para tudo; apenas começa um processo em que não é um grupo nem um partido, nem uma pessoa, é a comunidade de pensamento – como diz Edgar Morin -, que começa a se colocar criando novos espaços de convergência, novos consensos, produzindo as novas respostas para as demandas deste início de século.

JC – Qual é o papel das crianças na proteção ambiental?

Marina – A criança, o adolescente e os jovens têm exercido um papel de muito peso na sociedade.  O consumo nas casas das famílias é pautado por essa faixa etária.  Se a crise ambiental global se relaciona com a nossa forma de produzir e consumir, eles têm um papel fundamental.  Quando tomam consciência de que podem fazer algumas coisa, são bem diferentes de nós, porque somos convencidos a mudar de atitude e eles são verdadeiros convertidos.  Isso vai fazer a diferença na realidade do Brasil.

JC – O capitalismo vive do consumo e do descarte.  Precisamos de um novo modelo?

Marina – Há necessidade de um novo modelo – chamamos de desenvolvimento sustentável.  Não o encontramos nem nos países capitalistas nem nos que se dizem socialistas.  Como gerar qualidade de vida e manter as bases naturais do desenvolvimento?  É o desafio civilizatório que está colocado.  Não será mais uma resposta de direita e esquerda, socialismo e capitalismo, é algo mais profundo.  Há a exigência de mudanças integradas no plano global e que se realizam nos espaços locais.  É fácil defender o ambiente dos outros, é muito fácil para alemães, ingleses e franceses defenderem a Amazônia.  Difícil para eles é mudar a matriz energética (deles).  É fácil para o Brasil proferir o discurso de que já está protegendo as florestas, difícil é apostar em uma nova matriz energética que não coloque em risco as comunidades indígenas.  Chegou o momento de discutir meio ambiente no nosso próprio ambiente, e não apenas no ambiente dos outros.

Perfil

Maria Osmarina Silva Vaz de Lima completa 54 anos depois de amanhã.  Ela nasceu na comunidade seringueira de Breu Velho (AC).  Aos 16 anos, teve a permissão do pai para deixar a floresta em busca de tratamento para uma hepatite em Rio Branco (AC), onde passou a trabalhar como empregada doméstica e começou a se alfabetizar.  Dez anos depois de aprender a ler e escrever, já estava formada em História pela Universidade Federal do Acre.  Em 1985, começou a lecionar para alunos de Ensino Médio e, no ano seguinte, tornou-se professora de História da UFAC.  Sua vida política se iniciou em um curso de liderança rural em que conheceu o líder seringueiro Chico Mendes e a Teologia da Libertação.  Passou a atuar nas Comunidades Eclesiais de Base da Igreja Católica e, em 1984, ajudou a criar a CUT.  Filiou-se ao PT e foi eleita vereadora de Rio Branco em 1988 e deputada estadual em 1990.  Em 1994, venceu a eleição para o Senado, sendo reeleita em 2002.  Ministra do Meio Ambiente do governo Lula (PT) por seis anos, voltou ao Senado e, em 2009, deixou o PT e foi para o PV, pelo qual concorreu à presidência da República em 2010.  Ficou em terceiro lugar com quase 20 milhões de votos.  Deixou o PV e está sem partido.

Notícia da edição impressa de 06/02/2012

Fonte: Jornal do Comercio (RS) via Radar Rio+20

Resumo para “O Sociólogo diante do Utilitarismo”.

Utilitarismo e ecologia

 

►Como se sabe, as questões públicas são recorrentes e muitas vezes reaparecem combinadas em outras configurações dos temas coletivos sem que nos apercebamos dessa historicidade.

Hoje em dia, com a maior aglutinação dos movimentos sociais junto ao nosso Fórum Social Mundial – WSF, inclusive pela Internet [i], acrescido da maior influência junto ao Parlamento Europeu da notável corrente Europe Écologie – les Verts [ii], notadamente em face da frustração da COP-15 [iii], a questão pública da ecologia desdobrando-se na indispensável crítica ao produtivismo revela-se um marco de recorrência para contestar devidamente a equivocada atribuição ideológica de valor absoluto à idéia de que “mais bens materiais fazem crescer a felicidade”, lema produtivista este em que participa o utilitarismo moderno, como filosofia pública do que tem utilidade para o maior número.

Expandindo-se como mensagem cativante aos progressistas da época, (as idéias de democracia, progresso e de direito à escolha são três idéias que podiam ser explicadas em termos utilitaristas liberais) a influência do utilitarismo no século 19 e começos do século 20 não foi somente uma ideologia restrita aos economistas [iv].

Pelo contrário, na medida em que colocou em pauta a questão dos critérios de valor de uma norma, relacionando-a a sua utilidade como  imagem de felicidade para o maior número, como se sabe, o utilitarismo suscitou reações em vários meios intelectuais, notadamente entre os sociólogos diligentes como Émile Durkheim (1858 – 1917), o mestre fundador da sociologia, que em sua conhecida obra datada de 1893, De la division du travail social, ali contestou acertadamente o eudemonismo.

Com certeza trata-se de um aspecto pouco explorado no estudo da obra de Durkheim. Além de deixá-lo contra a corrente, sua conhecida oposição ao utilitarismo como questão pública, bem referenciada por seus continuadores como Georges Gurvitch [v], tivera notado alcance em sua elaboração intelectual, especialmente para a sociologia da vida moral, de tal sorte que um comentário aprofundado a respeito disto pudera revelar o interesse deste mestre da sociologia para os movimentos sociais, em época de justo questionamento da ideologia produtivista, como hoje em dia, tanto mais que, ao pesquisar a realidade da consciência coletiva, Durkheim antecipou o fato de que não há comunicação sem o psiquismo coletivo.

►Com efeito, a lúcida crítica ao produtivismo comporta preliminarmente duas orientações que simplificando podemos designar no seguinte: (a) “capitalismo verde”: admite um crescimento mais desmaterializado, com menos CO2, por exemplo; e (b) “new deal verde”: preconiza como necessário um pequeno decrescimento econômico nos países mais ricos. O problema que desafia a ambos é superar o imperativo da busca de crescimento constante a que se costuma associar o Homo Faber.

Faz-se a justa crítica de que todas as formações políticas de direita ou de esquerda partilharam até o começo dos anos 1980 a noção de que a vocação do homem é produzir, fazendo da técnica e da tecnologia o principal instrumento de sua emancipação. O “ideal” entre aspas dessas formações é que o investimento aumente a produtividade do trabalho, e diminua pela utilização das máquinas o tempo socialmente necessário à produção de bens.

Neste sentido, haveria a superar com urgência um culto da produção e da abundância associado à revolução Industrial,  com seus efeitos negativos cada vez mais acentuados, tais como a destruição da biodiversidade, a rarefação dos recursos, o aquecimento global, a acumulação de poluições e dejetos para além do limite crítico de regeneração da biosfera, da água dos rios, e de toda a capacidade de recarga do planeta.[vi]

Questionam-se os sociólogos históricos pela contemplação da sociedade industrial em suas pesquisas: Max Weber teria se limitado a assinalar no Ocidente as características necessárias ao capitalismo, a que correspondeu o desenvolvimento produtivista, hoje centrado no cálculo do PIB como indicador principal da economia.

Karl Marx é tido por ambivalente, seja ao considerar positivo, por um lado, o desenvolvimento das forças produtivas alimentado pela técnica combinada à ciência, seja, por outro lado, ao tomar por negativo cada progresso da produção como acentuando a opressão dos trabalhadores.

A tomada de consciência dos perigos do produtivismo não teria se anunciado até os anos 1970 quando o paradoxo entre um mundo finito e a constrição de um crescimento sem fim emergiu nas conferências internacionais ^[vii].

►Desta forma, a crítica ao produtivismo tem alcance profundo, mostra-se ação transformadora nem só das estruturas, mas dos quadros operativos da ação histórica, como consciência da liberdade: ação concentrada que não somente almeja dirigir a mudança das estruturas a partir de modelos e estratégias, mas busca notadamente redirecionar a economia e o planejamento econômico para os referenciais e medidas ecológicas, em vista de ultrapassar  pela implementação dos indicadores “físicos” da ecologia política os procedimentos ecologicamente insuficientes [viii] relacionados ao modelo produtivista de cálculo do Produto Interno Bruto – PIB [ix].

Não obstante esse alcance estratégico e sua restrição ao vínculo dos sociólogos com a sociedade industrial (a busca do desenvolvimento econômico e o desenvolvimentismo), e na medida em que contesta a absolutização da idéia de que “mais bens materiais fazem crescer a felicidade”, a crítica ao produtivismo encontra base na oposição ao utilitarismo sustentada por Durkheim (1858-1917) em seus comentários interessando a sociologia da vida moral.

Com efeito, deve-se notar que, objetivando notadamente o eudemonismo, a oposição durkheimiana ao utilitarismo não é episódica, mas fundamental, tanto mais se tivermos em conta a introdução por Durkheim da noção do desejável como indispensável à sociologia [x].

Caso não participasse das questões públicas e assumisse oposição sociológica ao utilitarismo, reforçado este último depois de Jeremy Bentham (1748-1832)  e John Stuart Mill (1806 – 1873) e que gozava de  excepcional prestígio nos meios progressistas da época, como se sabe, Durkheim não seria suscitado à descoberta original do quadro da sociologia da vida moral, a que chegou passando por uma reflexão aprofundada junto com a filosofia de Kant.

Fora-lhe essencial sua recusa da “utilidade” como critério último das ações humanas e como base mensurável de análise das questões políticas, sociais e econômicas. Da mesma maneira, ao repelir toda a tentativa em estabelecer um absoluto para a vida moral com imposição aos fatos sociais, tornou-se igualmente indispensável ao notável sociólogo repelir como eudemonismo a pretensão utilitarista em reduzir o valor de uma norma unicamente a sua utilidade como critério de felicidade para o maior número.

►Oposição sociológica esta tanto mais consequente quando se sabe que o utilitarismo liberal está longe de ser uma proposta inconsistente. A idéia de que uma das funções da política é promover o bem-estar humano encontra no mesmo uma justificação teórica adequada (a democracia podendo ser vista como uma espécie de Utilitarismo aplicado, na medida em que, sendo o governo da maioria, defenderá os interesses do maior número).

Sem embargo, a oposição ao utilitarismo e a descoberta do desejável não foram suficientes para Durkheim chegar a consolidar um método operativo e eficaz adequado à sua compreensão da especificidade da sociologia da vida moral, da qual foi fundador.

Como se sabe, Durkheim equivocadamente partilhou com os adeptos da chamada “ciência dos costumes” a crença específica à sociologia herdada do século 19, que projetava a possibilidade de conhecer os fatos e de prescrever normas simultaneamente.

Em maneira ingênua, prolongando-se aos inícios do século 20, naqueles meios intelectuais sociológicos, esperava-se tirar de um conhecimento teorético prévio uma doutrina moral que impusesse objetivos e prescrevesse regras justas de conduta [xi].

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[i] Veja aqui o link para OpenFSM: http://openfsm.net/

[ii] Veja aqui o link: http://www.europeecologie.fr/

[iii] La XV Conferencia Internacional sobre el Cambio Climático se celebró en Copenhague, Dinamarca, del 7 al 18 de diciembre de 2009. Denominada COP 15 («15a Conferencia de las partes»), fue organizada por la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre el Cambio Climático (CMNUCC), que organiza conferencias anuales desde 1995 con la meta de preparar futuros objetivos para reemplazar los del Protocolo de Kioto, que termina en 2012. En la conferencia se acreditaron 34.000 personas entre delegados de los 192 países miembros de la CMNUCC, expertos en clima, representantes de organizaciones no gubernamentales (ONG) y prensa.

[iv] El utilitarismo fue propuesto originalmente durante los siglos XVIII y XIX en Inglaterra por Jeremy Bentham (1748 – 1832) e promovido por John Stuart Mill (1806 —  1873).

[v] Gurvitch, Georges (1894-1965): “A Vocação Actual da Sociologia –vol.II: antecedentes e perspectivas”, tradução da 3ª edição francesa de 1968 por Orlando Daniel, Lisboa, Cosmos, 1986, 567 pp. (1ª edição em francês: Paris, PUF, 1957).

[vi] Efeitos esses mensurados pela “Ecological Footprint” (Huella Ecológica ou Marca Ecológica) de que nos fala o “Living Planet Report 2008”- (veja aqui o link: http://www.panda.org/about_our_earth/all_publications/living_planet_report/

[vii] Segundo Elise Lowy, “la prise de conscience des dangers du productivisme s’amorce avec le concept d’éco-développement lancé par Ignacy Sachs au séminaire de Founex en Suisse en 1971, avec le Rapport Meadows du Club de Rome qui paraît en 1972, ou encore avec la Conférence des Nations Unies sur l’environnement tenue la même année à Stockholm”. Cf. Petite histoire du productivisme, publié le jeudi 3 janvier 2008 na Web Les Verts  http://economie-social.lesverts.fr/spip.php?article281

[viii] Tais como a “Poupança líquida ajustada” (NAS) do Banco Mundial = Adjusted net savings (NAS) of the World Bank.

[ix] Isto se pode ver no excelente artigo de 19/06/2009 na seção economie junto à Web da notável Attac France – Pré-rapport de la Commission Stiglitz, veja aqui o link: http://www.france.attac.org/spip.php?article10102

[x] Gurvitch, Georges (1894-1965): “A Vocação Actual da Sociologia –vol.II: antecedentes e perspectivas”, op. cit.

[xi] Cf. Gurvitch, Georges: Problemas de Sociologia da Vida Moral in Gurvitch, et al: ”Tratado de Sociologia – Vol. 2 ”, revisão Alberto Ferreira, Iniciativas Editoriais, Porto, 1968, 543 págs. (1ª edição em Francês: PUF, Paris, 1960), capítulo III.

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Leia o artigo completo teclando aqui

Día Mundial del Medio Ambiente

5 de junio de 2010
Día Mundial del Medio Ambiente en el Año Mundial de la Biodiversidad y de la Convención del Clima en México

El cinco de junio constituye posiblemente la fecha más señalada de las que se celebran para fomentar la sensibilización mundial sobre el medio ambiente y promover la atención y acción política al respecto. Desde que el Día Mundial del Medio Ambiente fue establecido por la Asamblea General de la ONU en 1972, para marcar la apertura de la Conferencia de Estocolmo sobre el Medio Ambiente Humano, el número de instituciones que lo celebran cada año ha ido creciendo exponencialmente, contribuyendo a la creación de un clima de implicación generalizada en la reivindicación y construcción de un futuro sostenible.

Bajo el lema “Muchas especies. Un planeta. Un futuro”, este año se celebra la extraordinaria diversidad de vida en la Tierra, como parte del Año Internacional de la Biodiversidad. Miles de actividades institucionales están programadas en todo el mundo y son literalmente incontables las que se celebran en millones de centros educativos.

En http://www.unep.org/spanish/wed/2010/ podemos encontrar amplia información proporcionada por el Programa de Naciones Unidas para el Medio Ambiente (PNUMA) acerca de los actos programados para celebrar esta efemérides.

Pero la protección de la Biodiversidad y de la Diversidad Cultural (2010 es también el Año Internacional de la Aproximación de las Culturas) resulta impensable si no se adoptan urgentemente medidas que eviten la acelerada degradación de los ecosistemas. Ello remite, muy en particular, a la próxima Convención del Clima que se celebrará en México, del 29 de noviembre al 10 de diciembre de este mismo año, y a la necesidad de exigir a los gobiernos que superen miopes intereses a corto plazo y sienten las bases de un Protocolo capaz de revertir el actual incremento de gases de efecto invernadero y sus catastróficas consecuencias.

No se logró en Copenhague pese a muchos esfuerzos y corremos el riesgo de que tampoco se logre en México si no incrementamos nuestras acciones hasta crear un clamor universal. Es preciso superar la inhibición, la indiferencia, y convertir este 5 de junio en una nueva jornada de activismo educativo, tan intenso e imaginativo como nos sea posible, en pro de un futuro para la biodiversidad, requisito del futuro de nuestra especie. Una celebración que ha de impregnar la actividad escolar e irradiar su acción a toda la sociedad el 5 de junio y el resto del año hasta lograr que los responsable políticos conviertan el éxito de México 2010 en una prioridad para la supervivencia de nuestra especie. Debemos y podemos lograrlo; pero será necesario multiplicar e intensificar las acciones de aquí a la convención de México, como venimos proponiendo en los últimos boletines, haciéndonos eco de numerosos llamamientos a nivel planetario.

Educadores por la sostenibilidad
Boletín Nº 51, 2 de junio de 2010
http://www.oei.es/decada/boletin051.htm

Adhesión a la Década

Realizado con el apoyo de