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Los Derechos Humanos del punto de vista del elemento de la solidaridad internacional

In altermundialismo, Bem-estar, cidadania, Democracia, dialectics, direitos humanos, sociologia on July 13, 2015 at 11:49 am

Los Derechos Humanos del punto de vista del elemento de la solidaridad internacional.

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Apresentação do livro Dois Estudos Sobre as Desigualdades Sociais

In altermundialismo, Bem-estar, dialectics, direitos humanos, history, sociologia on December 6, 2013 at 6:18 pm

Dois Estudos Sobre as Desigualdades Sociais
Jacob (J.) Lumier

O presente livro reúne elementos de sociologia para a desconstrução das desigualdades sociais.
Apresentação
As desigualdades no capitalismo são frequentemente enfocadas sob um filtro onde se revela o forte caráter ideológico do neoliberalismo. Adotam um posicionamento de que somente poderia haver diminuição das desigualdades lá onde o suposto crescimento econômico (PIB) seja verificado. “Suposto” em razão de que as apostas em uma solução da crise pelo crescimento econômico em escala global são inverossímeis.

Como sabem há uma tendência da consciência coletiva em favor de um bem-estar sem crescimento do consumo mercatório. Comenta-se, por exemplo, o caso do Japão que não cresce há quase 20 anos e tem elevado nível de qualidade de vida. Os economistas se perguntam se o país pode ser um modelo a ser adotado neste novo padrão que, em escala global, a sociedade precisará ter em face de uma crise sem perspectiva de solução pelo crescimento em escala global. Como é sabido, a estagnação da economia japonesa desde o estouro da bolha imobiliária por lá, pode ser vista como precursora das dificuldades que as demais economias avançadas enfrentam, desde a crise de 2008. Sem embargo, o fator importante para que o país tenha resistido relativamente bem à economia estagnada é atribuído não somente à homogeneidade cultural, mas, notadamente, ao baixo grau das desigualdades sociais.

Essa tendência ao decrescimento e à possível substituição do PIB como medida da economia, por si sós, não garantem a ecologia, embora apontem na direção de uma redução de carbono na atmosfera. É aqui que entra a criação de um organismo global para defesa do meio ambiente. Com certeza, tal organização de escala poderá intervir não só para preparar a mudança de valores, mas para fomentar políticas de meio ambiente em todo o planeta.

Mas não é tudo. Da mesma maneira em que a saída do capitalismo passa na ecologia política passa igualmente em especial na aplicação da informática em direção da emancipação do consumo. Tanto é assim que, em relação ao alcance da cultura digital na saída do capitalismo, André Gorz (1923 – 2007) observou que: “ Ce qui importe pour le moment, c’est que la principale force productive et la principale source de rentes [l’informatique et internet] tombent progressivement dans le domaine public et tendent vers la gratui-té; que la propriété privée des moyens de production et donc le monopole de l’offre deviennent progressivement impossibles; que par conséquent l’emprise du capital sur la consommation se relâ-che et que celle-ci peut tendre à s’émanciper de l’offre marchande. Il s’agit là d’une rupture qui mine le capitalisme à sa base” (vide EcoRev – Revue Critique d’Écologie Politique: Dossier Le travail dans la sortie du capitalisme, nº 28, 7 janvier 2008  http://ecorev.org/spip.php?article641  )

Em consequência, a orientação para limitar o estudo das desigualdades sociais ao âmbito do crescimento eco-nômico local (PIB) faz com que o problema sociológico das desigualdades seja reduzido a um simples cálculo matemático sobre a medida relativa da proporção comparada de renda (revenu) entre os que vivem na opulência e os mais pobres (supondo que estes tenham renda proporcional para tal cálculo, isto é, salário mínimo proporcional ao crescimento local). Nessa representação, para que a diminuição tolerada da desigualdade seja calculada, torna-se logicamente necessária e socialmente perpétua a grave disparidade que contrapõe opulência e pobreza, sendo admitido, ademais, que, na baixa do (suposto) crescimento econômico capitalista local, os contrastes entre os poucos mais ricos e os pobres devem aumentar, e, nessa circunstância, nem se deve falar dessa matéria.

No presente livro, se põe em relevo a diferenciação do psiquismo da estrutura de classes, como decorrência do fato de que a fetichização da mercadoria, do dinheiro, do capital, efetuando-se ao nível da economia, reage sobre a mediação constituída entre os interesses privados e o interesse geral, reage sobre o Estado como espaço público.

O autor desenvolve a compreensão de que não há maneira de examinar as desigualdades sociais sem pôr em relevo o processo de unilateralização e a consequente supressão da reciprocidade que ligava os interesses pri-vados e o interesse geral no espaço público. Neste sentido propõe uma aplicação original da teoria sociológica de Henri Lefebvre  [Cf. Lefebvre, Henri (1901 – 1991): “Psicologia das Classes Sociais“, in Gurvitch e al.: ‘Tratado de Sociologia – vol.2’, Porto, Iniciativas Editoriais, 1968, pp.505 a 538 (1ª edição: Paris, PUF, 1960)]

Os dois artigos aqui reunidos são preparatórios à comunicação original e inédita que, em vista de participar no Congresso Mundial de Sociologia em 2014, o autor ofereceu à International Sociological Association – ISA. Foram elaborados junto de Sociólogos sem Fronteiras Rio de Janeiro – SSF/ RIO < http://ssfrjbrforum.wordpress.com/ >. Foi preservada a versão em Espanhol do Artículo 02, originalmente concebido em prolongamento da Comunicação ao referido Congresso Mundial de Sociologia.

portada

Dois Estudos Sobre as Desigualdades Sociais/// Autor: Lumier, Jacob (J.) ///  Editado por Bubok Publishing S.L. /// Impreso en España ///  Contém notas, citações bibliográficas e sumário /// Novembro 2013, 137 págs. ///tem versão digital em arquivo PDF /// Produção de e-book: Websitio Leituras do Século XX – PLSV:    http://www.leiturasjlumierautor.pro.br ///   ©2013 by Jacob (J.) Lumier Todos os Direitos Reservados

Rio de Janeiro, Novembro 2013
Jacob (J.) Lumier
J.lumier@gmail.com
http://www.leiturasjlumierautor.pro.br/

Dois Estudos Sobre as Desigualdades Sociais
Jacob (J.) Lumier ________________________________________
Sumário
Epígrafe    7
Apresentação    9
Artigo 01:    15
A desconstrução das desigualdades sociais    15
Artículo 02:    77
La supresión de la reciprocidad en el espacio público    77
Artículo 02 – PARTE-01    81
Psiquismo Colectivo y Estructura de clases    81
La disociación de los tres aspectos del psiquismo y los temas colectivos    87
Artículo 02 – PARTE-02    91
El Pluralismo Social Efectivo    91
>Artigos Anexos    111
Sociologia E Solidariedade    111
Primeiro ano de expressão de Sociólogos sem Fronteiras Rio de Janeiro – SSF/RIO    121
Perfil do Autor Jacob (J.) Lumier    127
Notas de Fim    131

Sociólogos sem Fronteiras - Rio de Janeiro

Sociólogos sem Fronteiras – Rio de Janeiro

Uma peça para reflexão sociológica sobre economia solidária

In altermundialismo on October 19, 2013 at 1:17 pm

Uma peça para reflexão sociológica sobre economia solidária.

As classes sociais na crise econômica atual – uma análise desde Espanha

In altermundialismo, Bem-estar, cidadania, Democracia, direitos humanos, history, sociologia on December 5, 2012 at 9:37 am

Autor JLumier2012

 

 

Reproduzo aqui para simples informação dos leitores deste blog de sociologia o artigo abaixo que, por sua lucidez e clarividência, me parece indispensável para compreender a estrutura de classes no contexto atual da crise econômica. Jacob (J.) Lumier

Créditos: El Plural.com – periódico digital progresista /// Opinión /// Autor: Vicenç Navarro /// Pensamiento Crítico /// El reto de las izquierdas en Catalunya y en España /// | 25/noviembre/2012

enlace: http://www.elplural.com/2012/11/25/el-reto-de-las-izquierdas-en-catalunya-y-en-espana/

 ***

El reto de las izquierdas en Catalunya y en España

por

Vicenç Navarro

Hoy estamos viendo en España dos hechos que están claramente relacionados. Uno es la enorme crisis de legitimidad del llamado sistema democrático español que aparece en el enorme enfado existente entre la mayoría de la ciudadanía frente al establishment político que se percibe instrumentalizado por grupos de poder fáctico (tanto financieros como empresariales, y tanto españoles como internacionales) llevando a cabo políticas sumamente impopulares que no estaban en los programas electorales de los partidos gobernantes en España y en Catalunya. Tales gobiernos están imponiendo a la población unas políticas de reducción de salarios y recortes de gasto público social que están deteriorando muy rápidamente el bienestar de las clases populares de España y de Catalunya. La evidencia, aportada por el Observatorio Social de España en su reciente informe “El impacto de la crisis en las familias y en la infancia” es rotunda y abrumadora. Amplios sectores de las clases trabajadora y las clases medias de Catalunya y del resto de España están en riesgo de entrar en la pobreza, incluida la pobreza extrema.

Tales políticas representan el ataque más frontal que la España social haya experimentado durante el periodo democrático. Y utilizo la expresión “ataque” pues responde a un diseño de debilitar e incluso eliminar componentes de la protección social que garantizaba el bienestar de las poblaciones que del trabajo obtienen sus rentas. Consecuencia de este debilitamiento, estamos viendo –como aparece en la Contabilidad Nacional sobre la distribución de las rentas de España- que mientras las rentas del capital superan, por primera vez en el periodo democrático, las rentas del trabajo, éstas últimas están descendiendo de una manera muy marcada, deteriorando el estándar de vida de las clases populares y contribuyendo al descenso de la demanda doméstica, llevando a la economía a una gran recesión, camino de una depresión. Los asalariados en España han perdido en 2012 25.842 millones de euros, mientras que los empresarios han ganado 12.000 millones. La lucha de clases (término desechado como “anticuado” en los medios de información y persuasión que generan y reproducen la sabiduría convencional), ganada en bases diarias por el Capital frente al Trabajo, continúa existiendo en España –incluyendo Catalunya- (aunque silenciada y ocultada en los medios de mayor difusión). Y tal lucha de clases se está acentuando. En los tres primeros trimestres del año, las rentas del trabajo han descendido 16.800 millones de euros.

Estos ataques al estándar de vida de las clases populares está creando una gran agitación social. Nunca antes, desde la Transición de la dictadura a la democracia, se había vivido en Catalunya y en el resto de España tal agitación social. Casi a diario hay huelgas en Catalunya y en España protestando por las medidas de recortes impuestas que se realizan sin ningún mandato popular. La persistencia de tales medidas a pesar de las protestas populares, está deslegitimando las instituciones representativas, como lo muestran las encuestas. El eslogan del movimiento 15-M “no nos representan” tiene amplio reconocimiento y aceptación entre las clases populares de este país.

El tema nacional y el tema social. Las dos caras de la misma moneda

Estas políticas públicas llevadas a cabo por el gobierno español y el catalán y que están dañando enormemente a las clases populares, las están realizando hoy las fuerzas conservadoras y neoliberales que se conocen en el lenguaje popular como las derechas españolas y catalanas, que se consideran a sí mismas como las patrióticas, exigiendo tales sacrificios para salvar a la patria, sea ésta la española, sea ésta la catalana. Los patriotas a los dos lados del Ebro están ahora enarbolando las banderas para movilizar a estas mismas clases populares para que les apoyen frente al enemigo o adversario. En España, hemos visto como el Ministro de Defensa, Pedro Morenés, empresario de la industria militar (que hizo enormes beneficios a costa de fabricar bombas de racimo desde 2005 a 2008 y que se considera a sí mismo un “gran patriota”) indicó que “el Ejército es consciente de lo grave que es el desafío catalán”, esperando que del patriotismo del Ejército salga la iniciativa, si así es necesario, de intervenir para salvar, una vez más, a la Patria. Esto se dice, y se insinúa, setenta y seis años después de que el mismo Ejército, en defensa de los intereses del capital (los terratenientes, la banca, las compañías de seguros y el gran empresariado, entre otros, afectados por las reformas del gobierno democráticamente elegido) hiciera un golpe militar para defender a la Patria definiendo como tal los intereses de un sector minoritario de la población, responsable del posterior enorme subdesarrollo de España. Cuando la dictadura que el Ejército impuso terminó en 1978, España estaba a la cola, y por mucho, de la Europa Social. A la luz de la evidencia histórica existente que muestra el enorme daño a la mayoría de la población española que tal régimen impuso es sorprendente que tales instituciones y tales derechas españolas continúen presentándose como patriotas (véase mi artículo ¿Quiénes son los patriotas?, Público, 15.11.12).

Ni que decir tiene que las manifestaciones de los superpatriotas españoles están fabricando independentistas en Catalunya en dosis masivas, creando un movimiento que está incluso desbordando al establishment catalán y muy en particular a las derechas catalanas que para poder mantenerse en el poder están intentando hacer suyo el hartazgo nacional en Catalunya (frente a las derechas españolas) a fin de ocultar su ataque a las clases populares. Religión y nacionalismo siempre han sido las ideologías que más han utilizado las burguesías para conseguir el apoyo popular, presentándose como los portavoces de la Patria.

Vemos, pues, que en el momento histórico en el que hay mayor movilización social contra las derechas, éstas están utilizando el patriotismo para perpetuarse en el poder, dividiendo así a las clases populares, a fin de que éstas canalicen su enfado, no hacia las derechas de siempre, sino hacia las clases populares que sufren al otro lado del Ebro las consecuencias de las mismas políticas que sus establishments conservadores les han impuesto.

La respuesta de las izquierdas. Lo que deberían hacer y no hacen

Frente a esta situación es bastante obvio lo que las fuerzas progresistas a ambos lado del Ebro deberían hacer y, por desgracia, no hacen. En España, tales fuerzas deberían presentar a las derechas por lo que son, los defensores de privilegios particulares a coste de los intereses de la gran mayoría de la población, criticando su supuesto patriotismo y su visión uninacional de España, detrás de la cual hay aquellos intereses particulares de los agentes económicos y sociales que siempre han dominado al Estado español. La lucha por la España plurinacional es parte de la lucha por la España social. El que gran parte de las izquierdas españolas no lo vean así es resultado de la enorme carga ideológica histórica heredada de los 40 años de dictadura. Las izquierdas con representación parlamentaria en España deberían aliarse con los movimientos sociales que están apareciendo a lo largo del territorio español que están hartos del establishment, basado en Madrid, que no les representa.

En Catalunya, las izquierdas deberían también cuestionar el patriotismo nacionalista de las derechas, responsable de políticas que están dañando a la población, cuestionando su legitimidad al imponer políticas por las cuales no tienen ningún mandato. Y tales izquierdas deberían, en su lucha legítima y democrática por el derecho a decidir (que puede o no abocar en una demanda para la independencia), como parte de una lucha que está ocurriendo a lo largo de toda España, contra unos establishments políticos y mediáticos, exigiendo la democratización de las instituciones que llevan tal nombre para que recuperen su soberanía y sean responsables a las clases populares de las cuales derivan, al ser mayoría, su legitimidad hoy perdida.

Vicenç Navarro es Catedrático de Ciencias Políticas y Políticas Públicas. Universidad Pompeu Fabra

Artigo sobre a Desconstrução das Desigualdades Sociais

In altermundialismo, Bem-estar, cidadania, Democracia, dialectics, direitos humanos, ecology, history, sociologia on December 1, 2012 at 6:26 pm

Artigo sobre a Desconstrução das Desigualdades Sociais.

Por un nuevo paradigma civilizatorio

In altermundialismo, direitos humanos, ecology, history on June 8, 2012 at 2:26 am

Posicionamiento hacia Río+20
Por un nuevo paradigma civilizatorio: Buen Vivir en armonía con la Madre Tierra para garantizar la vida

Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas – CAOI

Los pueblos indígenas andinos y sus organizaciones nos dirigimos a los Estados miembros de las Naciones Unidas, a sus representantes en la Conferencia sobre Desarrollo Sostenible Río+20, a las instituciones financieras internacionales, a las empresas multinacionales, a los movimientos indígenas y movimientos sociales del mundo, para plantear nuestras propuestas, sustentadas en nuestros saberes y prácticas ancestrales del Buen Vivir como alternativas a la crisis climática y a la crisis de civilización que sacuden el planeta; para decir que es indispensable y urgente que Río+20 signifique la ruptura con el capitalismo desarrollista depredador y la adopción de un nuevo paradigma civilizatorio sustentado en el diálogo y la armonía con la Madre Tierra.

Estamos convencidos de que en el marco del sistema capitalista no es posible hallar soluciones a la crisis climática. Los Estados toman acuerdos en las conferencias internacionales para luego hacer exactamente lo contrario en sus países. Entre su obligación de proteger derechos y salvaguardar la vida y servir a los intereses de las corporaciones multinacionales, optan por lo segundo.

En la Cumbre de la Tierra Río’92, 178 países aprobaron la Agenda 21, un conjunto de medidas a aplicarse en todos los ámbitos en los que los seres humanos afectan a la Madre Tierra. Veinte años después, los Estados, antes de tomar nuevos acuerdos, deben evaluar autocríticamente cuánto se ha cumplido de la Agenda 21.

Ahora, en Río+20, retoman el tema del desarrollo sostenible e introducen el de economía verde. La agenda está marcada por los negocios y se orienta a la mercantilización de la Madre Tierra, solo busca fortalecer el capitalismo. Pretenden imponernos un pensamiento único, cuando hoy más que nunca es indispensable incorporar todos los pensamientos, todas las cosmovisiones y todas las culturas al debate y la construcción de propuestas.

En las cumbres de desarrollo sostenible y las conferencias de partes de la Convención Marco de Naciones Unidas los países ricos eluden su responsabilidad, se niegan a modificar sus patrones de consumo, a reducir sus voluminosas emisiones de gases de efecto invernadero y solo acuerdan falsas soluciones basadas en los mecanismos de mercado.

Los Estados andinos carecen de políticas públicas para la protección de los glaciares, los páramos, el agua y la biodiversidad andina. Esto es producto de la presión de las corporaciones multinacionales que imponen las políticas económicas extractivistas que los gobiernos implementan. La minería se instala en nuestras cabeceras de cuenca, acaparando y destruyendo nuestras fuentes de agua.

Para facilitar el saqueo de los bienes naturales por las actividades extractivas, los Estados acuerdan megaproyectos como los de la Iniciativa para la Integración de la Infraestructura Regional Suramericana (IIRSA) y firman con los países industrializados tratados de libre comercio que impactan sobre los derechos de los pueblos y sobre la naturaleza. Las protestas ante estos atropellos son respondidas con la criminalización y con la militarización de los territorios.

Los pueblos indígenas andinos proponemos:

Pilar cultural: Reconocimiento de la cultura como cuarto pilar del desarrollo sostenible. No como folclor sino como el reconocimiento de una propuesta civilizadora emancipadora. La diversidad natural y la diversidad cultural están ligadas y deben ser igualmente protegidas. Demandamos a los Estados políticas públicas interculturales en salud, educación, justicia y todos los campos de la actividad humana.

Estándares de derechos: La Declaración Universal de los Derechos Humanos, la Declaración de la ONU sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas, el Convenio 169 de la OIT, la jurisprudencia de los organismos internacionales y el Convenio sobre la Diversidad Biológica deben ser incorporados como estándares de derechos para la implementación del desarrollo sostenible. El consentimiento previo, libre e informado debe ser el estándar aplicable en todo lo que afecte a los pueblos indígenas. (…)

Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas – CAOI

Ler texto integral teclando aqui.

Materiais Para Debates de Sociologia sobre Desigualdade.

In altermundialismo, dialectics, direitos humanos, ecology, history, portuguese blogs, sociologia on May 23, 2012 at 9:13 pm


Lumier, Jacob J: “Materiais para Debates de Sociologia”, Bubok, Madrid, 2012, 39 páginas (inclui versão e-book).

Esta postagem é prolongamento da Page Sociólogos sem Fronteiras em Rio de Janeiro SSF/RIO. –

Contém arquivo para um taller ou oficina de sociologia, com orientações para um plano de debates e sugestões de tema, com textos para subsídio voltados para uma reflexão crítica sobre o problema sociológico das desigualdades sociais.

PEOPLE’S SUMMIT IN RIO+20: Global Call / Chamado global.

In altermundialismo, direitos humanos, ecology, history on March 16, 2012 at 9:04 pm

December 2, 2011

PEOPLE’S SUMMIT IN RIO+20 FOR ENVIRONEMMENTAL AND SOCIAL JUSTICE

Reproduzido e subscrito por Jacob (J.) Lumier, membro participante.

  1. PRESENTATION

Considering the “Rio+20 summit” to be held in Rio next year as a major event for social and environmental organizations, we must regard it as part of an historic process of the last 20 years, comprising the Earth Summit (ECO 92), the mobilizations on the UN social agenda, the struggles against the free trade agreements promoted by the WTO and ALCA, and more recently de Peoples Summit of Cochabamba.

Taking into account that civil society’s space must be autonomous, plural and democratic, we must respect diversity and different strategies of action and base our proposals on concrete solutions that will strengthen the power of social organizations and give voice and leadership to the peoples that are victims of the unequal globalization.

We affirm thatRio+20 should:

– Reject the market-based solutions for life and nature, the false solutions with the same old technologies that deepen iniquities and do not respect the precautionary principle

– Denounce the lack of improvements in environmental politics inBraziland in the world after the economic crisis

– Defend the common goods and give place to existing local alternatives developed by traditional communities, small farmers, organized urban communities, as for example the “permaculture” initiatives, agro-ecology projects, local economy initiatives, among others, and to organize campaigns in order that these initiatives could be supported by public policies.

– Promote a new paradigm for economy in which  it is adjusted in the light of life and must be based on ethical actions and decisions.

– Make an evaluation of the initiatives since Earth Summit (ECO 92) analyzing the progress of the conventions signed during last twenty years

– Promote campaigns and advocacy initiatives by social organizations in order to pressure the governments to take into account the CSO proposals the official process.

– Promote public awareness by campaigns and other forms of popular education, involving the public opinion in this process with different social groups. For this, different languages and tools of communication must be used, as community-based radios, social networks, as well as the alternative and traditional Medias.

-Rio+20 must also be a moment of reflection for movements and organizations so they can evaluate how to incorporate the proposed new paradigm  internally. The Rio+20 must mobilize millions of people inBraziland the in world, by means of thousands of activities before and during the event.

-Finally, the event must also leave a legacy for the city ofRio de Janeiroand for the world, being itself an example of the change we want to see in the planet.

 

  1. OBJECTIVES

The civil society organizations and international social movements are searching to transform the United Nations Conference on Sustainable Development (UNCSD) into a popular mobilization to face the serious crisis we are living, planet and humanity. We are working together to build a democratic process towards an independent forum named “People’s summit in Rio+20 for social and environmental justice”, willing to promote the civil society participation on the conference and affirming its political proposals to a vast range of stakeholders and citizens.

 

  1. 3.      PROCESS PROPOSAL

 

In order to assure a collective construction of the methodology for the process towards the Rio+20 People’sSummit, we affirm the following premises:

a) General Concept

– We take as starting point the aggravation, in the last few decades, of the social and ecological situation of the planet and the parallel growth of misery and social inequalities – local, regional and international -, aggravated for the most recent crisis of the capitalist economy;

– We believe it is very important to have an integrated vision about the social and environmental justice, as well as for the social and environmental sustainability. It is necessary to place the human rights in the center of the global agenda;

– We demand the recognition that the international experiences of social forums, peoples summits, international popular courts and grassroots meetings after the Earth Summit of Rio 1992 had built spaces of global debate and mobilization

– We search to take into account the rich and diverse experiences in these social networks and to highlight the contributions against hegemonic solutions.

– We look for spaces of influence in the UN official process and to influence it.

– We will start from the process around theRio+20 to build global campaigns willing to promote a new paradigm in popular actions for many millions of people.

 

– We will search, in synthesis, to affirm the presence of an alternative paradigm of society and to strengthen its political power with multiple convergences around the world.

– The PeoplesSummitmust be also a space to show real praxis of local production positive experiences , social economy and examples of practices shifting society to this new paradigm during the accomplishment ofRio+20.

 

b) Organization Process

In order to organize an independent process of dialogue with the international institutions, capitalist corporations and national governments, we search to create a plural landmark, taking into account the diversity and transforming it into a popular force; we search to surpass the fragmentation and divisions of the different struggles, by stimulating common convergences and agendas.

We want to incorporate in our process the strength, energy and initiative of thousands of organizations and movements of the whole world. For this, the starting point is their real experience, as much in its independent activity as in its capacity to converge with other citizens. On the other hand, our process should accept the challenge of overcoming the limits and divisions we found yet on the civil society today, searching to build networks and coalitions to face together the challenges and to launch common actions.

 

c) Strategic Issues:

We will seek to promote convergences around some strategic issues for the overcoming of the current model of society and for the affirmation of a new paradigm of civilization. Those issues needs to be discussed, built and presented in diverse and autonomous spaces emerging from this process, organized with the basis of these common issues and with inputs of each network’s historical process.

We propose to start this convergence from some inputs and concepts formulated by networks and facilitating committees in charge of different themes, in order to make a path to Rio+20 from rich experiences and organized common struggles.

The issues, questions and proposals approved to stimulate the debate in the different networks and groups are:

1) Which are the structural causes of the multiple crises and the failures in implementing the international agreements since 1992?

2) How we can build a new economy based on social and environmental justice?

3) How we can give visibility to the resistance and defense struggles of the peoples and territories and promote real solutions from the existing experiences of production, consumption and transformation of the future?

4) How to block the “commodification” of life, the privatization of the nature and the common good?

5) How to strengthen the existing strategies of struggles and common campaigns and how to promote and build new campaigns?

6) Which global governance we want in face of the current domination of corporate economic power?

 

d) International Coordination:

We suggest  linking the main processes that we are promoting on the social and environmental agenda willing to come up with common alternatives:

– The mobilization against G20 in Nice andCannes, in 3 and 4 November;

– The mobilization on COP17 inDurban, from 28 November to 9 December;

– The Thematic Social Forum inPorto Alegre, in January 2012

– The Alternative Water Water Forum, in Marseille, in March 2012

 

TEXTO EM PORTUGUÊS

Chamado Global

02/12/2011 13:45

CÚPULA DOS POVOS NA RIO+20

POR JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL

1. PRINCÍPIOS GERAIS

A Rio+20 é um evento-chave na agenda das organizações e dos movimentos sociais. É parte de um processo histórico ocorrido nos últimos 20 anos – que inclui a Eco-92, as mobilizações durante o ciclo social das Nações Unidas, a luta contra os tratados de livre comércio promovidos pela Alca e pela OMC e, mais recentemente, a Conferência dos Povos de Cochabamba, na Bolívia, entre outros momentos – que não começa nem se encerra nela mesma.

O espaço da sociedade civil global deve ser autônomo, plural, democrático, que respeite a diversidade, as diferentes formas de atuação e que convirja em posicionamentos comuns e em propostas concretas com o objetivo de fortalecer a intervenção das organizações sociais. Os atingidos pelo modelo vigente deverão ter voz e vez e ser protagonistas desse processo.

Feitas essas considerações, afirmamos que a Rio+20 deve:

– Rechaçar a mercantilização da vida e da natureza, as falsas soluções e as velhas e novas tecnologias que aprofundam iniquidades ou ferem o princípio da precaução;

– Denunciar a fragilização e o retrocesso em matéria de políticas sócio-ambientais no Brasil e no mundo;

– Defender os bens comuns e tornar visíveis as iniciativas existentes e colocadas em prática por comunidades, populações tradicionais, agricultores(as) familiares e camponeses, bem como aquelas empreendidas pelas comunidades urbanas organizadas, como a agroecologia, agrofloresta, economia solidária, permacultura, tecnologias sociais, entre outras, e pressionar para que tais iniciativas sejam apoiadas por políticas públicas;

– Trabalhar, no âmbito da discussão econômica,  na construção de parâmetros para um novo paradigma que pense a economia em função da vida, baseada em ações e decisões éticas;

– Fazer uma avaliação sobre as lacunas, efetividade e cumprimento dos tratados e convenções assinados nos últimos 20 anos, assim como resgatar os acúmulos produzidos pelas organizações sociais nesse período, pressionando os governos para que essas pautas sejam acolhidas no processo oficial;

– Promover a ampliação da conscientização dos diferentes grupos sociais por meio de campanhas e de outras formas de educação popular, sensibilizando e envolvendo a opinião pública nesse processo. Para isso, diferentes linguagens e ferramentas de comunicação devem ser utilizadas, como rádios comunitárias, redes sociais, bem como as mídias alternativas e a grande mídia;

– Proporcionar um momento de reflexão para que movimentos e organizações sociais possam avaliar como incorporar em suas dinâmicas internas a ótica da sustentabilidade;

– Deixar um legado para a cidade do Rio de Janeiro e também para o mundo, como um exemplo da mudança que queremos ver no planeta. Afinal, a Rio+20 deve mobilizar milhões de pessoas no Brasil e no mundo, por meio de milhares de atividades conectadas antes e durante o evento.

2. OBJETIVO COMUM

As organizações da sociedade civil e os movimentos sociais e populares de todo o mundo que buscam transformar o momento da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD) em uma oportunidade para enfrentar os graves problemas com que se defrontam a humanidade e o planeta construirão, juntas, o processo que culminará na demonstração do fortalecimento do poder político da sociedade na realização, em junho de 2012, do evento denominado Cúpula dos Povos na Rio+20 por justiça social e ambiental, autônomo e paralelo à UNCSD.

3. PROPOSTA DE PROCESSO
Para a construção coletiva de uma metodologia para o processo rumo à Cúpula dos Povos na Rio+20, partimos das seguintes premissas:

a) Princípios norteadores:
– O agravamento, nas últimas décadas, da situação ambiental em todo o planeta, e o paralelo crescimento da miséria e das desigualdades sociais – locais, regionais e internacionais –, aprofundadas pela mais recente crise da economia capitalista;

–  A necessidade de tratar a questão da justiça ambiental e social, bem como da sustentabilidade social e ambiental de forma integrada.

– Colocar a efetivação dos direitos no centro da agenda global;

– Reivindicar as experiências das conferências e dos tribunais internacionais, cúpulas dos povos e fóruns sociais que, depois da Eco-92, construíram espaços de discussão e articulação globais;

– Evidenciar a multiplicidade de experiências sociais e ambientalmente relevantes para a construção de soluções contra-hegemônicas;

– Incidir sobre o processo oficial da ONU e, na medida do possível, influenciá-lo;

– Construir, a partir do processo em torno da Rio+20, articulações e campanhas capazes de desdobrar esse novo paradigma de forma visível para um grande número de pessoas;

– Afirmar a presença, em todos os terrenos, de um paradigma alternativo de sociedade, fortalecendo seu poder político e buscando múltiplas convergências.

– Afirmar, revindicar e visibilizar, na prática, as experiências de produção, consumo e de transformação da sociedade rumo a esse novo paradigma durante a realização da Rio+20.

b) A organização do processo
Para organizar um novo marco de discussão autônomo frente às instituições internacionais, corporações capitalistas e aos poderes nacionais, buscamos constituir um marco plural, que valorize a diversidade e transforme-a em força popular. Buscamos superar a fragmentação e a atomização das lutas, estimulando convergências e agendas comuns.

Queremos incorporar, em nosso processo, a força, a energia e a iniciativa de milhares de organizações e movimentos de todo o mundo. Para isso, o ponto de partida é sua experiência real, tanto em sua atividade autônoma como em sua capacidade de convergir com outros sujeitos. Por outro lado, nosso processo se depara com a necessidade de questionar e auxiliar a superação da fragmentação que marca hoje a sociedade civil, buscando construir coalizões para enfrentar os desafios e lançar ações comuns.

c) Questões estratégicas:
Animaremos discussões e convergências em torno de questões estratégicas para a superação do atual modelo de sociedade e para a afirmação de um novo paradigma de civilização. Tais questões deverão ser trabalhadas e respondidas a partir dos diversos espaços autogestionados, existentes ou emergentes a partir desse processo, que se organizem em torno de temas mobilizadores ou de seu histórico de luta e convergência.

Iniciaremos aqui esta discussão que, a partir de textos-base formulados por redes facilitadoras – responsáveis pela animação do enfrentamento de cada questão –, visa conduzir-nos à Rio+20 com um acúmulo relevante e com lutas comuns.

As questões propostas e aprovadas para estimular o debate nos grupos autogestionados são:

1) Quais são as causas estruturais das múltiplas crises e das falhas na implementação dos acordos internacionais?

2) Como podemos construir uma nova economia baseada na justiça social e ambiental?

3) Como podemos visibilizar as lutas de resistência e em defesa dos territórios e ampliar e revindicar as experiências existentes de produção, consumo e de transformação portadoras do futuro agora?

4) Como barrar a mercantilização da vida, a privatização da natureza e dos bens comuns?

5) Como potencializar as estratégias de luta e de articulação, as campanhas existentes e fazer emergir novas campanhas?

6) Que governança global queremos frente a atual arquitetura de poder?

d) Enlace internacional:
Desenvolveremos, em paralelo, um diálogo a respeito dos processos que impulsionamos com as agendas de lutas, mobilizações e construção de alternativas, entre as quais se destacam:

– O seminário de preparação da COP 17, realizado em setembro de 2011, na África do Sul;
– As mobilizações contra o G20 em Paris, realizadas em 3 e 4 de novembro de 2011;
– As mobilizações na COP 17, em Durban, de 28 de novembro a 9 de dezembro de 2011;
– o Fórum Social Temático, em Porto Alegre , em janeiro de 2012; e,
– o Fórum das Águas, em Marselha, em abril de 2012.

Comunicado oficial: Cúpula dos Povos no Aterro do Flamengo

In altermundialismo, direitos humanos, ecology, history on March 15, 2012 at 12:48 pm

DDHH, Direitos Sociais e Pluralismo

Comunicado oficial do Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20

Divulgado em 14/03/2012 18:59

Diante de recentes publicações na mídia, o Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 vem a público pronunciar-se sobre a negociação do local de realização da Cúpula dos Povos.

O Comitê reafirma a unidade da sociedade civil na organização da Cúpula. Os princípios do Comitê residem, acima de tudo, na integração em meio à diversidade das entidades que o compõem.

Há oito meses, o Comitê negocia com o governo municipal, governo federal e com o Comitê Nacional de Organização da Rio+20 (CNO) o espaço de realização da Cúpula: o Aterro do Flamengo, na Zona Sul do Rio de Janeiro.

Além de aproximar a Cúpula dos Povos da sociedade civil como um todo, pretende-se resgatar no Aterro do Flamengo um momento histórico: há vinte anos, o espaço foi palco de intensos debates durante o Fórum Global, na Rio 92.

Participarão da Cúpula dos Povos representantes de movimentos socioambientais do Brasil e do mundo. Frente às dificuldades de acomodação na cidade do Rio de Janeiro, o Comitê também vem negociando com o governo e com o CNO a montagem de acampamentos e alojamentos alternativos.

As prioridades do Comitê são preservar e valorizar o patrimônio público, bem como garantir a integridade do evento, mantendo acomodações e atividades em áreas próximas, no entorno do Aterro do Flamengo.

O Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 é um grupo plural, formado por entidades da sociedade civil global. Dentro do Comitê, o Grupo de Articulação – responsável pelas decisões e direcionamentos políticos relativos à Cúpula dos Povos – reúne as seguintes redes e coletivos:

Rio de Janeiro, 14 de março de 2012

Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20

Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, contra a mercantilização da vida e em defesa do bens comuns

http://www.cupuladospovos.org.br

 

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