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Comunicação Social e Consciência Coletiva: Notas sobre o problema da cultura.

In dialectics, ecology, history, sociologia, twentieth century on October 31, 2014 at 12:42 pm

Artigos Saint-Simonianos: COMUNICAÇÃO SOCIAL E CONSCIÊNCIA COLETIVA: Notas sobre o problema da cultura..

 

COMUNICAÇÃO SOCIAL E CONSCIÊNCIA COLETIVA: Notas sobre o problema da cultura.

 

 

Epígrafe

A realidade dos níveis culturais na vida coletiva – os níveis simbólicos e significativos, as ideias, os valores e os ideais – desempenha um papel de primeiro plano que ultrapassa a consideração dogmática dos mesmos como simples epifenômenos, projeções ou produtos, mas põe em relevo que a consciência coletiva os apreende, sendo portanto uma consciência situada no ser, intuitiva e capaz de se multiplicar em um mesmo quadro social.

O problema sociológico da consciência coletiva é o de tornar possível compreender a própria possibilidade de comunicação universal entre os seres humanos e exige como já o dissemos uma interpretação realista da consciência como virtualmente aberta e imanente ao ser.

Partindo da constatação de que os símbolos para servirem de base à comunicação universal devem ter para todas as consciências individuais o mesmo significado , como no caso da língua, o realismo sociológico põe em relevo que isto pressupõe uma união, uma fusão parcial das consciências anterior a qualquer comunicação simbólica.

Tal a abordagem realista que devemos contrapor à concepção que reduz a consciência coletiva a uma simples resultante das consciências individuais isoladas, tidas como ligadas entre si pelas suas manifestações exteriores nos signos e nos símbolos.

Adeptos do reducionismo, autores influentes tratam a consciência coletiva como resultante de consciências individuais ligadas na e pela linguagem como signo exterior da fala. Há quem as veja sendo ligadas no e pelo Direito, como símbolo projetando a crença na solidariedade ou as representações coletivas dessa crença. Outros a vêem como ligadas em virtude do totem religioso das sociedades arcaicas, como símbolo (bandeira ou emblema) de um clã arcaico, seu signo exterior, etc.

Por contra, ainda que sejam críticos severos do sociologismo de Durkheim, os sociólogos criteriosos preservam-se adstritos ao ensinamento do mestre, para quem o método sociológico é orientado em maneira indispensável para diferenciar a especificidade da consciência coletiva.

Vale dizer os sociólogos que colocam as obras de civilização em perspectiva sociológica não se acomodam ao preconceito dogmático profundamente enraizado na psicologia clássica que faz considerar qualquer consciência como necessariamente fechada, introspectiva, voltada para si própria e oposta ao mundo que apreende.

O reducionismo leva a negar a aptidão ainda que virtual da consciência para se abrir em relação a outrem e ao Nós-outros e, mais geralmente, em relação ao ser no qual se encontra integrada. Ao invés de círculo fechado a consciência é tensão dirigida para aquilo que a ultrapassa e lhe resiste, como os níveis mais ou menos objetivados de realidade social ligando em ato os conteúdos em obras de civilização, acolhidos nas experiências coletivas dos valores e ideais, todo o grupo social em sua realidade social tendo obras a realizar (em nível do conhecimento, direito, moralidade, religião, educação, arte).

Desta sorte, a consciência coletiva como conceito sociológico preciso se afirma como um aspecto irredutível da vida psíquica que não tem coisa alguma de transcendência nem de metafísica. A fusão parcial das consciências não é imposta de elementos exteriores, mas se revela imanente às consciências individuais e estas imanentes à fusão. Tal é a base da complementaridade, implicação mútua e reciprocidade de perspectivas entre a consciência coletiva e as consciências individuais.

***

Crítica ao sociologismo de Durkheim

Ao mesmo tempo em que defendeu a contribuição de Durkheim para a sociologia da vida moral, Gurvitch é impiedoso ao desmontar o quase delírio espiritualista de Durkheim prejudicando a psicologia coletiva – o que alguns sociólogos não gostaram ao ouvir.

Quanto à descrição do sociologismo podemos notar inicialmente a tendência errática que altera o estatuto sociológico da consciência coletiva e que impediu a Durkheim de levar a bom termo seu projeto e estabelecer definitivamente a sociologia da vida moral como ciência empírica.

Com efeito, conceito específico da sociologia a noção de consciência coletiva afirma no dizer de Durkheim que a “solidariedade” de fato está entrelaçada aos estados mentais. Isto significa que a consciência coletiva exprime o fato social indiscutível da interpenetração virtual ou atual das várias consciências coletivas ou individuais, sua fusão parcial verificada em uma psicologia coletiva.

Nada obstante, é sabido que Durkheim envolveu seu método em um círculo vicioso entre chegar ao fato moral por indução ou por dedução – sendo esta última na verdade que constitui o seu raciocínio conceitualista. Ou seja, manteve-se estranho ao reconhecimento da existência das experiências morais coletivas e dos métodos de análise que reconduzem mediante procedimentos dialéticos a estas experiências variadas e só raramente imediatas.

Daí a tentativa errática de inserir a consciência coletiva em uma teoria do progresso moral e impingir-lhe o sentido de um “espírito metafísico” não só destacado das consciências individuais, mas pairando acima delas, em consequência, não verificável em uma psicologia coletiva.

Nessa concepção metafísica o progresso moral significa então erroneamente a imanência crescente da consciência coletiva em relação à consciência individual. Quer dizer, em um primeiro momento correspondendo ao que Durkheim chama solidariedade mecânica a suposta transcendência da consciência coletiva é total. Com o desenvolvimento do segundo tipo de solidariedade, a solidariedade orgânica, se a consciência coletiva se torna parcialmente imanente, o equívoco de Durkheim continua, no entanto, com essa imagem de consciência coletiva a pairar acima das consciências individuais e a se impor a elas como uma entidade metafísica.

Esclarece Gurvitch [1] que a atribuição por Durkheim de autoridade moral à tal noção equivocada de consciência coletiva é proveniente desta sua errônea caracterização como entidade metafísica se impondo às consciências individuais.

Da mesma maneira, proveniente dessa errônea característica metafísica, se compreende a convicção de Durkheim de que o progresso moral, como suposta escala de imanência crescente da consciência coletiva, produz uma espiritualização do Direito, da moral e da religião.

Quer dizer, recusando expressamente a identificar com o supranatural o mundo “espiritual” das obras de civilização em seu conjunto infinito, Durkheim segrega uma suposta espiritualidade social à qual atribui um ascendente moral, dizendo que a obrigação é a prova de que as maneiras de agir da religião, da moral, do direito não são obra do indivíduo, mas emanam de uma consciência moral que supostamente o ultrapassa.

Nota Gurvitch que essa concepção errática do espiritual identificado com a consciência coletiva como fundamentando a obrigação sem que, por este motivo, seja tornado sobrenatural no sentido místico ou totêmico, é uma concepção em que o espiritual é tomado no marco de uma oposição lógica a qualquer outra espécie de ser, indicando ter sido concebido por Durkheim como o cimo da hierarquia ontológica do ser [2].

Será, pois em razão dessa concepção errática identificando a sociedade, a consciência coletiva e o espírito metafísico que para Durkheim a integração apropriada da sociedade representa o critério do Bem enquanto que a desintegração anômica o critério do Mal.

Desta forma se entende sua análise da crise moral. Ou seja, em virtude do desenvolvimento da divisão do trabalho social e dos agrupamentos de atividade econômica, o Estado e a família perderam sua força de integração, tornando-se a organização profissional em poder moralizador central. Isto porque, na equivocada avaliação durkheimiana, seria por meio da organização profissional que melhor se realizaria sua concepção de uma suposta solidariedade orgânica, por ele erroneamente identificada de antemão como ideal moral.

Como podemos ver, o exame do problema sociológico da consciência coletiva por Durkheim liga-se à análise da crise moral. Daí a defesa das contribuições do mestre sociólogo para a sociologia da vida moral entrar em pauta quando, em verdade, o assunto é a consciência coletiva.

Daí também, sob um aspecto complementar, a indispensabilidade de desmontar o quase delírio espiritualista do sociologismo da metamoral de Durkheim, dado que sua orientação errática prejudicou a psicologia coletiva como domínio da sociologia apreendido em sua obra.

Para Gurvitch, a insuficiência das orientações de Durkheim quanto ao problema da consciência coletiva que ele próprio introduziu na sociologia do Século XX está em sua falta de relativismo ao ignorar que a importância dos níveis em profundidade da realidade social é variável segundo cada tipo de sociedade global, cada tipo de agrupamento social e segundo os diferentes Nós-outros.

Quer dizer, a consciência coletiva deve ser estudada (a) Š não só nas suas manifestações na base morfológica da sociedade, nas condutas organizadas e regulares, nos modelos, signos, atitudes, funções sociais, símbolos, ideias, valores e ideais coletivos, obras de civilização, (b) Š principalmente nas estruturas e nos fenômenos não-estruturais, mas (c) Š igualmente em si própria, já que a consciência coletiva não se realiza inteiramente em qualquer desses elementos e sublinha Gurvitch, pode extravasá-los em expressões imprevisíveis, inesperadas e até surpreendentes.

A realidade dos níveis culturais na vida coletiva põe em relevo que a consciência coletiva os apreende, sendo portanto uma consciência situada no ser, intuitiva e capaz de se multiplicar em um mesmo quadro social.

Desta forma, contrariando as posições reducionistas, Gurvitch sustenta que a psicologia coletiva possui seu domínio próprio na sociologia, domínio não percebido com clareza por Durkheim, cujas reflexões e análises não ultrapassaram a identificação da consciência coletiva com as crenças coletivas (consciência coletiva fechada).

A realidade dos níveis culturais na vida coletiva – os níveis simbólicos e significativos, as ideias, os valores e os ideais – desempenha um papel de primeiro plano que ultrapassa a consideração dogmática dos mesmos como simples epifenômenos, projeções ou produtos, mas põe em relevo que a consciência coletiva os apreende, sendo portanto uma consciência situada no ser, intuitiva e capaz de se multiplicar em um mesmo quadro social.

O mundo das obras de civilização intervém na constituição da realidade social e depende simultaneamente de todos os níveis em profundidade da realidade social como estes dependem do mundo das obras de civilização. Entre a consciência coletiva e o nível das ideias, dos valores, e ideais coletivos há uma interdependência a que frequentemente designamos por “cultura“.

Ou seja, para ter clareza, o problema da autonomia da cultura deve ser considerado desde o ponto de vista das teorias de consciência aberta, no caso, em referência à imanência recíproca do individual e do coletivo. Esta abordagem torna possível distinguir por um lado as projeções da consciência coletiva, os seus estados mentais e os seus atos e, por outro lado as obras de civilização como a coletividade de certas ideias e certos valores que aspiram à validade.

O mundo da cultura funciona como um obstáculo, resiste à consciência coletiva, se afirma como um nível específico da realidade social de tal sorte que é suscetível de se apresentar a esta consciência como o seu dado. Nada obstante, esse nível é capaz de tornar-se um produto unilateral dessa consciência. Trata-se de uma aparente contradição e designa apenas que, em sua autonomia, o mundo da cultura com seus valores que aspiram à validade só pode ser apreendido por via da consciência coletiva.

Por sua vez, a apreensão por via de consciência coletiva só é possível graças ao fato de que essa consciência é capaz de se abrir, ultrapassando as suas crenças e assimilando as novas influências do ambiente social, bem como é capaz de se multiplicar no mesmo quadro social.

Seja como for, a problemática durkheimiana da fundamentação da validade dos valores e dos ideais traz maior precisão para algumas características da realidade social. Traz, por exemplo, a compreensão de que os ideais fundamentadores da objetividade dos valores ideais são eles próprios simultaneamente produtores e produtos da realidade social.

Em conseqüência é alcançado o esclarecimento de que é pela objetividade dos valores ideais que a realidade social revela-se como penetrada por significações humanas. Quer dizer, os ideais em sua eficácia motora são elementos constitutivos da coletividade e emanam dela – daí falar-se de coletividade de aspiração para designar a aspiração aos valores como qualidade da consciência coletiva.

A afirmação dos valores como sendo objetivos está em que as coisas e as pessoas às quais tais valores são atribuídos atendam à condição de serem coisas e pessoas que estão postas em contacto com os ideais por efeito da afetividade coletiva.

Prosseguindo, Gurvitch põe em relevo os elementos propriamente sociológicos que estão por debaixo da problemática durkheimiana da fundamentação e justificação dos valores. Nota-se então

Há um dilema do pensamento de Durkheim. Se os ideais fossem fundados em modo exclusivo na coletividade de aspiração não passariam de simples projeções das crenças coletivas, de tal sorte que a objeção do próprio Durkheim contra o simples apelo a um sujeito coletivo para explicar a objetividade dos valores seria aplicada à sua própria objeção.

Em conseqüência, para escapar ao embargo chega-se ao outro lado do dilema. Vale dizer, Durkheim é levado a atribuir ao mundo espiritual dos valores a capacidade exorbitante de efetuar uma intervenção direta, e desse modo colocar-se como um dado sui generis diante da consciência coletiva.

Entretanto, a análise de Gurvitch assinala que por detrás dessa atribuição de ordem metafísica Durkheim compreende os ideais em maneira descritiva como obstáculos (apreendidos) e, ultrapassando as simples projeções das crenças coletivas, chega a reconhecer o critério sociológico da resistência dos ideais à penetração pela subjetividade coletiva (coletividade de aspiração, incluindo as crenças coletivas), levando-o a concebê-los exatamente como os focos dessas aspirações.

Quer dizer, diferentemente dos valores baseados no critério da utilidade como o são os valores econômicos, aqueles outros valores chamados valores culturais considerados no pensamento de Durkheim como valores ideais ou fundados nos ideais podem ser definidos conforme a formulação de C.Bouglé em termos de instrumentos de comunhão e princípios de incessante regeneração para a vida espiritual, podendo ser comparados a ímãs que atraem e merecem atrair os esforços humanos convergentes.

Finalmente, a orientação positiva de Durkheim para a sociologia compreende dentre outros aspectos o seguinte: (a) Š que a objetividade dos valores propriamente culturais não se reduz à sua mera coletividade (crenças coletivas); (b) Š que as principais obras de civilização como a religião, a moral, o direito, a arte são sistemas de valores culturais; (c) Š que a validade objetiva dos valores culturais consiste na sua referência aos ideais.

Por outras palavras, a afirmação dos valores como sendo objetivos está em que as coisas e as pessoas às quais tais valores são atribuídos atendam à condição de serem coisas e pessoas que estão postas em contacto com os ideais por efeito da afetividade coletiva.

Tal é o efeito que qualifica propriamente a subjetividade coletiva como aspiração aos valores, notando-se o aspecto de imãs da vontade que os valores assumem neste contacto com os ideais.

Gurvitch sublinha a definição de Durkheim pondo em relevo que os ideais tomados por si não são representações intelectuais abstratas, frias, mas os ideais são essencialmente motores.

Em Durkheim a consciência coletiva exprime o fato social indiscutível da interpenetração virtual ou atual das várias consciências coletivas ou individuais, sua fusão parcial verificada em uma psicologia coletiva.

Durkheim tirou um aproveitamento original de sua reflexão junto com a filosofia de Kant, levando-o a introduzir em diferença deste último que a ignorou, a noção do desejável na análise dos valores.

Com efeito, é a funcionalidade dos valores ideais, sua característica de instrumentos de comunhão e princípios de incessante regeneração da vida espiritual se afirmando indispensavelmente por meio da afetividade coletiva que se refere a utilização do termo desejável .

Para Durkheim qualquer valor pressupõe a apreciação de um sujeito em relação com uma sensibilidade indefinida: é o desejável, qualquer desejo sendo um estado interior.

Desta sorte, a característica do desejável é extensível a qualquer valor para além dos valores ideais, e por esta via os engloba igualmente na noção de funcionalidade que acabamos de mencionar a respeito desses últimos (qualquer valor tendo assim alguma participação nos ideais).

A concepção positiva de Durkheim deveria conduzir ao estudo empírico das relações funcionais entre os valores morais e os conjuntos sociais (um sujeito em relação com uma sensibilidade indefinida), notadamente se tivermos em vista que (1)Š Durkheim chega a opor para fins de análise os valores ditos culturais a outros valores insistindo ao mesmo tempo na variedade infinita e na particularização de todos os valores sem exceção; (2)Š faz sobressair o papel que desempenham os valores na constituição da própria realidade social; (3)Š enfim, sua concepção pode ser completada com a constatação das flutuações dos valores, os quais se juntam e se interpenetram depois de se terem diferenciados[3].

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Artigo-postagem elaborado por Jacob (J.) Lumier

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[1] Gurvitch, Georges (1894-1965): “A Vocação Actual da Sociologia – vol. I e vol. II, tradução Orlando Daniel, Lisboa, Cosmos, 1979 e 1986, 587 pp. e 567 pp. (1ªedição em Francês: Paris, PUF, 1950). As exposições sobre Durkheim apresentadas no presente ensaio são informadas com referência às autorizadas análises de Gurvitch.

[2] Na qualidade precisa de oposição lógica a qualquer outra espécie de ser, o espiritual é concebido como o Bem Supremo, o que evidência o molde exclusivamente metamoral, clássico ou tradicional do sociologismo durkheimiano. Daí a semelhança dessa orientação errática com as metamorais tradicionais de Platão, Aristóteles, Spinoza, Hegel, onde um mundo espiritual supratemporal e absoluto se realiza no mundo temporal.

[3] Constatação esta que Gurvitch põe ao crédito de C. Bouglé com seu conceito de conjunção dos valores.

 

Noticias de la ONU – Grupo de expertos urge al Banco Mundial a adoptar estándares de derechos humanos

In cidadania, direitos humanos, ecology on April 22, 2013 at 9:27 am

Noticias de la ONU – Grupo de expertos urge al Banco Mundial a adoptar estándares de derechos humanos.

 

Grupo de expertos urge al Banco Mundial a adoptar estándares de derechos humanos

18 de abril, 2013 — Un grupo de expertos de la ONU en proyectos relacionados con la extrema pobreza, los pueblos indígenas o la deuda externa urgió hoy al Banco Mundial a aplicar estándares internacionales de derechos humanos a los proyectos que financie.

El Banco Mundial tiene previsto revisar sus políticas sociales y de medio ambiente este fin de semana, por lo que los expertos solicitan que en ese proceso se incluya la necesidad de que los proyectos que apoye respeten las garantías fundamentales.

Los expertos sostienen que, de esa manera, “mejorarán los resultados en desarrollo y se fortalecerá la protección de los más pobres del mundo de efectos negativos inesperados de actividades que financia el Banco” .

La relatora especial de la ONU sobre pobreza extrema y derechos humanos, Magdalena Sepúlveda, destacó en un comunicado que “desafortunadamente, el desarrollo económico puede tener un impacto tanto positivo como negativo”.

Agregó que, a menudo, “los más pobres entre los pobres no se benefician del desarrollo o incluso algo peor, este se logra a costa suya”.

Artigo sobre a Desconstrução das Desigualdades Sociais

In altermundialismo, Bem-estar, cidadania, Democracia, dialectics, direitos humanos, ecology, history, sociologia on December 1, 2012 at 6:26 pm

Artigo sobre a Desconstrução das Desigualdades Sociais.

Por un nuevo paradigma civilizatorio

In altermundialismo, direitos humanos, ecology, history on June 8, 2012 at 2:26 am

Posicionamiento hacia Río+20
Por un nuevo paradigma civilizatorio: Buen Vivir en armonía con la Madre Tierra para garantizar la vida

Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas – CAOI

Los pueblos indígenas andinos y sus organizaciones nos dirigimos a los Estados miembros de las Naciones Unidas, a sus representantes en la Conferencia sobre Desarrollo Sostenible Río+20, a las instituciones financieras internacionales, a las empresas multinacionales, a los movimientos indígenas y movimientos sociales del mundo, para plantear nuestras propuestas, sustentadas en nuestros saberes y prácticas ancestrales del Buen Vivir como alternativas a la crisis climática y a la crisis de civilización que sacuden el planeta; para decir que es indispensable y urgente que Río+20 signifique la ruptura con el capitalismo desarrollista depredador y la adopción de un nuevo paradigma civilizatorio sustentado en el diálogo y la armonía con la Madre Tierra.

Estamos convencidos de que en el marco del sistema capitalista no es posible hallar soluciones a la crisis climática. Los Estados toman acuerdos en las conferencias internacionales para luego hacer exactamente lo contrario en sus países. Entre su obligación de proteger derechos y salvaguardar la vida y servir a los intereses de las corporaciones multinacionales, optan por lo segundo.

En la Cumbre de la Tierra Río’92, 178 países aprobaron la Agenda 21, un conjunto de medidas a aplicarse en todos los ámbitos en los que los seres humanos afectan a la Madre Tierra. Veinte años después, los Estados, antes de tomar nuevos acuerdos, deben evaluar autocríticamente cuánto se ha cumplido de la Agenda 21.

Ahora, en Río+20, retoman el tema del desarrollo sostenible e introducen el de economía verde. La agenda está marcada por los negocios y se orienta a la mercantilización de la Madre Tierra, solo busca fortalecer el capitalismo. Pretenden imponernos un pensamiento único, cuando hoy más que nunca es indispensable incorporar todos los pensamientos, todas las cosmovisiones y todas las culturas al debate y la construcción de propuestas.

En las cumbres de desarrollo sostenible y las conferencias de partes de la Convención Marco de Naciones Unidas los países ricos eluden su responsabilidad, se niegan a modificar sus patrones de consumo, a reducir sus voluminosas emisiones de gases de efecto invernadero y solo acuerdan falsas soluciones basadas en los mecanismos de mercado.

Los Estados andinos carecen de políticas públicas para la protección de los glaciares, los páramos, el agua y la biodiversidad andina. Esto es producto de la presión de las corporaciones multinacionales que imponen las políticas económicas extractivistas que los gobiernos implementan. La minería se instala en nuestras cabeceras de cuenca, acaparando y destruyendo nuestras fuentes de agua.

Para facilitar el saqueo de los bienes naturales por las actividades extractivas, los Estados acuerdan megaproyectos como los de la Iniciativa para la Integración de la Infraestructura Regional Suramericana (IIRSA) y firman con los países industrializados tratados de libre comercio que impactan sobre los derechos de los pueblos y sobre la naturaleza. Las protestas ante estos atropellos son respondidas con la criminalización y con la militarización de los territorios.

Los pueblos indígenas andinos proponemos:

Pilar cultural: Reconocimiento de la cultura como cuarto pilar del desarrollo sostenible. No como folclor sino como el reconocimiento de una propuesta civilizadora emancipadora. La diversidad natural y la diversidad cultural están ligadas y deben ser igualmente protegidas. Demandamos a los Estados políticas públicas interculturales en salud, educación, justicia y todos los campos de la actividad humana.

Estándares de derechos: La Declaración Universal de los Derechos Humanos, la Declaración de la ONU sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas, el Convenio 169 de la OIT, la jurisprudencia de los organismos internacionales y el Convenio sobre la Diversidad Biológica deben ser incorporados como estándares de derechos para la implementación del desarrollo sostenible. El consentimiento previo, libre e informado debe ser el estándar aplicable en todo lo que afecte a los pueblos indígenas. (…)

Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas – CAOI

Ler texto integral teclando aqui.

Materiais Para Debates de Sociologia sobre Desigualdade.

In altermundialismo, dialectics, direitos humanos, ecology, history, portuguese blogs, sociologia on May 23, 2012 at 9:13 pm


Lumier, Jacob J: “Materiais para Debates de Sociologia”, Bubok, Madrid, 2012, 39 páginas (inclui versão e-book).

Esta postagem é prolongamento da Page Sociólogos sem Fronteiras em Rio de Janeiro SSF/RIO. –

Contém arquivo para um taller ou oficina de sociologia, com orientações para um plano de debates e sugestões de tema, com textos para subsídio voltados para uma reflexão crítica sobre o problema sociológico das desigualdades sociais.

PEOPLE’S SUMMIT IN RIO+20: Global Call / Chamado global.

In altermundialismo, direitos humanos, ecology, history on March 16, 2012 at 9:04 pm

December 2, 2011

PEOPLE’S SUMMIT IN RIO+20 FOR ENVIRONEMMENTAL AND SOCIAL JUSTICE

Reproduzido e subscrito por Jacob (J.) Lumier, membro participante.

  1. PRESENTATION

Considering the “Rio+20 summit” to be held in Rio next year as a major event for social and environmental organizations, we must regard it as part of an historic process of the last 20 years, comprising the Earth Summit (ECO 92), the mobilizations on the UN social agenda, the struggles against the free trade agreements promoted by the WTO and ALCA, and more recently de Peoples Summit of Cochabamba.

Taking into account that civil society’s space must be autonomous, plural and democratic, we must respect diversity and different strategies of action and base our proposals on concrete solutions that will strengthen the power of social organizations and give voice and leadership to the peoples that are victims of the unequal globalization.

We affirm thatRio+20 should:

– Reject the market-based solutions for life and nature, the false solutions with the same old technologies that deepen iniquities and do not respect the precautionary principle

– Denounce the lack of improvements in environmental politics inBraziland in the world after the economic crisis

– Defend the common goods and give place to existing local alternatives developed by traditional communities, small farmers, organized urban communities, as for example the “permaculture” initiatives, agro-ecology projects, local economy initiatives, among others, and to organize campaigns in order that these initiatives could be supported by public policies.

– Promote a new paradigm for economy in which  it is adjusted in the light of life and must be based on ethical actions and decisions.

– Make an evaluation of the initiatives since Earth Summit (ECO 92) analyzing the progress of the conventions signed during last twenty years

– Promote campaigns and advocacy initiatives by social organizations in order to pressure the governments to take into account the CSO proposals the official process.

– Promote public awareness by campaigns and other forms of popular education, involving the public opinion in this process with different social groups. For this, different languages and tools of communication must be used, as community-based radios, social networks, as well as the alternative and traditional Medias.

-Rio+20 must also be a moment of reflection for movements and organizations so they can evaluate how to incorporate the proposed new paradigm  internally. The Rio+20 must mobilize millions of people inBraziland the in world, by means of thousands of activities before and during the event.

-Finally, the event must also leave a legacy for the city ofRio de Janeiroand for the world, being itself an example of the change we want to see in the planet.

 

  1. OBJECTIVES

The civil society organizations and international social movements are searching to transform the United Nations Conference on Sustainable Development (UNCSD) into a popular mobilization to face the serious crisis we are living, planet and humanity. We are working together to build a democratic process towards an independent forum named “People’s summit in Rio+20 for social and environmental justice”, willing to promote the civil society participation on the conference and affirming its political proposals to a vast range of stakeholders and citizens.

 

  1. 3.      PROCESS PROPOSAL

 

In order to assure a collective construction of the methodology for the process towards the Rio+20 People’sSummit, we affirm the following premises:

a) General Concept

– We take as starting point the aggravation, in the last few decades, of the social and ecological situation of the planet and the parallel growth of misery and social inequalities – local, regional and international -, aggravated for the most recent crisis of the capitalist economy;

– We believe it is very important to have an integrated vision about the social and environmental justice, as well as for the social and environmental sustainability. It is necessary to place the human rights in the center of the global agenda;

– We demand the recognition that the international experiences of social forums, peoples summits, international popular courts and grassroots meetings after the Earth Summit of Rio 1992 had built spaces of global debate and mobilization

– We search to take into account the rich and diverse experiences in these social networks and to highlight the contributions against hegemonic solutions.

– We look for spaces of influence in the UN official process and to influence it.

– We will start from the process around theRio+20 to build global campaigns willing to promote a new paradigm in popular actions for many millions of people.

 

– We will search, in synthesis, to affirm the presence of an alternative paradigm of society and to strengthen its political power with multiple convergences around the world.

– The PeoplesSummitmust be also a space to show real praxis of local production positive experiences , social economy and examples of practices shifting society to this new paradigm during the accomplishment ofRio+20.

 

b) Organization Process

In order to organize an independent process of dialogue with the international institutions, capitalist corporations and national governments, we search to create a plural landmark, taking into account the diversity and transforming it into a popular force; we search to surpass the fragmentation and divisions of the different struggles, by stimulating common convergences and agendas.

We want to incorporate in our process the strength, energy and initiative of thousands of organizations and movements of the whole world. For this, the starting point is their real experience, as much in its independent activity as in its capacity to converge with other citizens. On the other hand, our process should accept the challenge of overcoming the limits and divisions we found yet on the civil society today, searching to build networks and coalitions to face together the challenges and to launch common actions.

 

c) Strategic Issues:

We will seek to promote convergences around some strategic issues for the overcoming of the current model of society and for the affirmation of a new paradigm of civilization. Those issues needs to be discussed, built and presented in diverse and autonomous spaces emerging from this process, organized with the basis of these common issues and with inputs of each network’s historical process.

We propose to start this convergence from some inputs and concepts formulated by networks and facilitating committees in charge of different themes, in order to make a path to Rio+20 from rich experiences and organized common struggles.

The issues, questions and proposals approved to stimulate the debate in the different networks and groups are:

1) Which are the structural causes of the multiple crises and the failures in implementing the international agreements since 1992?

2) How we can build a new economy based on social and environmental justice?

3) How we can give visibility to the resistance and defense struggles of the peoples and territories and promote real solutions from the existing experiences of production, consumption and transformation of the future?

4) How to block the “commodification” of life, the privatization of the nature and the common good?

5) How to strengthen the existing strategies of struggles and common campaigns and how to promote and build new campaigns?

6) Which global governance we want in face of the current domination of corporate economic power?

 

d) International Coordination:

We suggest  linking the main processes that we are promoting on the social and environmental agenda willing to come up with common alternatives:

– The mobilization against G20 in Nice andCannes, in 3 and 4 November;

– The mobilization on COP17 inDurban, from 28 November to 9 December;

– The Thematic Social Forum inPorto Alegre, in January 2012

– The Alternative Water Water Forum, in Marseille, in March 2012

 

TEXTO EM PORTUGUÊS

Chamado Global

02/12/2011 13:45

CÚPULA DOS POVOS NA RIO+20

POR JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL

1. PRINCÍPIOS GERAIS

A Rio+20 é um evento-chave na agenda das organizações e dos movimentos sociais. É parte de um processo histórico ocorrido nos últimos 20 anos – que inclui a Eco-92, as mobilizações durante o ciclo social das Nações Unidas, a luta contra os tratados de livre comércio promovidos pela Alca e pela OMC e, mais recentemente, a Conferência dos Povos de Cochabamba, na Bolívia, entre outros momentos – que não começa nem se encerra nela mesma.

O espaço da sociedade civil global deve ser autônomo, plural, democrático, que respeite a diversidade, as diferentes formas de atuação e que convirja em posicionamentos comuns e em propostas concretas com o objetivo de fortalecer a intervenção das organizações sociais. Os atingidos pelo modelo vigente deverão ter voz e vez e ser protagonistas desse processo.

Feitas essas considerações, afirmamos que a Rio+20 deve:

– Rechaçar a mercantilização da vida e da natureza, as falsas soluções e as velhas e novas tecnologias que aprofundam iniquidades ou ferem o princípio da precaução;

– Denunciar a fragilização e o retrocesso em matéria de políticas sócio-ambientais no Brasil e no mundo;

– Defender os bens comuns e tornar visíveis as iniciativas existentes e colocadas em prática por comunidades, populações tradicionais, agricultores(as) familiares e camponeses, bem como aquelas empreendidas pelas comunidades urbanas organizadas, como a agroecologia, agrofloresta, economia solidária, permacultura, tecnologias sociais, entre outras, e pressionar para que tais iniciativas sejam apoiadas por políticas públicas;

– Trabalhar, no âmbito da discussão econômica,  na construção de parâmetros para um novo paradigma que pense a economia em função da vida, baseada em ações e decisões éticas;

– Fazer uma avaliação sobre as lacunas, efetividade e cumprimento dos tratados e convenções assinados nos últimos 20 anos, assim como resgatar os acúmulos produzidos pelas organizações sociais nesse período, pressionando os governos para que essas pautas sejam acolhidas no processo oficial;

– Promover a ampliação da conscientização dos diferentes grupos sociais por meio de campanhas e de outras formas de educação popular, sensibilizando e envolvendo a opinião pública nesse processo. Para isso, diferentes linguagens e ferramentas de comunicação devem ser utilizadas, como rádios comunitárias, redes sociais, bem como as mídias alternativas e a grande mídia;

– Proporcionar um momento de reflexão para que movimentos e organizações sociais possam avaliar como incorporar em suas dinâmicas internas a ótica da sustentabilidade;

– Deixar um legado para a cidade do Rio de Janeiro e também para o mundo, como um exemplo da mudança que queremos ver no planeta. Afinal, a Rio+20 deve mobilizar milhões de pessoas no Brasil e no mundo, por meio de milhares de atividades conectadas antes e durante o evento.

2. OBJETIVO COMUM

As organizações da sociedade civil e os movimentos sociais e populares de todo o mundo que buscam transformar o momento da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD) em uma oportunidade para enfrentar os graves problemas com que se defrontam a humanidade e o planeta construirão, juntas, o processo que culminará na demonstração do fortalecimento do poder político da sociedade na realização, em junho de 2012, do evento denominado Cúpula dos Povos na Rio+20 por justiça social e ambiental, autônomo e paralelo à UNCSD.

3. PROPOSTA DE PROCESSO
Para a construção coletiva de uma metodologia para o processo rumo à Cúpula dos Povos na Rio+20, partimos das seguintes premissas:

a) Princípios norteadores:
– O agravamento, nas últimas décadas, da situação ambiental em todo o planeta, e o paralelo crescimento da miséria e das desigualdades sociais – locais, regionais e internacionais –, aprofundadas pela mais recente crise da economia capitalista;

–  A necessidade de tratar a questão da justiça ambiental e social, bem como da sustentabilidade social e ambiental de forma integrada.

– Colocar a efetivação dos direitos no centro da agenda global;

– Reivindicar as experiências das conferências e dos tribunais internacionais, cúpulas dos povos e fóruns sociais que, depois da Eco-92, construíram espaços de discussão e articulação globais;

– Evidenciar a multiplicidade de experiências sociais e ambientalmente relevantes para a construção de soluções contra-hegemônicas;

– Incidir sobre o processo oficial da ONU e, na medida do possível, influenciá-lo;

– Construir, a partir do processo em torno da Rio+20, articulações e campanhas capazes de desdobrar esse novo paradigma de forma visível para um grande número de pessoas;

– Afirmar a presença, em todos os terrenos, de um paradigma alternativo de sociedade, fortalecendo seu poder político e buscando múltiplas convergências.

– Afirmar, revindicar e visibilizar, na prática, as experiências de produção, consumo e de transformação da sociedade rumo a esse novo paradigma durante a realização da Rio+20.

b) A organização do processo
Para organizar um novo marco de discussão autônomo frente às instituições internacionais, corporações capitalistas e aos poderes nacionais, buscamos constituir um marco plural, que valorize a diversidade e transforme-a em força popular. Buscamos superar a fragmentação e a atomização das lutas, estimulando convergências e agendas comuns.

Queremos incorporar, em nosso processo, a força, a energia e a iniciativa de milhares de organizações e movimentos de todo o mundo. Para isso, o ponto de partida é sua experiência real, tanto em sua atividade autônoma como em sua capacidade de convergir com outros sujeitos. Por outro lado, nosso processo se depara com a necessidade de questionar e auxiliar a superação da fragmentação que marca hoje a sociedade civil, buscando construir coalizões para enfrentar os desafios e lançar ações comuns.

c) Questões estratégicas:
Animaremos discussões e convergências em torno de questões estratégicas para a superação do atual modelo de sociedade e para a afirmação de um novo paradigma de civilização. Tais questões deverão ser trabalhadas e respondidas a partir dos diversos espaços autogestionados, existentes ou emergentes a partir desse processo, que se organizem em torno de temas mobilizadores ou de seu histórico de luta e convergência.

Iniciaremos aqui esta discussão que, a partir de textos-base formulados por redes facilitadoras – responsáveis pela animação do enfrentamento de cada questão –, visa conduzir-nos à Rio+20 com um acúmulo relevante e com lutas comuns.

As questões propostas e aprovadas para estimular o debate nos grupos autogestionados são:

1) Quais são as causas estruturais das múltiplas crises e das falhas na implementação dos acordos internacionais?

2) Como podemos construir uma nova economia baseada na justiça social e ambiental?

3) Como podemos visibilizar as lutas de resistência e em defesa dos territórios e ampliar e revindicar as experiências existentes de produção, consumo e de transformação portadoras do futuro agora?

4) Como barrar a mercantilização da vida, a privatização da natureza e dos bens comuns?

5) Como potencializar as estratégias de luta e de articulação, as campanhas existentes e fazer emergir novas campanhas?

6) Que governança global queremos frente a atual arquitetura de poder?

d) Enlace internacional:
Desenvolveremos, em paralelo, um diálogo a respeito dos processos que impulsionamos com as agendas de lutas, mobilizações e construção de alternativas, entre as quais se destacam:

– O seminário de preparação da COP 17, realizado em setembro de 2011, na África do Sul;
– As mobilizações contra o G20 em Paris, realizadas em 3 e 4 de novembro de 2011;
– As mobilizações na COP 17, em Durban, de 28 de novembro a 9 de dezembro de 2011;
– o Fórum Social Temático, em Porto Alegre , em janeiro de 2012; e,
– o Fórum das Águas, em Marselha, em abril de 2012.

Comunicado oficial: Cúpula dos Povos no Aterro do Flamengo

In altermundialismo, direitos humanos, ecology, history on March 15, 2012 at 12:48 pm

DDHH, Direitos Sociais e Pluralismo

Comunicado oficial do Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20

Divulgado em 14/03/2012 18:59

Diante de recentes publicações na mídia, o Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 vem a público pronunciar-se sobre a negociação do local de realização da Cúpula dos Povos.

O Comitê reafirma a unidade da sociedade civil na organização da Cúpula. Os princípios do Comitê residem, acima de tudo, na integração em meio à diversidade das entidades que o compõem.

Há oito meses, o Comitê negocia com o governo municipal, governo federal e com o Comitê Nacional de Organização da Rio+20 (CNO) o espaço de realização da Cúpula: o Aterro do Flamengo, na Zona Sul do Rio de Janeiro.

Além de aproximar a Cúpula dos Povos da sociedade civil como um todo, pretende-se resgatar no Aterro do Flamengo um momento histórico: há vinte anos, o espaço foi palco de intensos debates durante o Fórum Global, na Rio 92.

Participarão da Cúpula dos Povos representantes de movimentos socioambientais do Brasil e do mundo. Frente às dificuldades de acomodação na cidade do Rio de Janeiro, o Comitê também vem negociando com o governo e com o CNO a montagem de acampamentos e alojamentos alternativos.

As prioridades do Comitê são preservar e valorizar o patrimônio público, bem como garantir a integridade do evento, mantendo acomodações e atividades em áreas próximas, no entorno do Aterro do Flamengo.

O Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 é um grupo plural, formado por entidades da sociedade civil global. Dentro do Comitê, o Grupo de Articulação – responsável pelas decisões e direcionamentos políticos relativos à Cúpula dos Povos – reúne as seguintes redes e coletivos:

Rio de Janeiro, 14 de março de 2012

Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20

Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, contra a mercantilização da vida e em defesa do bens comuns

http://www.cupuladospovos.org.br

 

Cumbre de los Pueblos del 15 al 23 de junio 2012

In altermundialismo, ecology on March 5, 2012 at 8:05 pm
Cumbre de los Pueblos del 15 al 23 de junio,
 en defensa de los bienes comunes

09/01/2012 19:09

Informe del Comité Facilitador de la Sociedad Civil Brasileña para Río+20

Enero 2012

 Entre el 15 y 23 de junio de este año, tendrá lugar en Terrenos de Flamengo, en Río de Janeiro, la Cumbre de los Pueblos sobre Río +20 por la Justicia Social y Ambiental. La sociedad civil global, las organizaciones, colectivos y movimientos sociales ocuparán los terrenos para proponer una nueva forma de vida en el planeta, en solidaridad contra la mercantilización de la naturaleza y en defensa de los bienes comunes.

La Cumbre de los Pueblos tendrá lugar en paralelo a la Conferencia de las Naciones Unidas sobre el Desarrollo Sostenible, Río +20. La reunión oficial marca el vigésimo aniversario de la Conferencia de las Naciones Unidas sobre el Medio Ambiente y Desarrollo (Río 92 o Eco 92). En estas dos décadas, la falta de acción para superar la injusticia social ha frustrado las expectativas del medio ambiente y desacreditado a la ONU. La agenda prevista para Río +20, la llamada “economía verde” y las instituciones globales, es considerada por los organizadores de la Cumbre como insatisfactoria para hacer frente a la crisis del planeta, causado por los modelos de producción y consumo capitalista.

Para hacer frente a los desafíos de la crisis sistémica, la Cumbre de los Pueblos no sólo será un gran evento. Se trata de un proceso histórico de acumulación y convergencia de las luchas locales, regionales y mundiales, que tiene como marco político la lucha anticapitalista, clasista y anti-racista, anti-patriarcal y anti-homofóbica.

La Cumbre de los Pueblos quiere, por lo tanto, transformar Río +20, en un momento de oportunidad para hacer frente a los graves problemas que enfrenta la humanidad y demostrar el poder político del pueblo organizado. “Vamos reinventar el mundo” es nuestra vocación y nuestra llamada a la participación de las organizaciones y movimientos sociales en Brasil y el mundo. La convocatoria de la cumbre mundial se llevará a cabo durante el Foro Social Temático el 28 de enero en Porto Alegre (RS). El Foro de este año es, por otra parte, la preparación de la Cumbre.

Programación de la Cumbre
El Comité Facilitador de la Sociedad Civil para Río +20 está preparando el diseño de la Cumbre de los Pueblos y el territorio que ocupará en Flamengo. El objetivo es que el espacio se organice en grupos de discusión auto-organizados, en la Asamblea Permanente de los Pueblos y en un espacio para que los movimientos sociales y organizaciones expongan, practiquen y dialoguen con la sociedad sobre sus experiencias y proyectos. Las acciones de la Cumbre están todos interconectados. Un grupo de trabajo sobre metodología fue creado para detallar la aplicación de ese diseño.

La idea es que la Asamblea Permanente de los Pueblos, el principal foro político de la Cumbre, se organice alrededor de tres ejes y discutir las causas estructurales de la actual crisis de la civilización, sin fragmentarlo en una crisis específica – energía, financiera, alimentaria, del medio ambiente,. Por lo tanto, se espera reafirmar los nuevos paradigmas y alternativas construidas por la gente y el punto de la agenda política para el próximo período. El grupo de trabajo sobre la metodología propondrá la mejor forma de organizar este debate y hacer valer los nuevos paradigmas.

Los primeros dos días de actividades de la Cumbre serán de actividades organizadas por los movimientos sociales locales, que están en constante lucha de resistencia a los impactos de los mega proyectos. Desde entonces, se creará un espacio de libre acceso, donde las organizaciones y los movimientos globales de la sociedad civil presentarán experiencias y proyectos que demuestran cómo se puede vivir en la sociedad de manera sostenible y solidaria, a diferencia del paradigma actual Por lo tanto, el territorio de la Cumbre de los Pueblos se organizará de una manera libre de la presencia de las empresas y sobre la base de la economía solidaria, la agricultura, en las culturas digitales, las poblaciones de indígenas y afrodescendientes. Esta reunión de la sociedad, también contará con lugares de interés cultural que estarán abiertas hasta el día 23, final de la Cumbre..

El domingo 17, la organización de la Cumbre prepara una marcha para celebrar el acontecimiento. A partir del día 18, se iniciarán los debates autogestionados de la Asamblea Permanente de los Pueblos. El 20 de junio es el Día Internacional de la Movilización, con manifestaciones que enviarán un mensaje claro e incisivo a la reunión oficial Río +20.

Visite la página de la Cumbre de los Pueblos www.rio2012.org.br.

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Ver también el informe en portugués y en francés.

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