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Posts Tagged ‘relações internacionais’

Algumas sentenças em destaque para uma visão realista da França ofendida.

In análise, cidadania, Democracia, desenvolvimento, educação, história, history, Politics, século vinte, twentieth century on November 17, 2015 at 1:47 pm

 

Os valores da liberdade, da igualdade e da fraternidade permanecem as armas mais efetivas para combater o obscurantismo assassino.

As lições da guerra contra o terrorismo movida pelos Estados Unidos devem ser compreendidas e assimiladas. Não é reagregando a guerra à guerra nem desarmando o Estado de Direito que o incendio se extinguirá. A política debe retomar seus direitos. Os esforços diplomáticos e militares franceses devem ser dirigidos para esse objetivo exclusivo, assim como a política interior.

Tal é o único meio de secar as fileiras de recrutamento jihadista, que se alimentam do ressentimento perpétuo, mantido pela explosão das armas, as injustiças e misérias cultivadas pela globalização capitalista.

Novos esforços devem ser desdobrados em Europa pela educação e a juventude, e nos países do sul pelo desenvolvimento humano, social e econômico. Como compreender que a pátria da francofonia, com presença em tantos cenários de guerra, tenha pelo quinto ano consecutivo reduzido sua ajuda ao desenvolvimento ora muito distante dos objetivos fixados pelas Nações Unidas?

Para tirar o Oriente-Médio do caos, a França deveria tomar a iniciativa de uma coalisão internacional nova, com as potências regionais assumindo responsabilidades e associadas às Nações Unidas. O parlamento deveria ser habilitado para fazer proposições neste sentido. O jogo duplo dos países do golfo e da Turquia debe ser denunciado com firmeza. A França não pode pretender por um lado tocar a guerra ao terrorismo internacional e, por outro lado, firmar contratos de armamento com as monarquias teocráticas, nem deixar as empresas privadas comerciar sem controle e punição com aqueles que financiam tanto quanto inspiram o terrorismo pseudo islamista.

 

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Versão francesa de A transatlantic corporate bill of rights

In cidadania, Democracia on October 14, 2013 at 10:58 am

Versão francesa de A transatlantic corporate bill of rights.

 

eja neste post o link para a versão francesa do excelente, indispensável e oportuno relatório eleborado pela notável rede Seattle to BrusselsCorporate Europe Observatory et Transnational Institute de que sou aderente e participante e tem meu apoio e solidariedade neste ato, que trata dos aspectos contrários à cidadania decorrentes do recente acordo de livre comércio e de investimento entre a União Européia e os Estados Unidos. A versão original desse texto está disponível no website do CEO . http://corporateeurope.org/trade/2013/06/transatlantic-corporate-bill-rights

Jota Lumier em Palestra_09_05_12 Jacob (J.) Lumier

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Le mandat de négociation pour un accord étendu de libre commerce avec les Etats-Unis révèle la volonté de la Commission européenne de renforcer le pouvoir des entreprises transnationales. Le texte du mandat fait suite à une intense et longue campagne des lobbies de l’industrie et des officines juridiques pour permettre aux grandes compagnies de contester les réglementations nationales et internationales si elles affectent leurs profits.

Ainsi, les Etats membres de l’UE peuvent voir leurs lois domestiques de protection des intérêts publics contestées dans des tribunaux offshore, secrets, dans lesquels les lois nationales n’ont aucun poids et les élus politiques aucun pouvoir d’intervention.

La proposition de la Commission concernant le règlement des conflits entre investisseurs et Etats dans le Partenariat transatlantique pour le commerce et les investissements (PTCI) [1] autoriserait les compagnies américaines investissant en Europe à contourner les cours de justice européennes et d’attaquer directement l’UE et ses gouvernements devant un tribunal international ad hoc dès lors qu’elles estimeraient que les lois réglementant les domaines de la santé, de l’environnement, ou de la protection sociale interfèrent avec leurs profits. Les compagnies européennes investissant aux États-Unis auront le même privilège.

A travers le monde, les entreprises transnationales ont déjà utilisé les organismes de règlement des conflits investisseurs-Etats et les accords sur le commerces et l’investissement pour réclamer des sommes vertigineuses en compensation de lois démocratiques prises dans le but de protéger l’intérêt public (voir ci-dessous). Parfois la simple menace d’une plainte ou son dépôt a suffi pour voir des législations abandonnées ou privées de substance. Dans d’autres cas, des tribunaux ad-hoc, c’est-à-dire un panel de 3 membres issus d’un club d’avocats privés et englués dans des conflits d’intérêts [2] – ont ordonnés que des milliards d’euros soient versées aux entreprises, milliards sortis de la poche des contribuables.

Pelo fortalecimento da Comissão de Direitos Humanos da OEA

In direitos humanos, history, Politics on January 3, 2012 at 3:17 pm

Conectas cobra do Brasil apoio ao fortalecimento da Comissão de Direitos Humanos da OEA » Conectas – Direitos Humanos.

Junto-me à CONECTAS nesta atitude pelo fortalecimento da Comissão de Direitos Humanos da OEA

Jacob (J.) Lumier

Documento enviado ao governo questiona interrupção nos aportes financeiros e reafirma importância do respeito às medidas cautelares emitidas pelo órgão


A ONG internacional de direitos humanos Conectas manifestou hoje (03/01) preocupação com a ameaça de enfraquecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e solicitou, no dia 23 de dezembro, audiência à Secretaria Geral da Presidência da República, à Secretaria de Direitos Humanos e ao Itamaraty.

A intenção é  pedir esclarecimentos ao governo brasileiro sobre posições que vem adotando no Grupo de Trabalho Especial criado para fortalecer o sistema, especialmente no que diz respeito à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

“A Comissão não pode ser reduzida a uma dimensão apenas técnica ou consultiva. Ela desempenha um papel fundamental na proteção das vítimas de violações de direitos humanos e deve ter sua independência garantida, mesmo quando suas recomendações contrariem os interesses dos Estados”, disse a diretora executiva da Conectas, Lucia Nader.

No documento, Conectas manifesta preocupação especial com a ideia defendida pelo Brasil de que as medidas cautelares emitidas pela Comissão teriam apenas caráter recomendatório, tese que mina um mecanismo que “ajudou a salvar inúmeras vidas na América Latina, prevenir danos irreparáveis e proteger os direitos das vítimas”.

A organização também reconhece no documento a importância de que o orçamento da Comissão obedeça a critérios de “previsibilidade e suficiência”, como defendido pelo governo brasileiro, mas enfatiza que a contribuição financeira regular dos Estados e a autonomia da Comissão para gerir seu próprio orçamento são pontos fundamentais para resguardar a independência e a efetividade da ação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Saiba mais acessando o enlace acima.
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