SSF/RIO

Posts Tagged ‘direitos sociais’

Um Sociólogo pelo Jornalismo: Artigos de J.Lumier na Web do Observatório da Imprensa

In dialectics, direitos humanos, history, laicismo, Politics, sociologia on August 6, 2012 at 4:42 pm

Links para os artigos de Jacob J. Lumier

no Observatório da Imprensa

 

►Pelo fortalecimento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos _ Por Jacob (J.) Lumier em 10/01/2012 na edição 676 – Caderno da Cidadania – LEITURAS DO ESTADÃO.

Preocupam notícias veiculadas no jornal O Estado de S. Paulo (4/12/2011) de que o Brasil teria deixado de pagar em 2011 sua quota anual à OEA. O Brasil deve cumprir suas obrigações orçamentárias e preservar a autonomia e independência da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH). Para o funcionamento eficaz do sistema Interamerica…

http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/_ed676_pelo_fortalecimento_da_comissao_interamericana_de_direitos_humanos

***

►Atentado brutal contra ativistas e jornalistas_Por Jacob (J.) Lumier em 04/05/2010 na edição 588_ (Caderno da Cidadania_ MÉXICO)

O fato do vazamento de óleo alcançando os Estados Unidos não deixa esquecer que o respeito dos direitos humanos no México torna-se cada vez mais exigido, tanto que a imprensa internacional (ver …

http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/atentado_brutal_contra_ativistas_e_jornalistas

***

►MÍDIA & DEMOCRACIA A identificação participativa dos eleitores Caderno da Cidadania | 22/09/2009 | Edição 556 | Por Jacob (J.) Lumier |

Há dualidade no estudo dos eleitores. Por um lado, em nível jurídico-político, os eleitores são compreendidos em relação ao sistema de representação e o mais usual é tratá-los em maneira restrita: simples função de certo modelo de representação.Todavia, a condição de que os votantes são cidadãos, portanto ligados ao compromisso com a sustentabilidade de um regime democrático, p…

***

►LIBERDADE DE EXPRESSÃO- A marcha pelo emprego, a mídia e os direitos humanos– Caderno da Cidadania | 15/09/2009 | Edição 555 | Por Jacob (J.) Lumier | 0 comentários

Pelo que parece, a ação social do presidente Obama pela defesa de um modelo público dos planos de saúde é tão brilhante que o mês de agosto terminou e ofuscada restou a importância para os direitos humanos da March for Jobs and Freedom, de 28 de agosto de 1963, então com grande repercussão nos meios de comunicação.A orientação dos direitos humanos para a compreensão de que as pessoa…

***

►MÍDIA & ELEIÇÕES- O imbróglio do voto obrigatório– Caderno da Cidadania | 25/08/2009 | Edição 552 | Por Jacob (J.) Lumier | 0 comentários

Em face da rejeição da PEC nº 28, de 2008, que altera o Art. 14 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo (…

***

►MÍDIA & DEMOCRACIA- A ficção nas eleições– Caderno da Cidadania | 28/07/2009 | Edição 548 | Por Jacob (J.) Lumier | 0 comentários

Melhor do que a imagem do círculo vicioso, a mensagem do Pequeno Príncipe, de Saint-Exupéry, às voltas com a virtude do redondo – chega-se pela direita ao mesmo lugar de onde se partiu caminhando reto em direção oposta, e vice-versa – tem préstimo para exemplificar a especialização da política, tal como explicada por Max Weber. Embora polemizada por seu ponto de vista externo e cultur…

***

►CIBERESPAÇO & GEOPOLÍTICA- Um website-demonstração de solidariedade– E-Notícias | 01/09/2009 | Edição 553 | Por Jacob (J.) Lumier | 0 comentários

Quando se fala de ciberactivismo, lembramos logo de organizações exemplares em mobilizar pelo correio, como Anistia Internacional ou Greenpeace, que desde sempre mostraram o caminho para ações sociais eficazes à distância, revalorizando o exercício da cidadania para a democracia em escala das sociedades globais.Mas a internet é dinâmica ao extremo e promove a variabilidade ao infinito, de…
» leia mais

***

►RESCALDO DAS URNAS

Voto obrigatório e hegemonia burguesa

Feitos & Desfeitas | 23/11/2010 | Edição 617 | Por Jacob (L.) Lumier | 1 comentários

Article 25 International Covenant on Civil and Political Rights: “Every citizen shall have the right and the opportunity, without any of the distinctions mentioned in article 2 and without unreasonable restrictions: (…) b) To vote and to be elected at genuine periodic elections which shall be by universal and equal suffrage and shall be held by secret ballot, guaranteeing the free expression of …

» leia mais

***

►PARLAMENTO EUROPEU

Proposta de um observatório para o pluralismo das mídias

Feitos & Desfeitas | 12/10/2009 | Edição 559 | Por Jacob (J.) Lumier | 0 comentários

Em perspectiva de ação, compreendendo a livre expressão em nível de preceito jurídico com realidade social, a cidadania efetua-se como aspiração aos valores. Sem a liberdade de expressão restaria letra vazia, imposição de garantia formal, contradição. É essa vontade democrática que, em numeroso coletivo desde o dia 3 de outubro, vem se erguendo em face do quase monopólio sobre as m�…
» leia mais

***

→ MÍDIA & SOCIEDADE

Estatus e expectativas de cidadania

Feitos & Desfeitas | 29/09/2009 | Edição 557 | Por Jacob (J.) Lumier | 0 comentários

A insuficiência na compreensão da cidadania deve-se ao hábito de definir esse termo em um esquema de análise prévio como, por exemplo, o estatus, as práticas e as instituições. Desta forma, aceitam-se reduzir as expectativas de cidadania ao nível mental, representações que os indivíduos projetam quando perguntados sobre o que esperam de tal ou qual medida social.Frequentemente prevalec…
» leia mais

***

→ DIREITOS HUMANOS & ELEIÇÕES

O voto facultativo e o Artigo 21

Interesse Público | 18/08/2009 | Edição 551 | Por Jacob (J.) Lumier | 2 comentários

Como se sabe, é inconsequente refletir sobre os Direitos Humanos sem levar em conta a ambivalência introduzida pela lógica do fazer lucros nas sociedades democráticas com maior experiência da solidariedade e da luta coletiva. Admite-se em face dessa ambivalência que o simples fato de promulgar já garante os Direitos Humanos – direitos à liberdade, à autodeterminação, econômicos e de …
» leia mais

 

Tecle aqui para acessar a versão original corrigida deste artigo.

***

→ DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO

Caráter reticente e vontade política

Interesse Público | 14/07/2009 | Edição 546 | Por Jacob (J.) Lumier | 1 comentários

Em recente entrevista divulgada neste Observatório da Imprensa (…
» leia mais

***

→ DESIGUALDADES SOCIAIS

Dois pesos e duas medidas

Jornal de Debates | 09/03/2010 | Edição 580 | Por Jacob (J.) Lumier | 2 comentários

A mídia conservadora tem dois pesos e duas medidas em relação às desigualdades sociais. Quando o assunto é noticiar sobre as camadas subalternas sofridas, que aceitam conformados as soluções que vêm de cima, o espaço de imagens, comentários e até reportagens em programas rurais é bem maior do que a informação reservada aos menos submissos, que soltam a voz da cidadania e protestam em…
» leia mais

***

→ COMUNICAÇÃO & SOCIOLOGIA

Notas sobre a criação de identidades particulares

Mosaico | 06/10/2009 | Edição 558 | Por Jacob (J.) Lumier | 0 comentários

A constatação da ambiguidade do romance tornado técnica de comunicação levou o sociólogo crítico da cultura a uma reflexão sobre a situação do gênero romanesco em face da realidade no momento antirrealista do romance, ao século vinte, a partir de uma cultura histórica difusa, vaga, sem pertença, uma cultura que não se individualiza sobre a qual se observa a extensão do mundo da com…
» leia mais

***

Leia também:

O Voto Obrigatório, a Mídia e a Globalização Neoliberal

O Eleitor, a Democracia e o Voto Obrigatório no Brasil

Advertisements

Por un nuevo paradigma civilizatorio

In altermundialismo, direitos humanos, ecology, history on June 8, 2012 at 2:26 am

Posicionamiento hacia Río+20
Por un nuevo paradigma civilizatorio: Buen Vivir en armonía con la Madre Tierra para garantizar la vida

Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas – CAOI

Los pueblos indígenas andinos y sus organizaciones nos dirigimos a los Estados miembros de las Naciones Unidas, a sus representantes en la Conferencia sobre Desarrollo Sostenible Río+20, a las instituciones financieras internacionales, a las empresas multinacionales, a los movimientos indígenas y movimientos sociales del mundo, para plantear nuestras propuestas, sustentadas en nuestros saberes y prácticas ancestrales del Buen Vivir como alternativas a la crisis climática y a la crisis de civilización que sacuden el planeta; para decir que es indispensable y urgente que Río+20 signifique la ruptura con el capitalismo desarrollista depredador y la adopción de un nuevo paradigma civilizatorio sustentado en el diálogo y la armonía con la Madre Tierra.

Estamos convencidos de que en el marco del sistema capitalista no es posible hallar soluciones a la crisis climática. Los Estados toman acuerdos en las conferencias internacionales para luego hacer exactamente lo contrario en sus países. Entre su obligación de proteger derechos y salvaguardar la vida y servir a los intereses de las corporaciones multinacionales, optan por lo segundo.

En la Cumbre de la Tierra Río’92, 178 países aprobaron la Agenda 21, un conjunto de medidas a aplicarse en todos los ámbitos en los que los seres humanos afectan a la Madre Tierra. Veinte años después, los Estados, antes de tomar nuevos acuerdos, deben evaluar autocríticamente cuánto se ha cumplido de la Agenda 21.

Ahora, en Río+20, retoman el tema del desarrollo sostenible e introducen el de economía verde. La agenda está marcada por los negocios y se orienta a la mercantilización de la Madre Tierra, solo busca fortalecer el capitalismo. Pretenden imponernos un pensamiento único, cuando hoy más que nunca es indispensable incorporar todos los pensamientos, todas las cosmovisiones y todas las culturas al debate y la construcción de propuestas.

En las cumbres de desarrollo sostenible y las conferencias de partes de la Convención Marco de Naciones Unidas los países ricos eluden su responsabilidad, se niegan a modificar sus patrones de consumo, a reducir sus voluminosas emisiones de gases de efecto invernadero y solo acuerdan falsas soluciones basadas en los mecanismos de mercado.

Los Estados andinos carecen de políticas públicas para la protección de los glaciares, los páramos, el agua y la biodiversidad andina. Esto es producto de la presión de las corporaciones multinacionales que imponen las políticas económicas extractivistas que los gobiernos implementan. La minería se instala en nuestras cabeceras de cuenca, acaparando y destruyendo nuestras fuentes de agua.

Para facilitar el saqueo de los bienes naturales por las actividades extractivas, los Estados acuerdan megaproyectos como los de la Iniciativa para la Integración de la Infraestructura Regional Suramericana (IIRSA) y firman con los países industrializados tratados de libre comercio que impactan sobre los derechos de los pueblos y sobre la naturaleza. Las protestas ante estos atropellos son respondidas con la criminalización y con la militarización de los territorios.

Los pueblos indígenas andinos proponemos:

Pilar cultural: Reconocimiento de la cultura como cuarto pilar del desarrollo sostenible. No como folclor sino como el reconocimiento de una propuesta civilizadora emancipadora. La diversidad natural y la diversidad cultural están ligadas y deben ser igualmente protegidas. Demandamos a los Estados políticas públicas interculturales en salud, educación, justicia y todos los campos de la actividad humana.

Estándares de derechos: La Declaración Universal de los Derechos Humanos, la Declaración de la ONU sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas, el Convenio 169 de la OIT, la jurisprudencia de los organismos internacionales y el Convenio sobre la Diversidad Biológica deben ser incorporados como estándares de derechos para la implementación del desarrollo sostenible. El consentimiento previo, libre e informado debe ser el estándar aplicable en todo lo que afecte a los pueblos indígenas. (…)

Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas – CAOI

Ler texto integral teclando aqui.

Materiais Para Debates de Sociologia sobre Desigualdade.

In altermundialismo, dialectics, direitos humanos, ecology, history, portuguese blogs, sociologia on May 23, 2012 at 9:13 pm


Lumier, Jacob J: “Materiais para Debates de Sociologia”, Bubok, Madrid, 2012, 39 páginas (inclui versão e-book).

Esta postagem é prolongamento da Page Sociólogos sem Fronteiras em Rio de Janeiro SSF/RIO. –

Contém arquivo para um taller ou oficina de sociologia, com orientações para um plano de debates e sugestões de tema, com textos para subsídio voltados para uma reflexão crítica sobre o problema sociológico das desigualdades sociais.

PEOPLE’S SUMMIT IN RIO+20: Global Call / Chamado global.

In altermundialismo, direitos humanos, ecology, history on March 16, 2012 at 9:04 pm

December 2, 2011

PEOPLE’S SUMMIT IN RIO+20 FOR ENVIRONEMMENTAL AND SOCIAL JUSTICE

Reproduzido e subscrito por Jacob (J.) Lumier, membro participante.

  1. PRESENTATION

Considering the “Rio+20 summit” to be held in Rio next year as a major event for social and environmental organizations, we must regard it as part of an historic process of the last 20 years, comprising the Earth Summit (ECO 92), the mobilizations on the UN social agenda, the struggles against the free trade agreements promoted by the WTO and ALCA, and more recently de Peoples Summit of Cochabamba.

Taking into account that civil society’s space must be autonomous, plural and democratic, we must respect diversity and different strategies of action and base our proposals on concrete solutions that will strengthen the power of social organizations and give voice and leadership to the peoples that are victims of the unequal globalization.

We affirm thatRio+20 should:

– Reject the market-based solutions for life and nature, the false solutions with the same old technologies that deepen iniquities and do not respect the precautionary principle

– Denounce the lack of improvements in environmental politics inBraziland in the world after the economic crisis

– Defend the common goods and give place to existing local alternatives developed by traditional communities, small farmers, organized urban communities, as for example the “permaculture” initiatives, agro-ecology projects, local economy initiatives, among others, and to organize campaigns in order that these initiatives could be supported by public policies.

– Promote a new paradigm for economy in which  it is adjusted in the light of life and must be based on ethical actions and decisions.

– Make an evaluation of the initiatives since Earth Summit (ECO 92) analyzing the progress of the conventions signed during last twenty years

– Promote campaigns and advocacy initiatives by social organizations in order to pressure the governments to take into account the CSO proposals the official process.

– Promote public awareness by campaigns and other forms of popular education, involving the public opinion in this process with different social groups. For this, different languages and tools of communication must be used, as community-based radios, social networks, as well as the alternative and traditional Medias.

-Rio+20 must also be a moment of reflection for movements and organizations so they can evaluate how to incorporate the proposed new paradigm  internally. The Rio+20 must mobilize millions of people inBraziland the in world, by means of thousands of activities before and during the event.

-Finally, the event must also leave a legacy for the city ofRio de Janeiroand for the world, being itself an example of the change we want to see in the planet.

 

  1. OBJECTIVES

The civil society organizations and international social movements are searching to transform the United Nations Conference on Sustainable Development (UNCSD) into a popular mobilization to face the serious crisis we are living, planet and humanity. We are working together to build a democratic process towards an independent forum named “People’s summit in Rio+20 for social and environmental justice”, willing to promote the civil society participation on the conference and affirming its political proposals to a vast range of stakeholders and citizens.

 

  1. 3.      PROCESS PROPOSAL

 

In order to assure a collective construction of the methodology for the process towards the Rio+20 People’sSummit, we affirm the following premises:

a) General Concept

– We take as starting point the aggravation, in the last few decades, of the social and ecological situation of the planet and the parallel growth of misery and social inequalities – local, regional and international -, aggravated for the most recent crisis of the capitalist economy;

– We believe it is very important to have an integrated vision about the social and environmental justice, as well as for the social and environmental sustainability. It is necessary to place the human rights in the center of the global agenda;

– We demand the recognition that the international experiences of social forums, peoples summits, international popular courts and grassroots meetings after the Earth Summit of Rio 1992 had built spaces of global debate and mobilization

– We search to take into account the rich and diverse experiences in these social networks and to highlight the contributions against hegemonic solutions.

– We look for spaces of influence in the UN official process and to influence it.

– We will start from the process around theRio+20 to build global campaigns willing to promote a new paradigm in popular actions for many millions of people.

 

– We will search, in synthesis, to affirm the presence of an alternative paradigm of society and to strengthen its political power with multiple convergences around the world.

– The PeoplesSummitmust be also a space to show real praxis of local production positive experiences , social economy and examples of practices shifting society to this new paradigm during the accomplishment ofRio+20.

 

b) Organization Process

In order to organize an independent process of dialogue with the international institutions, capitalist corporations and national governments, we search to create a plural landmark, taking into account the diversity and transforming it into a popular force; we search to surpass the fragmentation and divisions of the different struggles, by stimulating common convergences and agendas.

We want to incorporate in our process the strength, energy and initiative of thousands of organizations and movements of the whole world. For this, the starting point is their real experience, as much in its independent activity as in its capacity to converge with other citizens. On the other hand, our process should accept the challenge of overcoming the limits and divisions we found yet on the civil society today, searching to build networks and coalitions to face together the challenges and to launch common actions.

 

c) Strategic Issues:

We will seek to promote convergences around some strategic issues for the overcoming of the current model of society and for the affirmation of a new paradigm of civilization. Those issues needs to be discussed, built and presented in diverse and autonomous spaces emerging from this process, organized with the basis of these common issues and with inputs of each network’s historical process.

We propose to start this convergence from some inputs and concepts formulated by networks and facilitating committees in charge of different themes, in order to make a path to Rio+20 from rich experiences and organized common struggles.

The issues, questions and proposals approved to stimulate the debate in the different networks and groups are:

1) Which are the structural causes of the multiple crises and the failures in implementing the international agreements since 1992?

2) How we can build a new economy based on social and environmental justice?

3) How we can give visibility to the resistance and defense struggles of the peoples and territories and promote real solutions from the existing experiences of production, consumption and transformation of the future?

4) How to block the “commodification” of life, the privatization of the nature and the common good?

5) How to strengthen the existing strategies of struggles and common campaigns and how to promote and build new campaigns?

6) Which global governance we want in face of the current domination of corporate economic power?

 

d) International Coordination:

We suggest  linking the main processes that we are promoting on the social and environmental agenda willing to come up with common alternatives:

– The mobilization against G20 in Nice andCannes, in 3 and 4 November;

– The mobilization on COP17 inDurban, from 28 November to 9 December;

– The Thematic Social Forum inPorto Alegre, in January 2012

– The Alternative Water Water Forum, in Marseille, in March 2012

 

TEXTO EM PORTUGUÊS

Chamado Global

02/12/2011 13:45

CÚPULA DOS POVOS NA RIO+20

POR JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL

1. PRINCÍPIOS GERAIS

A Rio+20 é um evento-chave na agenda das organizações e dos movimentos sociais. É parte de um processo histórico ocorrido nos últimos 20 anos – que inclui a Eco-92, as mobilizações durante o ciclo social das Nações Unidas, a luta contra os tratados de livre comércio promovidos pela Alca e pela OMC e, mais recentemente, a Conferência dos Povos de Cochabamba, na Bolívia, entre outros momentos – que não começa nem se encerra nela mesma.

O espaço da sociedade civil global deve ser autônomo, plural, democrático, que respeite a diversidade, as diferentes formas de atuação e que convirja em posicionamentos comuns e em propostas concretas com o objetivo de fortalecer a intervenção das organizações sociais. Os atingidos pelo modelo vigente deverão ter voz e vez e ser protagonistas desse processo.

Feitas essas considerações, afirmamos que a Rio+20 deve:

– Rechaçar a mercantilização da vida e da natureza, as falsas soluções e as velhas e novas tecnologias que aprofundam iniquidades ou ferem o princípio da precaução;

– Denunciar a fragilização e o retrocesso em matéria de políticas sócio-ambientais no Brasil e no mundo;

– Defender os bens comuns e tornar visíveis as iniciativas existentes e colocadas em prática por comunidades, populações tradicionais, agricultores(as) familiares e camponeses, bem como aquelas empreendidas pelas comunidades urbanas organizadas, como a agroecologia, agrofloresta, economia solidária, permacultura, tecnologias sociais, entre outras, e pressionar para que tais iniciativas sejam apoiadas por políticas públicas;

– Trabalhar, no âmbito da discussão econômica,  na construção de parâmetros para um novo paradigma que pense a economia em função da vida, baseada em ações e decisões éticas;

– Fazer uma avaliação sobre as lacunas, efetividade e cumprimento dos tratados e convenções assinados nos últimos 20 anos, assim como resgatar os acúmulos produzidos pelas organizações sociais nesse período, pressionando os governos para que essas pautas sejam acolhidas no processo oficial;

– Promover a ampliação da conscientização dos diferentes grupos sociais por meio de campanhas e de outras formas de educação popular, sensibilizando e envolvendo a opinião pública nesse processo. Para isso, diferentes linguagens e ferramentas de comunicação devem ser utilizadas, como rádios comunitárias, redes sociais, bem como as mídias alternativas e a grande mídia;

– Proporcionar um momento de reflexão para que movimentos e organizações sociais possam avaliar como incorporar em suas dinâmicas internas a ótica da sustentabilidade;

– Deixar um legado para a cidade do Rio de Janeiro e também para o mundo, como um exemplo da mudança que queremos ver no planeta. Afinal, a Rio+20 deve mobilizar milhões de pessoas no Brasil e no mundo, por meio de milhares de atividades conectadas antes e durante o evento.

2. OBJETIVO COMUM

As organizações da sociedade civil e os movimentos sociais e populares de todo o mundo que buscam transformar o momento da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD) em uma oportunidade para enfrentar os graves problemas com que se defrontam a humanidade e o planeta construirão, juntas, o processo que culminará na demonstração do fortalecimento do poder político da sociedade na realização, em junho de 2012, do evento denominado Cúpula dos Povos na Rio+20 por justiça social e ambiental, autônomo e paralelo à UNCSD.

3. PROPOSTA DE PROCESSO
Para a construção coletiva de uma metodologia para o processo rumo à Cúpula dos Povos na Rio+20, partimos das seguintes premissas:

a) Princípios norteadores:
– O agravamento, nas últimas décadas, da situação ambiental em todo o planeta, e o paralelo crescimento da miséria e das desigualdades sociais – locais, regionais e internacionais –, aprofundadas pela mais recente crise da economia capitalista;

–  A necessidade de tratar a questão da justiça ambiental e social, bem como da sustentabilidade social e ambiental de forma integrada.

– Colocar a efetivação dos direitos no centro da agenda global;

– Reivindicar as experiências das conferências e dos tribunais internacionais, cúpulas dos povos e fóruns sociais que, depois da Eco-92, construíram espaços de discussão e articulação globais;

– Evidenciar a multiplicidade de experiências sociais e ambientalmente relevantes para a construção de soluções contra-hegemônicas;

– Incidir sobre o processo oficial da ONU e, na medida do possível, influenciá-lo;

– Construir, a partir do processo em torno da Rio+20, articulações e campanhas capazes de desdobrar esse novo paradigma de forma visível para um grande número de pessoas;

– Afirmar a presença, em todos os terrenos, de um paradigma alternativo de sociedade, fortalecendo seu poder político e buscando múltiplas convergências.

– Afirmar, revindicar e visibilizar, na prática, as experiências de produção, consumo e de transformação da sociedade rumo a esse novo paradigma durante a realização da Rio+20.

b) A organização do processo
Para organizar um novo marco de discussão autônomo frente às instituições internacionais, corporações capitalistas e aos poderes nacionais, buscamos constituir um marco plural, que valorize a diversidade e transforme-a em força popular. Buscamos superar a fragmentação e a atomização das lutas, estimulando convergências e agendas comuns.

Queremos incorporar, em nosso processo, a força, a energia e a iniciativa de milhares de organizações e movimentos de todo o mundo. Para isso, o ponto de partida é sua experiência real, tanto em sua atividade autônoma como em sua capacidade de convergir com outros sujeitos. Por outro lado, nosso processo se depara com a necessidade de questionar e auxiliar a superação da fragmentação que marca hoje a sociedade civil, buscando construir coalizões para enfrentar os desafios e lançar ações comuns.

c) Questões estratégicas:
Animaremos discussões e convergências em torno de questões estratégicas para a superação do atual modelo de sociedade e para a afirmação de um novo paradigma de civilização. Tais questões deverão ser trabalhadas e respondidas a partir dos diversos espaços autogestionados, existentes ou emergentes a partir desse processo, que se organizem em torno de temas mobilizadores ou de seu histórico de luta e convergência.

Iniciaremos aqui esta discussão que, a partir de textos-base formulados por redes facilitadoras – responsáveis pela animação do enfrentamento de cada questão –, visa conduzir-nos à Rio+20 com um acúmulo relevante e com lutas comuns.

As questões propostas e aprovadas para estimular o debate nos grupos autogestionados são:

1) Quais são as causas estruturais das múltiplas crises e das falhas na implementação dos acordos internacionais?

2) Como podemos construir uma nova economia baseada na justiça social e ambiental?

3) Como podemos visibilizar as lutas de resistência e em defesa dos territórios e ampliar e revindicar as experiências existentes de produção, consumo e de transformação portadoras do futuro agora?

4) Como barrar a mercantilização da vida, a privatização da natureza e dos bens comuns?

5) Como potencializar as estratégias de luta e de articulação, as campanhas existentes e fazer emergir novas campanhas?

6) Que governança global queremos frente a atual arquitetura de poder?

d) Enlace internacional:
Desenvolveremos, em paralelo, um diálogo a respeito dos processos que impulsionamos com as agendas de lutas, mobilizações e construção de alternativas, entre as quais se destacam:

– O seminário de preparação da COP 17, realizado em setembro de 2011, na África do Sul;
– As mobilizações contra o G20 em Paris, realizadas em 3 e 4 de novembro de 2011;
– As mobilizações na COP 17, em Durban, de 28 de novembro a 9 de dezembro de 2011;
– o Fórum Social Temático, em Porto Alegre , em janeiro de 2012; e,
– o Fórum das Águas, em Marselha, em abril de 2012.

Comunicado oficial: Cúpula dos Povos no Aterro do Flamengo

In altermundialismo, direitos humanos, ecology, history on March 15, 2012 at 12:48 pm

DDHH, Direitos Sociais e Pluralismo

Comunicado oficial do Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20

Divulgado em 14/03/2012 18:59

Diante de recentes publicações na mídia, o Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 vem a público pronunciar-se sobre a negociação do local de realização da Cúpula dos Povos.

O Comitê reafirma a unidade da sociedade civil na organização da Cúpula. Os princípios do Comitê residem, acima de tudo, na integração em meio à diversidade das entidades que o compõem.

Há oito meses, o Comitê negocia com o governo municipal, governo federal e com o Comitê Nacional de Organização da Rio+20 (CNO) o espaço de realização da Cúpula: o Aterro do Flamengo, na Zona Sul do Rio de Janeiro.

Além de aproximar a Cúpula dos Povos da sociedade civil como um todo, pretende-se resgatar no Aterro do Flamengo um momento histórico: há vinte anos, o espaço foi palco de intensos debates durante o Fórum Global, na Rio 92.

Participarão da Cúpula dos Povos representantes de movimentos socioambientais do Brasil e do mundo. Frente às dificuldades de acomodação na cidade do Rio de Janeiro, o Comitê também vem negociando com o governo e com o CNO a montagem de acampamentos e alojamentos alternativos.

As prioridades do Comitê são preservar e valorizar o patrimônio público, bem como garantir a integridade do evento, mantendo acomodações e atividades em áreas próximas, no entorno do Aterro do Flamengo.

O Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 é um grupo plural, formado por entidades da sociedade civil global. Dentro do Comitê, o Grupo de Articulação – responsável pelas decisões e direcionamentos políticos relativos à Cúpula dos Povos – reúne as seguintes redes e coletivos:

Rio de Janeiro, 14 de março de 2012

Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20

Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, contra a mercantilização da vida e em defesa do bens comuns

http://www.cupuladospovos.org.br

 

Cumbre de los Pueblos del 15 al 23 de junio 2012

In altermundialismo, ecology on March 5, 2012 at 8:05 pm
Cumbre de los Pueblos del 15 al 23 de junio,
 en defensa de los bienes comunes

09/01/2012 19:09

Informe del Comité Facilitador de la Sociedad Civil Brasileña para Río+20

Enero 2012

 Entre el 15 y 23 de junio de este año, tendrá lugar en Terrenos de Flamengo, en Río de Janeiro, la Cumbre de los Pueblos sobre Río +20 por la Justicia Social y Ambiental. La sociedad civil global, las organizaciones, colectivos y movimientos sociales ocuparán los terrenos para proponer una nueva forma de vida en el planeta, en solidaridad contra la mercantilización de la naturaleza y en defensa de los bienes comunes.

La Cumbre de los Pueblos tendrá lugar en paralelo a la Conferencia de las Naciones Unidas sobre el Desarrollo Sostenible, Río +20. La reunión oficial marca el vigésimo aniversario de la Conferencia de las Naciones Unidas sobre el Medio Ambiente y Desarrollo (Río 92 o Eco 92). En estas dos décadas, la falta de acción para superar la injusticia social ha frustrado las expectativas del medio ambiente y desacreditado a la ONU. La agenda prevista para Río +20, la llamada “economía verde” y las instituciones globales, es considerada por los organizadores de la Cumbre como insatisfactoria para hacer frente a la crisis del planeta, causado por los modelos de producción y consumo capitalista.

Para hacer frente a los desafíos de la crisis sistémica, la Cumbre de los Pueblos no sólo será un gran evento. Se trata de un proceso histórico de acumulación y convergencia de las luchas locales, regionales y mundiales, que tiene como marco político la lucha anticapitalista, clasista y anti-racista, anti-patriarcal y anti-homofóbica.

La Cumbre de los Pueblos quiere, por lo tanto, transformar Río +20, en un momento de oportunidad para hacer frente a los graves problemas que enfrenta la humanidad y demostrar el poder político del pueblo organizado. “Vamos reinventar el mundo” es nuestra vocación y nuestra llamada a la participación de las organizaciones y movimientos sociales en Brasil y el mundo. La convocatoria de la cumbre mundial se llevará a cabo durante el Foro Social Temático el 28 de enero en Porto Alegre (RS). El Foro de este año es, por otra parte, la preparación de la Cumbre.

Programación de la Cumbre
El Comité Facilitador de la Sociedad Civil para Río +20 está preparando el diseño de la Cumbre de los Pueblos y el territorio que ocupará en Flamengo. El objetivo es que el espacio se organice en grupos de discusión auto-organizados, en la Asamblea Permanente de los Pueblos y en un espacio para que los movimientos sociales y organizaciones expongan, practiquen y dialoguen con la sociedad sobre sus experiencias y proyectos. Las acciones de la Cumbre están todos interconectados. Un grupo de trabajo sobre metodología fue creado para detallar la aplicación de ese diseño.

La idea es que la Asamblea Permanente de los Pueblos, el principal foro político de la Cumbre, se organice alrededor de tres ejes y discutir las causas estructurales de la actual crisis de la civilización, sin fragmentarlo en una crisis específica – energía, financiera, alimentaria, del medio ambiente,. Por lo tanto, se espera reafirmar los nuevos paradigmas y alternativas construidas por la gente y el punto de la agenda política para el próximo período. El grupo de trabajo sobre la metodología propondrá la mejor forma de organizar este debate y hacer valer los nuevos paradigmas.

Los primeros dos días de actividades de la Cumbre serán de actividades organizadas por los movimientos sociales locales, que están en constante lucha de resistencia a los impactos de los mega proyectos. Desde entonces, se creará un espacio de libre acceso, donde las organizaciones y los movimientos globales de la sociedad civil presentarán experiencias y proyectos que demuestran cómo se puede vivir en la sociedad de manera sostenible y solidaria, a diferencia del paradigma actual Por lo tanto, el territorio de la Cumbre de los Pueblos se organizará de una manera libre de la presencia de las empresas y sobre la base de la economía solidaria, la agricultura, en las culturas digitales, las poblaciones de indígenas y afrodescendientes. Esta reunión de la sociedad, también contará con lugares de interés cultural que estarán abiertas hasta el día 23, final de la Cumbre..

El domingo 17, la organización de la Cumbre prepara una marcha para celebrar el acontecimiento. A partir del día 18, se iniciarán los debates autogestionados de la Asamblea Permanente de los Pueblos. El 20 de junio es el Día Internacional de la Movilización, con manifestaciones que enviarán un mensaje claro e incisivo a la reunión oficial Río +20.

Visite la página de la Cumbre de los Pueblos www.rio2012.org.br.

___

Ver también el informe en portugués y en francés.

Sociologia e Direitos Humanos

In altermundialismo, dialectics, direitos humanos, history, portuguese blogs, sociologia on January 27, 2012 at 11:09 am

Informação sobre o projeto intelectual do
Livro “Comunicação e Sociologia”, de Jacob (J.) Lumier.

Comunicação e Sociologia – artigos críticos / 2ª edição modificada

Comunicação e Sociologia – artigos críticos / 2ª edição modificada;

Contém notas, bibliografia e índice analítico eletrônico (sumário),

 Bubok Publishing, Madrid; 143 págs; 15x21cm; ISBN: 978-84-9981-937-2

(tem versão e-book)

***

  • Neste ensaio “Comunicação e Sociologia“, o autor Jacob (J.) Lumier elabora sobre as relações entre Sociologia e Direitos Humanos, tomando como ponto de partida a concepção concreta que afirma a efetividade da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela  Organização das Nações Unidas – ONU (1).

                               A compreensão sociológica aplicada põe em perspectiva as quatro liberdades que se compreendem por elas próprias, por serem liberdades humanas essenciais, a saber: Liberdade de Expressão, Liberdade de Culto, Liberdade para Querer, Liberdade contra o medo (Four Freedoms: Freedom of Speech, Freedom of Worship, Freedom from Want, and Freedom from Fear), cujos comentários o autor publica em artigo especial, intitulado “Efetivismo e Sociologia” (2), incluído no final do seu livro.

  •    Os Direitos Humanos tomam parte das forças produtivas em sentido lato e, desta forma, desempenham um papel constitutivo nos próprios quadros sociais.

►Mas não é tudo. A compreensão sociológica de que os focos dos Direitos Humanos são as liberdades humanas essenciais, que se compreendem por elas próprias e, em razão deste fato, são mais do que variáveis lógicas, põe em relevo não só o pluralismo efetivo da realidade social, mas, igualmente, o fato de que os conjuntos práticos são abertos à criação e, em sua variabilidade efetiva, ultrapassam a reprodução dos paradigmas do sistema.

Deste ponto de partida, o autor defende a proposta de que um bom caminho para explicitar as relações entre Sociologia e Direitos Humanos passa pela crítica aos paradigmas de localização (3), amplamente aplicados nos conhecidos estudos de estratificação social, onde prevalecia a antiga concepção ideológica de que os conjuntos práticos seriam inertes, de tal sorte que, inseridas no determinismo das posições, as mudanças sociais se restringiriam à busca das vantagens, que diferenciam as posições na hierarquia de prestígio e fortuna.

Quer dizer, uma vez situados na sociabilidade, como aspectos da vida espontânea do Direito – portanto incluídos no ambiente microssociológico que reproduz o equilíbrio parcial entre as prerrogativas de uns e as obrigações de outros –, juntamente com as demais manifestações da consciência – tais como a linguagem e a intervenção do conhecimento –, os Direitos Humanos tomam parte das forças produtivas em sentido lato e, desta forma, desempenham um papel constitutivo nos próprios quadros sociais.

  •     O problema sociológico da consciência coletiva é tornar possível compreender a própria possibilidade de comunicação universal entre os seres humanos.

► Por via do reconhecimento do papel constitutivo da consciência nos quadros sociais, Jacob (J.) Lumier revaloriza não só a introdução do problema da consciência coletiva, por Emile Durkheim (1858-1917), que trouxe a psicologia coletiva para o domínio da sociologia, mas, igualmente, põe em relevo a descoberta por Karl Marx (1818-1883) da realidade social por trás da dialética das alienações, que consolidou a pesquisa em psicologia coletiva como aquisição sociológica. Neste marco, o autor sociólogo adota a mirada diferencial (4) e expõe que o problema sociológico da consciência coletiva é tornar possível compreender a própria possibilidade de comunicação universal entre os seres humanos, o que está a exigir uma interpretação realista da consciência, como virtualmente aberta e imanente ao ser.

Partindo da constatação de que, sem prejudicar o seu esvaziamento eventual, e para servirem de base à comunicação universal, os símbolos devem ter para todas as consciências individuais um significado, a orientação em realismo sociológico põe em relevo que isto pressupõe uma união, uma fusão parcial das consciências, anterior a qualquer comunicação simbólica. Tal é a orientação que o autor considera dever contrapor à concepção que reduz a consciência coletiva a uma simples resultante das consciências individuais isoladas, tidas como ligadas entre si pelas suas manifestações exteriores nos signos e nos símbolos.

Quer dizer, Jacob (J.) Lumier partilha a constatação de que a realidade dos níveis culturais na vida coletiva – os níveis simbólicos e significativos, as ideias, os valores e os ideais – desempenha um papel de primeiro plano que ultrapassa a consideração dogmática dos mesmos como simples epifenômenos, projeções ou produtos. Pelo contrário, a consciência coletiva os apreende, sendo, portanto, uma consciência situada no ser, intuitiva e capaz de se multiplicar em um mesmo quadro social.

Daí, a consciência coletiva é estudada (a) não só nas suas manifestações na base morfológica das sociedades, nas condutas organizadas e regulares, nos modelos, signos, atitudes, funções sociais, símbolos, ideias, valores e ideais coletivos, obras de civilização; (b) principalmente nas estruturas e nos fenômenos não estruturais (estudados em microssociologia); mas, (c) igualmente em si própria, já que a consciência coletiva não se realiza inteiramente em qualquer desses elementos, e pode extravasá-los em expressões imprevisíveis, inesperadas e até surpreendentes (5).

  •   As manifestações da sociabilidade são as primeiras antíteses salutares que se opõem aos campos prático-inertes.

►A tese fundamental de pesquisa, nesta obra “Comunicação e Sociologia – artigos críticos”, afirma que as manifestações da sociabilidade são as primeiras antíteses salutares que se opõem aos campos prático-inertes (6). Em razão deste fato, as mesmas viabilizam a dialética das três escalas descobertas na realidade social (7), de tal sorte que nenhuma teoria de passagem à história – ainda que privilegiem a práxis das classes sociais – alcançará e incluirá os níveis mais elementares e irredutíveis da realidade sem levar em conta tais maneiras de ser ligado pelo todo no todo, que são as manifestações da sociabilidade.

  •   Duas seções.

O texto de “Comunicação e Sociologia” pode ser classificado em duas seções. Uma que agrupa a exposição sobre a mirada diferencial, e inclui os seguintes capítulos: “A Mirada Diferencial”, “Notas Críticas sobre as Teorias de Interação”, “A Ausência de Mirada Diferencial em Satre”, “Efetivismo e Sociologia”.

Na outra seção do livro, incluindo os demais capítulos, é questão, notadamente, das aplicações da dialética das três escalas, como recurso para elucidar o posicionamento crítico do sociólogo em face do utilitarismo, estudado (a) em relação ao problema do conhecimento e das tecnologias de informação e comunicação (tics); (b) em relação aos determinismos da vida moral. Deve-se notar, ademais, que a crítica à tecnificação do saber e à imposição do primado da lógica nas relações humanas, comentada em alguns capítulos, faz par com a oposição sociológica ao utilitarismo doutrinário.

NOTAS COMPLEMENTARES

1)    Declaração adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 (A/RES/217) http://www.ohchr.org/EN/UDHR/Pages/Introduction.aspx
2)    Ver “Efetivismo e Sociologia: Uma reflexão em vista dos Direitos Humanos e Sociais”, pág 125 do livro em pauta.
3)    Esta orientação é sustentada pelo autor em seus comentários sobre as contribuições de Gastón Bachelar (1884 -1962) em “Le nouvel esprit scientifique (1934)”.
4)    A mirada diferencial assimila e desenvolve no plano da teoria sociológica e da dialética a diferença de que a cultura dos “de cima” não é a mesma dos “de baixo”.
5)    Esse caráter imprevisível, inesperado e surpreendente da consciência coletiva pode ser facilmente constatado hoje em dia, na profusão de movimentos sociais que se mobilizam e irrompem tanto nas sociedades mais desenvolvidos quanto em países com pouca experiência de Democracia.
6)    Os campos prático-inertes (termo introduzido pelo filósofo Jean Paul Sartre / 1905-1980) formam a base morfológica das sociedades, onde se inclui a instrumentalização da realidade material, com toda a aparelhagem técnica que circunda o homem e, mais amplamente, com todas as expressões exteriormente perceptíveis dos produtos humanos.
7)    A realidade social é descoberta nas três escalas seguintes: [1] em escala microssociológica – inclui (a) os Nós, os seus três graus de intensidade e coesão, afirmados, respectivamente, como Massa, Comunhão, Comunidade; e (b) as relações com outrem; [2] em escala parcial – inclui os agrupamentos sociais particulares, (dentre eles o Estado, como bloco de localidades) e as classes sociais; [3] em escala das sociedades globais. Veja Gurvitch, Georges: (1894-1965): “Dialectique et Sociologie”, Flammarion, Paris 1962, 312 págs. Col. Science.

Pelo fortalecimento da Comissão de Direitos Humanos da OEA

In direitos humanos, history, Politics on January 3, 2012 at 3:17 pm

Conectas cobra do Brasil apoio ao fortalecimento da Comissão de Direitos Humanos da OEA » Conectas – Direitos Humanos.

Junto-me à CONECTAS nesta atitude pelo fortalecimento da Comissão de Direitos Humanos da OEA

Jacob (J.) Lumier

Documento enviado ao governo questiona interrupção nos aportes financeiros e reafirma importância do respeito às medidas cautelares emitidas pelo órgão


A ONG internacional de direitos humanos Conectas manifestou hoje (03/01) preocupação com a ameaça de enfraquecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e solicitou, no dia 23 de dezembro, audiência à Secretaria Geral da Presidência da República, à Secretaria de Direitos Humanos e ao Itamaraty.

A intenção é  pedir esclarecimentos ao governo brasileiro sobre posições que vem adotando no Grupo de Trabalho Especial criado para fortalecer o sistema, especialmente no que diz respeito à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

“A Comissão não pode ser reduzida a uma dimensão apenas técnica ou consultiva. Ela desempenha um papel fundamental na proteção das vítimas de violações de direitos humanos e deve ter sua independência garantida, mesmo quando suas recomendações contrariem os interesses dos Estados”, disse a diretora executiva da Conectas, Lucia Nader.

No documento, Conectas manifesta preocupação especial com a ideia defendida pelo Brasil de que as medidas cautelares emitidas pela Comissão teriam apenas caráter recomendatório, tese que mina um mecanismo que “ajudou a salvar inúmeras vidas na América Latina, prevenir danos irreparáveis e proteger os direitos das vítimas”.

A organização também reconhece no documento a importância de que o orçamento da Comissão obedeça a critérios de “previsibilidade e suficiência”, como defendido pelo governo brasileiro, mas enfatiza que a contribuição financeira regular dos Estados e a autonomia da Comissão para gerir seu próprio orçamento são pontos fundamentais para resguardar a independência e a efetividade da ação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Saiba mais acessando o enlace acima.
%d bloggers like this: