SSF/RIO

Eleições no Chile e o Voto Facultativo

In direitos humanos, history, Politics, portuguese blogs on January 26, 2010 at 4:55 pm

Há uma iniciativa parlamentar que “convertirá a Chile en el primer país de Suramérica donde el voto será totalmente voluntario”(ABC.es -20/01/2010), recentemente aprovada no Senado daquele país.

Em relação a este fato já se leu na Internet o argumento baseado em números assinalando a tendência nas eleições constitucionais da maior participação das
classes de renda alta e média em detrimento das camadas menos favorecidas.

Trata-se de um argumento equivocado muito usado para tentar desqualificar o regime político eleitoral do voto facultativo.

Não que tal tendência seja falsa, mas que é uma falácia lançar argumentos negativos sobre a ligação entre o regime do voto facultativo em sociedade capitalista e a participação dos setores mais privilegiados.

Ao que se sabe, só nas situações de crise do capitalismo combinada a um forte movimento social trabalhista, sindical e socialista que a participação voluntária das classes subalternas nas eleições revela-se majoritária.

As classes subalternas estão inseridas no mundo do trabalho onde o mais significativo é votar nas eleições sindicais e participar nas associações de defesa das condições de vida e dos direitos sociais (moradia, saneamento, educação, oportunidades de emprego, saúde, participação nos resultados das empresas e nas comissões de fábricas, seguridade, etc).

Do ponto de vista histórico, as classes inseridas no mundo do trabalho têm vocação
coletivista e sua participação nas eleições da vida parlamentar pode aumentar com a democracia social, mas não é certo que isto acontece, afinal a história parlamentar sofre a poderosa ação dos modelos e dos interesses da classe burguesa e suas frações.

As classes subalternas são mais participativas na medida em que o mundo do trabalho é mais valorizado.

O acima mencionado argumento contrário ao voto facultativo em sua falácia tem base na ideologia populista que confunde a valorização do mundo do trabalho com a crença de que as classes subalternas devem depender da “boa vontade” dos altos cargos do regime.

Daí o cálculo de que a obrigatoriedade do voto levaria a maior participação das camadas de baixa renda que, por sua vez, depositariam seus votos naqueles supostamente dotados de “boa vontade”.

Ao que parece, mutatis mutandi, o resultado das eleições com voto obrigatório no Chile derruba tal representação e faz ver que a identificação das classes subalternas volta-se para a maior participação nos resultados das empresas e no controla das fábricas do que para os modelos de representação das classes dominantes.

O problema do voto facultativo é específico à condição de eleitor, e deve ser objeto de reflexão em termos de cidadania e aperfeiçoamento democrático, com a defesa dos direitos civis e humanos.

Ler mais

Leave a Reply

Fill in your details below or click an icon to log in:

WordPress.com Logo

You are commenting using your WordPress.com account. Log Out / Change )

Twitter picture

You are commenting using your Twitter account. Log Out / Change )

Facebook photo

You are commenting using your Facebook account. Log Out / Change )

Google+ photo

You are commenting using your Google+ account. Log Out / Change )

Connecting to %s

%d bloggers like this: